TJCE - 0120311-29.2010.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 14:17
Arquivado Definitivamente
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20/02/2025 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 19/02/2025 23:59.
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24/01/2025 02:37
Decorrido prazo de LIDIANY MANGUEIRA SILVA em 23/01/2025 23:59.
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24/01/2025 02:37
Decorrido prazo de FRANCISCO SANDRO GOMES CHAVES em 23/01/2025 23:59.
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11/12/2024 13:39
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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03/12/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 03/12/2024. Documento: 127276652
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02/12/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
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02/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127276652
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29/11/2024 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127276652
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29/11/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 14:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/11/2024 15:18
Conclusos para decisão
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27/11/2024 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 10:45
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2024 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/09/2024 16:11
Juntada de Petição de petição
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01/08/2024 10:50
Conclusos para despacho
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30/07/2024 02:07
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 29/07/2024 23:59.
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19/06/2024 00:30
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 18/06/2024 23:59.
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15/05/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2024 17:51
Conclusos para decisão
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13/05/2024 17:06
Juntada de petição
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12/04/2024 01:02
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 11/04/2024 23:59.
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05/04/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2024 18:35
Conclusos para decisão
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01/04/2024 15:15
Juntada de petição
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27/03/2024 01:23
Decorrido prazo de LIDIANY MANGUEIRA SILVA em 26/03/2024 23:59.
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27/03/2024 01:23
Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 26/03/2024 23:59.
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27/03/2024 01:23
Decorrido prazo de FRANCISCO SANDRO GOMES CHAVES em 26/03/2024 23:59.
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27/03/2024 01:23
Decorrido prazo de LIDIANY MANGUEIRA SILVA em 26/03/2024 23:59.
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27/03/2024 01:23
Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 26/03/2024 23:59.
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27/03/2024 01:23
Decorrido prazo de FRANCISCO SANDRO GOMES CHAVES em 26/03/2024 23:59.
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20/03/2024 09:55
Juntada de Petição de petição
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15/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 15/03/2024. Documento: 80810647
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14/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0120311-29.2010.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Assistência à Saúde] Requerente: AUTOR: MARCELO ALEXANDRE CARVALHO Requerido: REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Intime-se o credor, através de seu advogado, mediante publicação no diário da justiça, e o Instituto de Previdência do Município - IPM, pelo portal eletrônico, para no prazo comum de 5 dias, se manifestar sobre o integral teor do ofício de pagamento retificado constante no ID. 80176047, conforme determinação do art. 3º, IV, "a" da Resolução nº 14/2023, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça deste Estado.
Fortaleza, data da assinatura digital.
RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito - Respondendo Portaria n° 209/2024 -
14/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024 Documento: 80810647
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13/03/2024 20:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80810647
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13/03/2024 20:16
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 10:15
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2024 14:38
Conclusos para despacho
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22/02/2024 15:59
Juntada de Certidão
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16/02/2024 00:27
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 15/02/2024 23:59.
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31/01/2024 02:35
Decorrido prazo de LIDIANY MANGUEIRA SILVA em 26/01/2024 23:59.
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31/01/2024 02:35
Decorrido prazo de THAIS TIMBO BEZERRA em 26/01/2024 23:59.
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31/01/2024 02:35
Decorrido prazo de FRANCISCO SANDRO GOMES CHAVES em 26/01/2024 23:59.
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31/01/2024 02:35
Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.
