06/05/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 14:06

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:06

Transitado em Julgado em 02/05/2024
02/05/2024 00:00

Publicado Sentença em 02/05/2024. Documento: 85184800
01/05/2024 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000381-15.2024.8.06.0117 AUTOR: FRANCISCO CLEZIO UCHOA DE SOUSA FILHO REUS: MONICA DA SILVEIRA FURTADO e outros SENTENÇA Vistos, etc… Dispensado o relatório por força do art. 38 da Lei 9.099/95.

Com arrimo no art. 487, III, b, do CPC/2015, HOMOLOGO, com eficácia de título executivo judicial, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes, em sessão conciliatória, cujas cláusulas seguem anexas ao termo de audiência hospedado no ID 85179596.

Por via de consequência, declaro a EXTINÇÃO do feito, com resolução de mérito.

Custas dispensadas e honorários advocatícios não incidentes, em razão dos arts. 54 e 55 ambos da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Preenchidas as formalidades legais, arquive-se com as cautelas de estilo.

Maracanaú-CE, data da inserção digital. Candice Arruda Vasconcelos Juíza de Direito Titular Assinado por certificação digital JM
01/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 85184800
30/04/2024 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85184800
30/04/2024 18:49

Homologada a Transação
30/04/2024 15:02

Conclusos para julgamento
30/04/2024 15:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
30/04/2024 14:33

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2024 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
29/04/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 15:57

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/04/2024 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 11:32

Expedição de Mandado.
04/04/2024 11:14

Juntada de Certidão
14/03/2024 07:56

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/03/2024 05:05

Juntada de entregue (ecarta)
20/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 79787862
19/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79787862
16/02/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79787862
16/02/2024 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 12:18

Juntada de Certidão
09/02/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 09:12

Conclusos para despacho
06/02/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:04

Audiência Conciliação designada para 30/04/2024 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
06/02/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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