14/05/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 16:52

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:52

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 151004906
25/04/2025 00:00

Publicado Sentença em 25/04/2025. Documento: 151004906
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 151004906
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 151004906
24/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3001430-38.2024.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: LUZIA XAVIER LOIOLAEndereço: Av.

Grande Oriente Brasil, 360, Casa, Centro, FORQUILHA - CE - CEP: 62115-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: BANCO BRADESCO S.A.Endereço: Banco Bradesco S.A., s/n, Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 SENTENÇA/CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO A SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO.

AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO. SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

Considerando que a obrigação foi satisfeita pela parte devedora, conforme alvará contido no evento 150680455, declaro a extinção da execução, consoante estabelece o art. 924, inciso II, do NCPC, assim o fazendo através desta sentença para que, nos termos preconizados no art. 925 do mesmo Diploma Legal, possa produzir os seus efeitos jurídicos.

Sem custas finais e honorários advocatícios.

Publicação e registro com a inserção da presente sentença no sistema PJe.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Sobral, data da assinatura eletrônica. Marcos Felipe Rocha Juiz Leigo Pelo MM.

Juiz de Direito foi proferida a seguinte sentença.

Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais direitos.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Expedientes necessários. Bruno dos Anjos Juiz de Direito
23/04/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151004906
23/04/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151004906
23/04/2025 09:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 13:17

Conclusos para julgamento
15/04/2025 13:16

Expedido alvará de levantamento
02/04/2025 04:19

Decorrido prazo de MURILO MARTINS ARAGAO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 04:17

Decorrido prazo de MURILO MARTINS ARAGAO em 01/04/2025 23:59.
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140913879
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140913879
20/03/2025 14:57

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/03/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140913879
20/03/2025 12:16

Juntada de ato ordinatório
29/01/2025 08:37

Decorrido prazo de MURILO MARTINS ARAGAO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 11:09

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132442800
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132442800
21/01/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025. Documento: 131711070
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132442800
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132442800
15/01/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132442800
15/01/2025 15:25

Juntada de ato ordinatório
15/01/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 131711070
09/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de SobralCampus da Faculdade Luciano FeijãoRua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-100, Sobral/CE Fone (88) 3112-1023 Whatsapp: (85) 98106 6121 E-mail: [email protected] Processo: 3001430-38.2024.8.06.0167 ATO ORDINATÓRIO Considerando o conteúdo da Portaria 557/2020, a qual trata da padronização e envio dos alvarás judiciais para liberação de valores, no período do plantão extraordinário de que trata a Resolução n.º 313/2020, do CNJ, fica a parte beneficiária do crédito intimada para, no prazo de cinco dias, apresentar seus dados bancários para fins de expedição do competente alvará, sob pena de arquivamento, sem prejuízo de confecção posterior do referido expediente. Sobral/CE, 8 de janeiro de 2025.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA MACHADO Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente
08/01/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131711070
08/01/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 03:20

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 128076361
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 128076361
03/12/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128076361
03/12/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:28

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/12/2024 12:26

Processo Desarquivado
30/11/2024 16:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/10/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 13:36

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:36

Transitado em Julgado em 08/10/2024
09/10/2024 01:21

Decorrido prazo de LUZIA XAVIER LOIOLA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 01:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 105249684
24/09/2024 00:00

Publicado Sentença em 24/09/2024. Documento: 105249684
23/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 105249684
23/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 105249684
21/09/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105249684
21/09/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105249684
21/09/2024 13:56

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2024 10:47

Conclusos para julgamento
05/09/2024 10:46

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2024 10:30, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
03/09/2024 14:58

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 12:38

Juntada de Petição de substabelecimento
02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 86707061
02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 86707061
01/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 86707061
01/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] C E R T I D Ã O (3001430-38.2024.8.06.0167) Certifico que a audiência designada neste processo ocorrerá por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, utilizando-se para isso as informações de acesso abaixo elencadas: Data da Audiência: 05/09/2024 10:30 Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Yzg4OTIyMDEtNWI2YS00OWNjLThlY2YtYmZjYmU3YjhkNWE1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222ff5aabf-3d56-49e8-b23f-706576121c67%22%7d Registre-se que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo Microsoft Teams em suas estações remotas de trabalho é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado.

ADVERTÊNCIA ÀS PARTES: Ficam as partes advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

Sobral/CE, 24 de maio de 2024. VILMA GADELHA DOS SANTOS Servidor(a) da Secretaria do juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.
31/07/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86707061
11/07/2024 10:23

Juntada de Certidão
04/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 83379701
03/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3001430-38.2024.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: LUZIA XAVIER LOIOLAEndereço: Av.

Grande Oriente Brasil, 360, Casa, Centro, FORQUILHA - CE - CEP: 62115-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: BANCO BRADESCO S.A.Endereço: ALVIM ALVES, S/N, CENTRO, NOVA OLINDA - CE - CEP: 63165-000 DATA DA AUDIÊNCIA: 05/09/2024 10:30 VALOR DA CAUSA: R$ 25.271,00 DECISÃO/CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ESTE DOCUMENTO, QUE VAI ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MM.

JUIZ DE DIREITO ANTÔNIO CARNEIRO ROBERTO, RESPONDENDO PELO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL, POSSUI FORÇA JURÍDICA DOS SEGUINTES ATOS PROCESSUAIS: 1.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA; 2.

CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

A SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO.

AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Trata-se de ação judicial visando, liminarmente, a suspensão dos descontos realizados pela requerida. 1.1.

Pois bem. 1.2.

Nos termos do art. 300, do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito (plausibilidade do direito alegado) e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (urgência). 1.3.

Compulsando os autos, verifica-se a necessidade de se aguardar o contraditório, com a juntada, ou não, de eventual contrato ou ajuste entre as partes, a fim de analisar a legitimidade, ou não, da cobrança. 1.4.

Ademais, os descontos vem ocorrendo desde 10/2020, o que afasta o perigo da demora. 1.5.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. 2. ADVERTÊNCIAS AO(S) PROMOVIDO(S): O não comparecimento às audiências importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da parte autora e proferindo-se julgamento de plano.

Fica a parte reclamada ciente de que, conforme interpretação adotada pelo MM.

Juiz Titular, dos arts. 23 da Lei 9.099/95 e 346 do CPC, sendo declarada a revelia e proferida a sentença, se a parte promovida não possuir patrono constituído nos autos, o prazo para recorrer contará da data do julgamento, independente de intimação.

A parte ré, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada, nas audiências, por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem a necessidade de existência de vínculo empregatício.

A carta de preposição deverá ser apresentada pelo preposto no ato da audiência, sob pena de revelia. É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários-mínimos, a presença de advogado.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/pje1grau.

Nos termos do art. 9º da Lei 11.419/06, no processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma desta Lei.

Outrossim, o parágrafo único do art. 13 da Resolução 07/2008 estabelece que o advogado do réu deverá proceder ao prévio e obrigatório credenciamento, a fim de que possa atuar no processo judicial eletrônico.

Sobral, data da assinatura eletrônica.

Antônio Carneiro Roberto Juiz de Direito - Respondendo
03/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 83379701
02/04/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83379701
02/04/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:27

Não Concedida a Medida Liminar
28/03/2024 19:25

Conclusos para decisão
28/03/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 19:25

Audiência Conciliação designada para 05/09/2024 10:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
28/03/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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