01/10/2024 12:29

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:29

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:29

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 105757728
01/10/2024 00:00

Publicado Sentença em 01/10/2024. Documento: 105757728
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 105757728
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 105757728
27/09/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105757728
27/09/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105757728
27/09/2024 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2024 12:17

Conclusos para julgamento
13/09/2024 03:33

Decorrido prazo de MARIA NEUSA TEIXEIRA SOUSA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 03:32

Decorrido prazo de MARIA NEUSA TEIXEIRA SOUSA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 05/09/2024. Documento: 103745115
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 103745115
04/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85) 3108.1799 WhatsApp (85) 9 8131-0963 Email: [email protected]. Processo 3000602-46.2024.8.06.0101 AUTOR: MARIA NEUSA TEIXEIRA SOUSA REU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA, BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO D.H.

Visto em inspeção interna, conforme Portaria 09/2024 - JECC de Itapipoca.

Diga a parte autora sobre a peça retro.

Expedientes necessários.

Itapipoca-CE, na data de inserção da assinatura digital Saulo Belfort Simões Juiz de Direito
03/09/2024 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103745115
03/09/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:14

Conclusos para despacho
23/08/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:56

Decorrido prazo de LUIS CARLOS TEIXEIRA FERREIRA em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/08/2024. Documento: 90083789
01/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/08/2024. Documento: 90083787
31/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024 Documento: 90083789
31/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024 Documento: 90083787
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINALCOMARCA DE ITAPIPOCA Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Fone: (88) 3631-3753 E-mail: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO Processo 3000602-46.2024.8.06.0101 Parte Exequente: MARIA NEUSA TEIXEIRA SOUSA Parte Executada: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA Ilustríssimo (a) Senhor (a), De ordem do MM.

Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Itapipoca, INTIMO Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE EXECUTADA do inteiro teor da decisão inicial de cumprimento de sentença, bem como para, pagar o débito, no valor de R$2.546,38 (dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos), em 15 (quinze) dias, diretamente ao credor na conta indicada nos autos (Enunciado 106 do FONAJE), sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 52, IV c/c o art. 523 e §1º, do CPC/2015, ficando advertido que apenas será aceito o pagamento com depósito judicial, se a parte exequente não houver informado os dados bancários ou nas hipóteses de consignação em pagamento. Devendo, ainda, comprovar nos autos o pagamento, sob pena de seguimento normal dos atos executórios.

Itapipoca-CE., 30 de julho de 2024.

FRANCISCO EDINAURO DE MORAIS FARIAS Servidor Geral - Mat.: 40155 Ao Senhor: Advogado(s): WILLIANS FERNANDES SOUSA
30/07/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90083789
30/07/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90083787
30/07/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90083788
29/07/2024 15:10

Juntada de Petição de substabelecimento
26/07/2024 12:31

Processo Reativado
26/07/2024 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 14:26

Conclusos para decisão
01/07/2024 14:26

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2024 13:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/06/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 12:00

Juntada de Certidão
12/06/2024 12:00

Transitado em Julgado em 11/06/2024
10/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 87817428
10/06/2024 00:00

Publicado Sentença em 10/06/2024. Documento: 87817428
07/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87817428
07/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87817428
07/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85) 3108.1799.

WhatsApp (85) 9 8131.0963 Email: [email protected].

Processo 3000602-46.2024.8.06.0101 Natureza da Ação: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Práticas Abusivas] AUTOR: MARIA NEUSA TEIXEIRA SOUSA REU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA, BANCO BRADESCO S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório (art. 38, da Lei nº 9.099/95).

Decido.

As partes celebraram acordo para por fim a demanda, nos termos delineados na ata de audiência constante do ID n.º 87317448.

Desta forma, nos termos do art. 57, da Lei nº 9.099/95, c/c os arts. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, CONSTANTE DOS AUTOS, DECLARANDO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Não há custas processuais e honorários.

