18/06/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 16:10

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:09

Transitado em Julgado em 03/06/2024
04/06/2024 02:08

Decorrido prazo de MICHELE DE SOUZA PEREIRA VILANOVA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:08

Decorrido prazo de MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.
17/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/05/2024. Documento: 84752287
16/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 84752287
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Assaré Vara Única da Comarca de Assaré Rua Cel.

Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Fone: (88) 3535-1283, Assaré-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000897-43.2022.8.06.0040 Promovente: Jose Belchior de Pinho - ME Promovido: Genileide Ferreira dos Santos SENTENÇA Vistos em conclusão. Cuida-se de ação de cobrança ajuizada em razão do inadimplemento da parte devedora. Anuncio o julgamento conforme o estado do processo, como prevê o art. 355, I, do CPC. É cediço que o interesse processual resta consubstanciado na utilidade ou na necessidade da prestação jurisdicional, e, em relação a esta última, deve ser examinado em concreto. Inexiste, pois, razão lógica ou jurídica para o prosseguimento do presente feito, haja vista que consta nos autos informação de que a parte devedora quitou, extrajudicialmente, o débito em questão, resolvendo a presente lide (ID. 84737004). Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, assim o faço com fundamento no artigo 485, VI e seu §3º, do CPC, diante da falta de interesse de agir, pela superveniente perda do objeto. Defiro o pedido de justiça gratuita pleiteado pela autora, em consonância com o art. 99, §3º, do CPC. Sem condenação no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se. Assaré/CE, 22 de abril de 2023. Kilvia Correia Cavalcante Juíza Leiga Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
15/05/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84752287
23/04/2024 12:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/04/2024 00:16

Decorrido prazo de JOSE BELCHIOR DE PINHO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:16

Decorrido prazo de MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 20:11

Conclusos para julgamento
22/04/2024 15:29

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
15/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2024. Documento: 84057778
15/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2024. Documento: 84057778
15/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2024. Documento: 84057778
12/04/2024 00:00

Intimação

Comarca de AssaréVara Única da Comarca de Assaré PROCESSO: 3000897-43.2022.8.06.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: JOSE BELCHIOR DE PINHO - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELE DE SOUZA PEREIRA VILANOVA - CE42012 e MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA - CE32115-A POLO PASSIVO:GENILEIDE FERREIRA DOS SANTOS D E S P A C H O Intime-se a parte promovente para anexar aos autos o acordo mencionado na audiência ou requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Initime-se Expedientes necessários. Assaré/CE, data da assinatura digital. Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
12/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 84057778
12/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 84057778
12/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 84057778
11/04/2024 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84057778
11/04/2024 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84057778
11/04/2024 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84057778
10/04/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 16:37

Conclusos para decisão
09/01/2024 16:37

Audiência Conciliação não-realizada para 07/12/2023 16:10 Vara Única da Comarca de Assaré.
09/01/2024 16:35

Audiência Conciliação cancelada para 25/04/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Assaré.
22/11/2023 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 14:48

Juntada de Petição de certidão (outras)
08/11/2023 19:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2023 17:30

Expedição de Mandado.
08/11/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 14:39

Juntada de ato ordinatório
01/11/2023 14:36

Audiência Conciliação designada para 07/12/2023 16:10 Vara Única da Comarca de Assaré.
23/08/2023 17:03

Juntada de ato ordinatório
14/12/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 10:40

Conclusos para despacho
08/09/2022 14:31

Juntada de Certidão
05/09/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 16:06

Audiência Conciliação designada para 25/04/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Assaré.
05/09/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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