TJCE - 0050993-24.2021.8.06.0081

31/10/2024 13:12

Arquivado Definitivamente

31/10/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024 16:17

Determinado o arquivamento

04/09/2024 17:38

Conclusos para despacho

16/08/2024 10:31

Expedição de Alvará.

05/08/2024 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2024 12:51

Conclusos para decisão

02/08/2024 20:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/07/2024 16:30

Juntada de Ofício

20/04/2024 02:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024 02:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 19/04/2024 23:59.

16/04/2024 01:29

Decorrido prazo de MARILIA SOUSA LOPES em 15/04/2024 23:59.

12/04/2024 01:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 11/04/2024 23:59.

09/04/2024 00:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LIMA DA FROTA em 08/04/2024 23:59.

02/04/2024 01:44

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LIMA DA FROTA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024 01:44

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LIMA DA FROTA em 01/04/2024 23:59.

01/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 83261208

27/03/2024 00:00

Intimação

27/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 83261208

26/03/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83261208

26/03/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado

26/03/2024 15:14

Juntada de Ofício

23/03/2024 00:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 22/03/2024 23:59.

20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 81075891

20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 81075891

18/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 81075891

18/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 81075891

15/03/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81075891

15/03/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81075891

15/03/2024 07:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2024 13:21

Conclusos para decisão

07/02/2024 18:06

Juntada de Petição de petição

26/01/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023 10:04

Conclusos para despacho

14/11/2023 10:03

Juntada de Certidão

14/11/2023 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/10/2023 14:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/10/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023 15:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/05/2023 13:42

Conclusos para despacho

31/05/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022 22:26

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022 00:41

Mov. [39] - Certidão emitida

09/11/2022 11:49

Mov. [38] - Certidão emitida

09/11/2022 11:34

Mov. [37] - Certidão emitida

25/09/2022 12:59

Mov. [36] - Mero expediente: Intime-se o INSS para que cumpra o acordo, encaminhando os cálculos no prazo de 15 (quinze) dias. Após a apresentação, expeça-se o RPV. Expedientes necessários.

17/08/2022 18:53

Mov. [35] - Concluso para Despacho

17/08/2022 18:52

Mov. [34] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 21(vinte e um) dias consignado na sentença de fl. 141 e o INSS não apresentou os cálculos para expedição do RPV. O referido é verdade. Dou fé. Granja/CE, 17 de agosto d

28/07/2022 16:46

Mov. [33] - Trânsito em julgado: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a sentença de fls. 41 transitou em julgado em 07/06/2022 face a dispensa pelas partes ao prazo recursal. O referido é verdade. Dou fé. Granja/CE, 28 de julho de 2022

08/06/2022 11:13

Mov. [32] - Certidão emitida

07/06/2022 18:06

Mov. [31] - Informação

07/06/2022 16:40

Mov. [30] - Homologação de Transação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2022 16:39

Mov. [29] - Concluso para Despacho

07/06/2022 16:38

Mov. [28] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2022 00:26

Mov. [27] - Certidão emitida

18/05/2022 23:52

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0141/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 2846

17/05/2022 02:06

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2022 14:23

Mov. [24] - Certidão emitida

16/05/2022 10:34

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2022 13:25

Mov. [22] - Informações: https://link.tjce.jus.br/8233ac

03/05/2022 16:07

Mov. [21] - Audiência Designada: Instrução Data: 07/06/2022 Hora 11:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

27/03/2022 17:10

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2022 15:19

Mov. [19] - Concluso para Despacho

18/03/2022 15:13

Mov. [18] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 15(quinze) dias consignado no despacho de fl.127 e somente a parte autora apresentou manifestação(fl.131). O referido é verdade. Dou fé. Granja/CE, 18 de março de 2022.

03/02/2022 00:12

Mov. [17] - Certidão emitida

26/01/2022 06:07

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WGRJ.22.01800273-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 25/01/2022 21:15

25/01/2022 00:25

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0021/2022 Data da Publicação: 25/01/2022 Número do Diário: 2769

21/01/2022 11:46

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2022 09:42

Mov. [13] - Certidão emitida

14/01/2022 09:06

Mov. [12] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se as partes para especificarem, motivadamente, as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze

11/01/2022 10:09

Mov. [11] - Concluso para Despacho

11/01/2022 10:08

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

26/12/2021 16:05

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WGRJ.21.00170350-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/12/2021 15:42

26/11/2021 00:24

Mov. [8] - Certidão emitida

12/11/2021 15:40

Mov. [7] - Certidão emitida

12/11/2021 14:04

Mov. [6] - Expedição de Carta

05/11/2021 19:52

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2021 08:42

Mov. [4] - Petição juntada ao processo

30/10/2021 11:38

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WGRJ.21.00169423-6 Tipo da Petição: Aditamento Data: 29/10/2021 14:04

29/10/2021 12:40

Mov. [2] - Conclusão

29/10/2021 12:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio