17/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE GABINETE DO MAGISTRADO Avenida Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, S/N, Riachinho, Várzea Alegre/CE - CEP: 63540-000 -e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0000093-48.2009.8.06.0181.

EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS.

EXECUTADO: JOSE MOREIRA SOBRINHO. D E S P A C H O Vistos, etc.

Processo reativado em razão de anulação, pelo TRF-5, da sentença proferida por este Juízo.

Intime-se o exequente acerca da retomada do processo executivo e para requerer as providencias que entender pertinentes no prazo de 30 (trinta) dias.

Providencie-se a transferência dos valores bloqueado em 09/02/2015, conforme relatório de ID 47728611 e seguintes, para conta judicial vinculada a este Juízo.

Intime-se também a parte executada, via carta com AR, acerca da retomada do processo executório neste Juízo.

Cumpra-se todas as determinações desta decisão.

Várzea Alegre/CE, data da assinatura digital. Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito
16/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 174459390
16/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 174459390
16/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 174459390
15/09/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174459390
15/09/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174459390
15/09/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174459390
15/09/2025 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 15:04

Conclusos para decisão
15/09/2025 15:04

Processo Reativado
15/09/2025 15:04

Recebidos os autos
07/05/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:45

Baixa Definitiva
16/10/2024 11:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TRF5
14/10/2024 12:45

Juntada de Informações
14/10/2024 12:32

Juntada de Informações
14/10/2024 12:28

Juntada de Informações
14/10/2024 12:19

Juntada de Informações
14/10/2024 12:07

Juntada de Certidão
14/10/2024 12:06

Juntada de Informações
14/10/2024 12:04

Juntada de Informações
24/09/2024 04:10

Decorrido prazo de HOMERO FIUZA DE SOUSA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:10

Decorrido prazo de KALINE FIUZA ALMEIDA DUARTE em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
02/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 99308969
26/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024 Documento: 99308969
26/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0000093-48.2009.8.06.0181 EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: JOSE MOREIRA SOBRINHO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A (R e c e b i m e n t o d e R e c u r s o d e A p e l a ç ã o) R.

H.

Inconformado com o teor da sentença de Id 82982931, a Parte Exequente interpôs recurso de apelação (Id 84730216), objetivando a reforma do decisório vergastado.

Intime-se a Parte Executada, por intermédio dos seus advogados para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação.

Havendo a interposição de apelação adesiva, intime-se a Parte Exequente de acordo com o artigo 183, § 1° do Código de processo Civil (via portal), para apresentar contrarrazões no prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo para contrarrazões, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal, para fins de apreciação da pretensão recursal (art. 1.010, §3º, CPC/15). Expedientes necessários. Várzea Alegre/CE, 23/08/2024 HYLDON MASTERS CAVALCANTE COSTA Juiz de Direito
24/08/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99308969
23/08/2024 12:05

Decisão Interlocutória de Mérito
30/04/2024 01:29

Decorrido prazo de KALINE FIUZA ALMEIDA DUARTE em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 01:29

Decorrido prazo de FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 01:29

Decorrido prazo de HOMERO FIUZA DE SOUSA em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:48

Conclusos para despacho
22/04/2024 14:34

Juntada de Petição de apelação
09/04/2024 00:00

Intimação

pdf
08/04/2024 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82982927
08/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2024. Documento: 82982927
05/04/2024 00:00

Intimação

pdf
05/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 82982927
04/04/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82982927
03/04/2024 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2024 12:49

Declarada decadência ou prescrição
28/01/2024 09:46

Conclusos para despacho
28/01/2024 09:44

Juntada de Certidão
16/12/2023 06:31

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 13/12/2023 23:59.
16/10/2023 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 15:45

Juntada de Ofício
02/02/2023 12:13

Conclusos para despacho
03/12/2022 04:28

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
02/09/2022 16:15

Mov. [84] - Documento
06/06/2022 11:00

Mov. [83] - Petição juntada ao processo
06/06/2022 10:02

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.22.01802380-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/06/2022 21:47
04/03/2022 10:39

Mov. [81] - Petição juntada ao processo
03/03/2022 17:48

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.22.01800816-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/03/2022 14:38
18/02/2022 15:50

Mov. [79] - Decurso de Prazo
25/01/2022 00:06

Mov. [78] - Certidão emitida
15/12/2021 22:36

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0419/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 2755
14/12/2021 02:17

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/12/2021 14:23

Mov. [75] - Certidão emitida
11/12/2021 12:06

Mov. [74] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/08/2021 11:41

Mov. [73] - Concluso para Despacho
06/08/2021 11:39

Mov. [72] - Decurso de Prazo
20/06/2021 07:20

Mov. [71] - Certidão emitida
09/06/2021 15:26

Mov. [70] - Certidão emitida
07/05/2021 19:31

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/04/2021 13:38

Mov. [68] - Concluso para Despacho
27/04/2021 08:56

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.21.00166327-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 26/04/2021 20:00
27/04/2021 08:56

Mov. [66] - Entranhado: Entranhado o processo 0000093-48.2009.8.06.0181/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
27/04/2021 08:56

Mov. [65] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
13/04/2021 13:37

Mov. [64] - Apensado: Apensado ao processo 0000094-33.2009.8.06.0181 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
15/03/2021 10:19

Mov. [63] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/10/2020 14:39

Mov. [62] - Concluso para Despacho
22/10/2020 14:39

Mov. [61] - Petição juntada ao processo
21/10/2020 12:11

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.20.00167550-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/10/2020 11:58
30/09/2020 09:35

Mov. [59] - Certidão emitida
17/07/2020 15:39

Mov. [58] - Mero expediente: R. Hoje. Ante o teor do petitório de fls. 191/201 e documentos apensos, remetam-se os autos com vista a Fazenda Pública Exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Empós, regressem-se os autos em conclu
08/07/2020 14:18

Mov. [57] - Concluso para Despacho
08/07/2020 14:18

Mov. [56] - Encerrar análise
08/07/2020 13:12

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.20.00166369-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/07/2020 09:21
02/07/2020 21:14

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0296/2020 Data da Publicação: 19/06/2020 Número do Diário: 2397
17/06/2020 10:18

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/06/2020 17:26

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/05/2020 13:14

Mov. [51] - Concluso para Despacho
30/04/2020 10:58

Mov. [50] - Conclusão
10/01/2018 11:55

Mov. [49] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
10/01/2018 11:55

Mov. [48] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
10/01/2018 11:49

Mov. [47] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERER JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
30/11/2017 13:25

Mov. [46] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: IBAMA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
30/11/2017 13:24

Mov. [45] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
28/08/2017 08:30

Mov. [44] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
23/05/2017 10:00

Mov. [43] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO IBAMA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
23/05/2017 09:58

Mov. [42] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
03/05/2017 10:47

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
03/09/2015 10:15

Mov. [40] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
03/09/2015 10:14

Mov. [39] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Manifestação sobre a Arguição de Suspensão da Exigibilidade - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
21/08/2015 15:35

Mov. [38] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
21/08/2015 13:51

Mov. [37] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
15/07/2015 15:44

Mov. [36] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
23/06/2015 09:47

Mov. [35] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO encaminhando autos. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
16/06/2015 15:52

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
18/05/2015 12:42

Mov. [33] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DO BLOQUEIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
18/05/2015 11:41

Mov. [32] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
18/05/2015 08:43

Mov. [31] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO ACERCA DO BLOQUEIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
14/05/2015 10:23

Mov. [30] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
06/04/2015 18:00

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
06/04/2015 13:17

Mov. [28] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: informar que interpôs agravamento de instrumento - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
06/04/2015 13:14

Mov. [27] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: informar que interpôs agravamento de instrumento - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
06/04/2015 08:44

Mov. [26] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: PROCURAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
30/03/2015 12:39

Mov. [25] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
23/03/2015 18:04

Mov. [24] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
12/03/2015 09:32

Mov. [23] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
05/02/2015 17:59

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
29/01/2015 17:35

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
29/01/2015 17:34

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: requer penhora online - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
29/01/2015 09:26

Mov. [19] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
28/01/2015 12:53

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
11/12/2014 16:15

Mov. [17] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO Remessa dos autos à Procuradoria Federal - IBAMA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
02/12/2014 17:59

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO encaminhando os autos IBAMA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
19/11/2014 12:19

Mov. [15] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 20/11/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 25/11/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGR
18/11/2014 09:10

Mov. [14] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
30/10/2014 17:59

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
01/09/2011 15:05

Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
01/09/2011 12:46

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
01/09/2011 12:42

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
08/08/2011 12:45

Mov. [9] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria da fazenda nacional/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOME DO DESTINATÁRIO: procurador federal-Ibama FUNCIONARIO: talita NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO:
05/07/2011 10:26

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
19/10/2009 11:24

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
30/09/2009 11:47

Mov. [6] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: P/ EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
23/09/2009 16:27

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
19/09/2009 14:40

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
19/09/2009 14:37

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
19/09/2009 14:37

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
19/09/2009 14:33

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2009

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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