Havendo comprovação nos autos de depósito judicial, AUTORIZO o seu levantamento, com observância doss termos da Portaria n° 557/2020, do TJCE.

Ficam advertidas as partes que a homologação da transação é incompatível com o desejo de impugnar a sentença, de modo que importa em renúncia tácita ao recurso, e, em imediato, o trânsito em julgado da sentença a partir do momento de sua publicação.

Publique-se.

Registre-se. Certifique-se o trânsito em julgado, após arquivem-se.

Assinado digitalmente pelo MM Juiz de Direito, conforme Lei 11.419/2006, em Itapipoca-CE, na data de inserção no sistema.

Saulo Belfort Simões Juiz de Direito
06/06/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87817428
06/06/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87817428
06/06/2024 16:09

Homologada a Transação
03/06/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 12:39

Conclusos para julgamento
27/05/2024 12:36

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
27/05/2024 09:22

Juntada de Petição de réplica
26/05/2024 17:01

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 12:55

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 04:51

Juntada de entregue (ecarta)
02/05/2024 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85101916
30/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 85101916
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85)3108-1799 Email: [email protected]. CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 3000602-46.2024.8.06.0101 Promovente: MARIA NEUSA TEIXEIRA SOUSA Promovido(a): BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA, BANCO BRADESCO S.A.

Ação: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Práticas Abusivas] AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: 27/05/2024 11:00 horas Link: https://link.tjce.jus.br/030040 Link versão estendida: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjQyNmY4MzktOWY5YS00ZWIxLWE4ZmEtNWE3ZDcyZGMxNzEw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22b8b5d6fe-bf98-4e0b-bf84-a01eb233306b%22%7d. De ordem do Dr.

Saulo Belfort Simões, Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Itapipoca, por nomeação legal, sirvo-me da presente, para INTIMAR Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para data supracitada, a ser realizada por meio de videoconferência, conforme decisão acostado(a) no ID nº 84952760 e deverá ser acessada pelas partes e advogados pelo link acima informado, ficando ciente que o não comparecimento da promovente à audiência acima importará em arquivamento do presente feito.

Apresentada contestação até o dia anterior à audiência conciliatória, deverá sobre ela se manifestar o autor no ato.

Em seguida, as partes deverão informar acerca do interesse na produção de provas, desde já especificando-as. Itapipoca, data de inserção no sistema. FRANCIMARIO SANTOS DE OLIVEIRA Servidor Geral - Mat.: 40154 Ao Senhor(a) Advogado(s): LUIS CARLOS TEIXEIRA FERREIRA Itapipoca-CE
29/04/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85101916
29/04/2024 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85) 3108.1799 WhatsApp (85) 9 8131-0963 Email: [email protected]. Processo 3000602-46.2024.8.06.0101 AUTOR: MARIA NEUSA TEIXEIRA SOUSA REU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA, BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO D.H.

Intime-se a autora, por seu advogado, para que apresente aos autos, a petição inicial no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Expedientes necessários.

Itapipoca-CE, na data de inserção da assinatura digital Saulo Belfort Simões Juiz de Direito
25/04/2024 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84776398
25/04/2024 12:23

Conclusos para decisão
25/04/2024 12:13

Juntada de Petição de resposta
25/04/2024 00:00

Publicado Despacho em 25/04/2024. Documento: 84776398
24/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (85) 3108.1799 WhatsApp (85) 9 8131-0963 Email: [email protected]. Processo 3000602-46.2024.8.06.0101 AUTOR: MARIA NEUSA TEIXEIRA SOUSA REU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA, BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO D.H.

Intime-se a autora, por seu advogado, para que apresente aos autos, a petição inicial no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Expedientes necessários.

Itapipoca-CE, na data de inserção da assinatura digital Saulo Belfort Simões Juiz de Direito
24/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84776398
23/04/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84776398
23/04/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 11:45

Conclusos para decisão
23/04/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:45

Audiência Conciliação designada para 27/05/2024 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
23/04/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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