TJCE - 0412097-73.2010.8.06.0001

21/11/2024 09:39

Arquivado Definitivamente

21/11/2024 09:39

Juntada de Certidão

21/11/2024 09:39

Transitado em Julgado em 20/11/2024

20/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA CAVALCANTE FALCAO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 19/11/2024 23:59.

15/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024 09:36

Conclusos para julgamento

14/10/2024 09:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

14/10/2024 09:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/10/2024 00:20

Decorrido prazo de CICERO FREIRE DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.

04/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2024. Documento: 105993715

03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 105993715

02/10/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105993715

01/10/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024 14:43

Conclusos para despacho

30/09/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024 15:52

Juntada de Petição de petição

12/08/2024 08:36

Conclusos para despacho

10/08/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 09/08/2024 23:59.

06/05/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024 15:35

Conclusos para despacho

01/05/2024 15:29

Juntada de Certidão

30/04/2024 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 29/04/2024 23:59.

27/04/2024 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 26/04/2024 23:59.

17/04/2024 00:49

Decorrido prazo de CICERO FREIRE DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.

09/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2024. Documento: 83684254

08/04/2024 00:00

Intimação

08/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024 Documento: 83684254

05/04/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83684254

05/04/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024 13:55

Conclusos para despacho

03/04/2024 18:11

Juntada de Certidão

20/03/2024 17:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/03/2024 15:58

Conclusos para despacho

18/03/2024 19:48

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/03/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024 10:42

Conclusos para despacho

13/03/2024 10:41

Juntada de Certidão

13/03/2024 01:50

Decorrido prazo de CICERO FREIRE DOS SANTOS em 12/03/2024 23:59.

05/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 80522298

04/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80522298

01/03/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80522298

01/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/03/2024. Documento: 80471121

29/02/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024 14:33

Conclusos para despacho

29/02/2024 14:31

Juntada de Certidão

29/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80471121

28/02/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80471121

28/02/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 17:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/02/2024 15:49

Conclusos para despacho

23/02/2024 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 22/02/2024 23:59.

17/01/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023 17:11

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/08/2023 13:13

Conclusos para despacho

18/07/2023 21:20

Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/05/2023 12:35

Mov. [80] - Encerrar documento - benefício

17/03/2023 16:17

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01941395-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/03/2023 16:04

14/03/2023 19:03

Mov. [78] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

14/03/2023 19:03

Mov. [77] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

14/03/2023 19:00

Mov. [76] - Documento

07/03/2023 10:18

Mov. [75] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2023/035660-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/03/2023 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza

01/03/2023 16:01

Mov. [74] - Documento Analisado

27/02/2023 16:57

Mov. [73] - Mero expediente: Intime-se o Instituto de Previdência do Município de Fortaleza IPM, para que, no prazo de 15 dias, junte os extratos das exequentes, correspondentes ao período de maio/2010 a maio/2014. Expedientes necessários: intimação do en

27/02/2023 14:09

Mov. [72] - Desarquivamento

27/02/2023 13:55

Mov. [71] - Conclusão

14/02/2023 19:28

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01878161-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/02/2023 19:08

25/01/2023 01:19

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0013/2023 Data da Publicação: 25/01/2023 Número do Diário: 3002

23/01/2023 02:14

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2023 14:26

Mov. [67] - Documento Analisado

19/01/2023 17:10

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2022 13:12

Mov. [65] - Conclusão

09/05/2022 11:07

Mov. [64] - Concluso para Despacho

25/04/2022 10:58

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02037706-3 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 25/04/2022 10:38

22/05/2017 16:50

Mov. [62] - Petição juntada ao processo

22/05/2017 11:52

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10227871-3 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 20/05/2017 20:48

22/05/2017 11:51

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10227869-1 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 20/05/2017 20:36

04/05/2017 14:24

Mov. [59] - Definitivo

04/05/2017 14:24

Mov. [58] - Expedição de Certidão de Arquivamento

04/05/2017 09:20

Mov. [57] - Mero expediente: Recebidos hoje. Diante da inércia referente ao despacho de fls. 158, arquivem-se os autos. Expediente necessário.

04/05/2017 08:25

Mov. [56] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/05/2017 15:19

Mov. [55] - Decurso de Prazo

17/03/2017 17:26

Mov. [54] - Concluso para Despacho

17/03/2017 17:26

Mov. [53] - Certidão emitida

17/03/2017 17:24

Mov. [52] - Aviso de Recebimento (AR)

01/03/2017 17:36

Mov. [51] - Expedição de Carta

16/02/2017 16:34

Mov. [50] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intimem-se as partes, para, no prazo de 10 (dez)dias, requerer o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.Decorrido o acima estipulado, sem manifestação, arquivem-se os autos.Expediente necessário.

16/02/2017 14:58

Mov. [49] - Conclusão

16/02/2017 14:58

Mov. [48] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 26/10/2016 13:36:46 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO

06/06/2016 13:01

Mov. [47] - Recurso Eletrônico

06/06/2016 12:59

Mov. [46] - Certidão emitida

06/06/2016 12:56

Mov. [45] - Decurso de Prazo

18/04/2016 20:35

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0086/2016 Data da Publicação: 18/04/2016 Data da Disponibilização: 15/04/2016 Número do Diário: 1419 Página: 302

18/04/2016 16:48

Mov. [43] - Mero expediente: Rh.Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação das contrarrazões.Expediente necessário.

18/04/2016 14:54

Mov. [42] - Concluso para Despacho

14/04/2016 11:16

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10159228-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/04/2016 10:16

14/04/2016 09:31

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2016 09:12

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2016 08:41

Mov. [38] - Concluso para Despacho

06/04/2016 20:15

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10147430-5 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 06/04/2016 16:51

05/04/2016 09:57

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0079/2016 Data da Publicação: 05/04/2016 Data da Disponibilização: 04/04/2016 Número do Diário: 1411 Página: 331/343

04/04/2016 04:59

Mov. [35] - Certidão emitida

01/04/2016 10:47

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2016 17:06

Mov. [33] - Certidão emitida

16/03/2016 10:28

Mov. [32] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2016 09:53

Mov. [31] - Concluso para Sentença

07/03/2016 13:55

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10097174-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/03/2016 12:04

19/12/2015 00:23

Mov. [29] - Certidão emitida

08/12/2015 18:09

Mov. [28] - Certidão emitida

04/12/2015 10:35

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:

25/09/2015 13:54

Mov. [26] - Expedição de Certidão de Intimação para o MP - Parecer Final

22/04/2015 16:28

Mov. [25] - Encerrar análise

22/04/2015 16:06

Mov. [24] - Decurso de Prazo

08/01/2015 11:27

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2015 11:35

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10002541-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/01/2015 11:10

19/12/2014 06:54

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0340/2014 Data da Disponibilização: 16/12/2014 Data da Publicação: 17/12/2014 Número do Diário: 1109 Página: 198 - 199

15/12/2014 10:59

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0340/2014 Teor do ato: Rh. Réplica à contestação. Expediente necessário. Advogados(s): Cicero Freire dos Santos (OAB 16039/CE)

09/12/2014 14:52

Mov. [19] - Mero expediente: Rh. Réplica à contestação. Expediente necessário.

05/11/2014 11:00

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71592734-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/11/2014 10:30

30/06/2014 11:46

Mov. [17] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

11/06/2014 09:20

Mov. [16] - Concluso para Despacho

20/05/2014 17:32

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71385979-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/05/2014 16:07

29/04/2014 12:00

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0064/2014 Data da Disponibilização: 28/04/2014 Data da Publicação: 29/04/2014 Número do Diário: 951 Página: 254/256

25/04/2014 12:00

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0064/2014 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do cumprimento da decisão de fls 28/29, no prazo de 05(cinco) dias. Advogados(s): Cicero Freire dos Santos (OAB 1603

01/04/2014 12:00

Mov. [12] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do cumprimento da decisão de fls 28/29, no prazo de 05(cinco) dias.

07/01/2014 12:00

Mov. [11] - Concluso para Despacho

07/01/2014 12:00

Mov. [10] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição da 1, 2 e 6 Fazenda Pública

07/01/2014 12:00

Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição da 1, 2 e 6 Fazenda Pública

06/01/2014 12:00

Mov. [8] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

21/07/2010 15:27

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO MANDADO EXPEDIDO E ENVIADO AO COMAM (AG. DEV. DE MANDADO) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/07/2010 16:22

Mov. [6] - Antecipação de tutela: CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/07/2010 16:34

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO MESA 2 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/06/2010 15:13

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

29/06/2010 15:12

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

29/06/2010 15:12

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO |REITRADA DOS DESCONTOS DE VALORES REFERENTES AO IPM-SAUDE| - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

22/06/2010 15:02

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA