TJCE - 3000454-85.2024.8.06.0246

1ª instância - 1ª Unidade do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDISON CARLOS VICENTE DA SILVA

CPF *26.***.*12-68

Advogados

JOSE LUCIANO COELHO DO NASCIMENTO

OAB: 45171/CE

CPF *92.***.*04-62

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

EBAZAR.COM.BR. LTDA

CNPJ: 03.007.331/0001-41

Advogados

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB: 18694/ES

CPF *78.***.*19-68

BERNARDO BUOSI

OAB: 227541/SP

CPF *83.***.*40-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 11:41

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2024 11:41

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 11:40

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 11:40

    Transitado em Julgado em 02/12/2024

  • 02/12/2024 10:41

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/11/2024 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2024 10:43

    Expedido alvará de levantamento

  • 01/11/2024 13:46

    Expedido alvará de levantamento

  • 07/10/2024 11:16

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 14:01

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 21/08/2024 09:03

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 12:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/08/2024 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2024 01:24

    Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 31/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 15:45

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 31/07/2024 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2024 15:17

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2024 01:38

    Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 25/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 01:36

    Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 25/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2024 00:00

    Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88298558

  • 08/07/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88298558

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190   |Processo Nº: 3000454-85.2024.8.06.0246 |Requerente: EDISON CARLOS VICENTE DA SILVA |Requerido: EBAZAR.COM.BR.

    LTDA e outros DECISÃO Vistos, Considerando que a parte autora requereu o cumprimento de sentença e que o processo estava arquivado definitivamente, determino a REATIVAÇÃO o presente do feito, aplicando-se, em regra, o art. 52 da Lei 9099/95 e de forma subsidiária o CPC, e bem assim os Enunciados do FONAJE, autorizando desde já, o seu cumprimento com teor ordinatório: 1) Ao Gabinete para que evolua de classe processual para cumprimento de sentença, e, empós, intime-se a parte autora para apresentar planilha de cálculos, em até 10(dez) dias.   2) Planilha nos autos, intime-se o promovido para que cumpra a sentença em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, do art. 523, CPC e bloqueio de valores junto ao sistema Sisbajud;   3) Deixo de fixar os honorários advocatícios do art.523 do CPC em razão do art. 55 da Lei 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE;   4) Caso não tenha sido apresentada planilha atualizada pela parte exequente, ou, em razão do decurso do tempo, os cálculos necessitem de atualização e/ou correção, INTIME-SE o exequente, por intermédio de seu advogado, para apresentar planilha atualizada do valor total devido, em até 5 (cinco) dias.

    Caso não tenha advogado, encaminhem-se os autos a secretaria para atualização, em igual prazo;   5) Em caso de não pagamento, expeça-se mandado de penhora, na forma on line, via SisbaJud ou via RenaJud;   6) Configurada a penhora on line via SisbaJud, através da efetivação de bloqueio e ordem de transferência (Enunciado 140 do FONAJE), intime-se a parte executada para no prazo de 15 (quinze) dias (Enunciado 142 do FONAJE) apresentar embargos (art. 52, IX da Lei 9099/95);   7) Apresentada a impugnação e assegurado o juízo, intime-se a parte contrária para em igual prazo se manifestar;   8) Decorrido o prazo e não apresentados os embargos, remetam-se os autos ao SisbaJud para fins de transferência do valor bloqueado para conta judicial;   9) Transferido o valor para conta judicial por meio de transferência ou em caso de depósito voluntário, intime-se a parte autora para que informe conta bancária para recebimento de valores;   10) Havendo nos autos informação de conta bancária do beneficiário do alvará, expeça-se Alvará Judicial;   11) Apresentados os embargos, com ou sem manifestação da parte contrária, voltem-me os autos conclusos para julgamento;   12) Caso seja encontrado veículo hábil via Renajud, assente-se a cláusula de intransferibilidade junto ao sistema e expeça-se mandado de penhora e avaliação do referido bem, intimando-se em seguida para oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias;   13) Não localizados valores ou veículos, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora em até 5 (cinco) dias, sob pena de EXTINÇÃO (art. 53, § 4° da Lei 9.099/95 c/c os Enunciados 75 E 76 do FONAJE).   14) Indicados os bens, intime-se a parte devedora para em 15(quinze) dias apresentar embargos;   15) Caso haja solicitação por parte do credor de certidão de crédito para fins de protesto e ou negativação (ART 53 § 4º, ENUNCIADOS 75 E 76 DO FONAJE), fica de logo, deferida a expedição;   16) Em caso de cumprimento voluntário da sentença e recebimento de valores pela parte credora, à mingua de novos requerimentos, ARQUIVE-SE;   17) Em caso de cumprimento de sentença pelo art.523 do CPC, em caso de cumprimento integral, volte-me os autos conclusos para sentença de extinção pelo cumprimento da obrigação.   Expedientes necessários.

    Juazeiro do Norte, data registrada automaticamente no sistema.

    GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS Juiz de Direito

  • 05/07/2024 15:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88298558

  • 05/07/2024 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2024 10:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/07/2024 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 14:16

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 21/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88298558

  • 21/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88298558

  • 20/06/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88298558

  • 20/06/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190   |Processo Nº: 3000454-85.2024.8.06.0246 |Requerente: EDISON CARLOS VICENTE DA SILVA |Requerido: EBAZAR.COM.BR.

    LTDA e outros DECISÃO Vistos, Considerando que a parte autora requereu o cumprimento de sentença e que o processo estava arquivado definitivamente, determino a REATIVAÇÃO o presente do feito, aplicando-se, em regra, o art. 52 da Lei 9099/95 e de forma subsidiária o CPC, e bem assim os Enunciados do FONAJE, autorizando desde já, o seu cumprimento com teor ordinatório: 1) Ao Gabinete para que evolua de classe processual para cumprimento de sentença, e, empós, intime-se a parte autora para apresentar planilha de cálculos, em até 10(dez) dias.   2) Planilha nos autos, intime-se o promovido para que cumpra a sentença em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, do art. 523, CPC e bloqueio de valores junto ao sistema Sisbajud;   3) Deixo de fixar os honorários advocatícios do art.523 do CPC em razão do art. 55 da Lei 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE;   4) Caso não tenha sido apresentada planilha atualizada pela parte exequente, ou, em razão do decurso do tempo, os cálculos necessitem de atualização e/ou correção, INTIME-SE o exequente, por intermédio de seu advogado, para apresentar planilha atualizada do valor total devido, em até 5 (cinco) dias.

    Caso não tenha advogado, encaminhem-se os autos a secretaria para atualização, em igual prazo;   5) Em caso de não pagamento, expeça-se mandado de penhora, na forma on line, via SisbaJud ou via RenaJud;   6) Configurada a penhora on line via SisbaJud, através da efetivação de bloqueio e ordem de transferência (Enunciado 140 do FONAJE), intime-se a parte executada para no prazo de 15 (quinze) dias (Enunciado 142 do FONAJE) apresentar embargos (art. 52, IX da Lei 9099/95);   7) Apresentada a impugnação e assegurado o juízo, intime-se a parte contrária para em igual prazo se manifestar;   8) Decorrido o prazo e não apresentados os embargos, remetam-se os autos ao SisbaJud para fins de transferência do valor bloqueado para conta judicial;   9) Transferido o valor para conta judicial por meio de transferência ou em caso de depósito voluntário, intime-se a parte autora para que informe conta bancária para recebimento de valores;   10) Havendo nos autos informação de conta bancária do beneficiário do alvará, expeça-se Alvará Judicial;   11) Apresentados os embargos, com ou sem manifestação da parte contrária, voltem-me os autos conclusos para julgamento;   12) Caso seja encontrado veículo hábil via Renajud, assente-se a cláusula de intransferibilidade junto ao sistema e expeça-se mandado de penhora e avaliação do referido bem, intimando-se em seguida para oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias;   13) Não localizados valores ou veículos, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora em até 5 (cinco) dias, sob pena de EXTINÇÃO (art. 53, § 4° da Lei 9.099/95 c/c os Enunciados 75 E 76 do FONAJE).   14) Indicados os bens, intime-se a parte devedora para em 15(quinze) dias apresentar embargos;   15) Caso haja solicitação por parte do credor de certidão de crédito para fins de protesto e ou negativação (ART 53 § 4º, ENUNCIADOS 75 E 76 DO FONAJE), fica de logo, deferida a expedição;   16) Em caso de cumprimento voluntário da sentença e recebimento de valores pela parte credora, à mingua de novos requerimentos, ARQUIVE-SE;   17) Em caso de cumprimento de sentença pelo art.523 do CPC, em caso de cumprimento integral, volte-me os autos conclusos para sentença de extinção pelo cumprimento da obrigação.   Expedientes necessários.

    Juazeiro do Norte, data registrada automaticamente no sistema.

    GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS Juiz de Direito

  • 19/06/2024 12:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88298558

  • 19/06/2024 08:29

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 19/06/2024 08:29

    Processo Reativado

  • 18/06/2024 12:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2024 11:35

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2024 09:45

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 27/05/2024 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2024 13:36

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2024 13:36

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 13:36

    Transitado em Julgado em 24/05/2024

  • 25/05/2024 01:03

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 01:03

    Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 24/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 01:03

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 01:03

    Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 24/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 01:03

    Decorrido prazo de EDISON CARLOS VICENTE DA SILVA em 24/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 01:03

    Decorrido prazo de EDISON CARLOS VICENTE DA SILVA em 24/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 08:08

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/05/2024 16:40

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2024 09:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.

  • 08/05/2024 22:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/05/2024 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 08:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/05/2024 06:27

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2024 15:18

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/04/2024 00:13

    Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 14/04/2024 23:59.

  • 14/04/2024 00:13

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/04/2024 04:33.

  • 14/04/2024 00:12

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/04/2024 04:33.

  • 11/04/2024 04:33

    Confirmada a citação eletrônica

  • 04/04/2024 00:00

    Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 83487920

  • 03/04/2024 00:00

    Intimação

        ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA  1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE  Rua Santa Isabel, 237, São Miguel, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63010-555,    Fone/WhatsApp: (88) 3566.4190, Email: [email protected]     Certidão de Audiência Virtual  - UNA    CERTIFICO que com a disponibilização da plataforma Microsoft TEAMS, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará garante a continuidade da realização de audiências por meio telepresencial.    CERTIFICO que, em conformidade com a Resolução do Órgão Especial n°14/2020 em seu Art. 1° e conforme provimento 02/2021 ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a presente Audiência UNA designada para ocorrer na 1ª unidade do Juizado Especial de Juazeiro do Norte será realizada por meio da plataforma Microsoft TEAMS.     Data da Audiência: 09/05/2024 às 09:00      Link para ingresso na audiência:   https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjRmYzc2N2EtMzRlOC00NTMwLWFmN2ItZDk1NmE0YzE3MDY3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2235606767-68b1-4c54-8ddb-64042f5e2d7d%22%7d      Ou utilize o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/ce2a2c    Se preferir, aponte a câmera do seu celular para o QR CODE abaixo:        A plataforma poderá ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.   Caso a parte não possua condições tecnológicas para a realização da audiência por videoconferência, esta deverá comparecer presencialmente a unidade do 1° Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte/CE, para realização do ato de forma híbrida.

    Qualquer dúvida entre em contato com unidade pelo WhatsApp (88) 3566-4190.   ADVERTÊNCIAS:  1- Fica advertido que no caso de recusa do acionado em participar da audiência virtual sem justificativa plausível, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da Lei 9099/95.  2 - A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, antes da data da audiência.  3 - É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários-mínimos, a presença de advogado.  4 - Sendo a parte acionada, pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar até o início da audiência, a respectiva a carta de preposição e atos constitutivos da empresa, sob pena de revelia.  5 - A contestação, deverá ser juntada aos autos até o início da audiência respectiva, sob pena de revelia, conforme Enunciado10 - FONAJE      RECOMENDAÇÕES:  1 -As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade da internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.  2 - As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência.    PROVIDÊNCIAS SEJUD:     Intime a parte autora: EDISON CARLOS VICENTE DA SILVA para comparecimento audiência UNA virtual designada e da decisão de ID 83318331.    Cite/Intime a parte requerida: EBAZAR.COM.BR.

    LTDA e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, para comparecimento audiência UNA virtual designada e da decisão de ID 83318331.            Juazeiro do Norte-CE, data registrada automaticamente pelo sistema.      SABRINY TAVARES SIQUEIRA    Mat. 43937        Instruções para acesso ao Sistema Microsoft Teams:   Instalação do programa Microsoft Teams   NO SMARTPHONE / TABLET:   1.

    Buscar pelo aplicativo MICROSOFT TEAMS (Android: PLAYSTORE ou IOS: APP STORE).   2.

    Instale o App do Microsoft Teams.   3.

    Não é preciso fazer o cadastro, apenas instale.   4.

    Volte a esta mensagem e clique em um dos links disponibilizados nessa certidão, ou aponte a câmera de seu celular para o QR CODE.   5.

    Aguarde que autorizem o seu acesso.   6.

    Tenha em mãos um documento de identificação com foto      NO COMPUTADOR:   Não há necessidade de instalar o programa.   1.

    Digite um dos link disponibilizados nessa certidão, no navegador (Google Chrome e/ou Mozila Firefox) 2.

    Será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams.   3.

    Clique em: ingressar na Web, que aparecerá na tela.   4.

    Digite o seu nome e clicar na opção Ingressar agora.   5.

    Aguarde que autorizem o seu acesso.   6.

    Tenha em mãos um documento de identificação com foto 

  • 03/04/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 83487920

  • 02/04/2024 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83487920

  • 02/04/2024 13:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/04/2024 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 12:40

    Audiência Conciliação redesignada para 09/05/2024 09:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.

  • 01/04/2024 15:17

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/03/2024 13:55

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 13:55

    Audiência Conciliação designada para 18/09/2024 10:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.

  • 22/03/2024 13:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PEDIDO (OUTROS) • Arquivo

PEDIDO (OUTROS) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0512535-59.2000.8.06.0001

Estado do Ceara

Neemias Goncalves Magalhaes

Advogado: Jose Eldis Nogueira Costa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/11/2000 15:22

Exibir Processo

Processo nº 3000620-04.2023.8.06.0101

Francisco Rodrigues Lucas

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Gustavo Douglas Braga Leite

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/05/2023 19:00

Exibir Processo

Processo nº 3002605-72.2022.8.06.0091

Adriana Lopes

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/11/2022 10:50

Exibir Processo

Processo nº 3000540-09.2024.8.06.0003

Andrea Martins de Franca Lima

Tam Linhas Aereas

Advogado: Jullyanne Ellen Tavares Santos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/03/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 3000320-69.2024.8.06.0113

Clinicas Medicas Especializadas S/C LTDA

Sul America Servicos de Saude S/A

Advogado: Anne Anaide Oliveira Banja

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/03/2024 14:30

Exibir Processo