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22/01/2024 14:32
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2024 13:42
Conclusos para decisão
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19/01/2024 23:59
Publicado Intimação em 19/01/2024. Documento: 77217825
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19/01/2024 14:59
Juntada de Petição de petição
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18/01/2024 10:47
Juntada de Petição de petição
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18/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 77217825
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17/01/2024 10:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77217825
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17/01/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 13:14
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2023 12:47
Conclusos para despacho
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07/12/2023 16:45
Juntada de Certidão
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18/09/2023 12:27
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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18/09/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 11:27
Cancelada a movimentação processual
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26/06/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 17:17
Cancelada a movimentação processual
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26/06/2023 09:32
Juntada de Petição de petição
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23/06/2023 18:48
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 18:40
Cancelada a movimentação processual
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22/06/2023 10:10
Juntada de Petição de petição
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20/06/2023 14:13
Juntada de Petição de certidão (outras)
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18/06/2023 10:40
Mov. [146] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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16/06/2023 14:01
Mov. [145] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2023/110985-8 Situação: Aguardando Cumprimento em 16/06/2023 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza
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16/06/2023 13:59
Mov. [144] - Documento Analisado
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06/06/2023 14:14
Mov. [143] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/03/2023 13:54
Mov. [142] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01929251-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/03/2023 13:43
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29/03/2021 13:38
Mov. [141] - Encerrar documento - restrição
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29/03/2021 13:37
Mov. [140] - Encerrar documento - restrição
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17/02/2021 11:22
Mov. [139] - Conclusão
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17/02/2021 10:07
Mov. [138] - Certidão emitida
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17/02/2021 10:07
Mov. [137] - Decurso de Prazo
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25/01/2021 16:17
Mov. [136] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/01/2021 11:52
Mov. [135] - Conclusão
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22/01/2021 19:12
Mov. [134] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01827248-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/01/2021 19:05
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12/01/2021 19:26
Mov. [133] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0005/2021 Data da Publicação: 13/01/2021 Número do Diário: 2527
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12/01/2021 19:26
Mov. [132] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0005/2021 Data da Publicação: 13/01/2021 Número do Diário: 2527
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11/01/2021 11:31
Mov. [131] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0005/2021 Teor do ato: Intimem-se as partes, pelo diário da justiça, para se manifestar sobre os cálculos de fls. 344/349. Advogados(s): Daniel Cidrao Frota (OAB 19976/CE), Luciana Matos Al
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11/01/2021 10:15
Mov. [130] - Documento Analisado
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14/12/2020 18:10
Mov. [129] - Mero expediente: Intimem-se as partes, pelo diário da justiça, para se manifestar sobre os cálculos de fls. 344/349.
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04/09/2019 13:15
Mov. [128] - Conclusão
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13/08/2019 14:32
Mov. [127] - Concluso para Despacho
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13/08/2019 14:32
Mov. [126] - Decurso de Prazo
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05/08/2019 15:14
Mov. [125] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculos.
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05/08/2019 15:14
Mov. [124] - Documento
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05/08/2019 15:14
Mov. [123] - Documento
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25/07/2019 18:11
Mov. [122] - Certidão emitida
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30/06/2019 11:47
Mov. [121] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0242/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 2170 Página: 596/599
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27/06/2019 09:20
Mov. [120] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0242/2019 Teor do ato: Intime-se o Instituto de Previdência do Município - IPM para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 326/337. Advogados(s): Joao Barbosa de Paula Pessoa Ca
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25/06/2019 16:21
Mov. [119] - Mero expediente: Intime-se o Instituto de Previdência do Município - IPM para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 326/337.
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17/12/2018 14:30
Mov. [118] - Conclusão
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12/12/2018 17:40
Mov. [117] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10744559-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/12/2018 17:20
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26/10/2018 13:34
Mov. [116] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10634896-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/10/2018 13:15
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19/10/2018 19:47
Mov. [115] - Certidão emitida
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19/10/2018 19:47
Mov. [114] - Documento
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19/10/2018 19:44
Mov. [113] - Documento
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16/10/2018 11:26
Mov. [112] - Conclusão
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08/10/2018 16:30
Mov. [111] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/223670-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/10/2018 Local: Oficial de justiça - Augusto Cesar da Silva Rodrigues
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04/10/2018 20:07
Mov. [110] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 04/10/2018 através da guia nº 001.1027586-03 no valor de 20,97
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04/10/2018 19:54
Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10583587-8 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 04/10/2018 19:21
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04/10/2018 19:54
Mov. [108] - Entranhado: Entranhado o processo 0120311-29.2010.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Assistência à Saúde
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04/10/2018 19:54
Mov. [107] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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04/10/2018 19:07
Mov. [106] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1027586-03 - Custas Intermediárias
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01/10/2018 16:43
Mov. [105] - Certidão emitida
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19/09/2018 18:10
Mov. [104] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/05/2018 18:59
Mov. [103] - Concluso para Decisão Interlocutória
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04/05/2018 18:18
Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10238571-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 04/05/2018 17:54
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03/05/2018 21:07
Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10235030-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/05/2018 14:02
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03/05/2018 11:47
Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0172/2018 Data da Disponibilização: 02/05/2018 Data da Publicação: 03/05/2018 Número do Diário: 1895 Página: 393
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30/04/2018 11:43
Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/04/2018 16:02
Mov. [98] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/04/2018 11:58
Mov. [97] - Concluso para Despacho
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24/04/2018 11:22
Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10213466-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 24/04/2018 10:59
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10/04/2018 14:40
Mov. [95] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
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28/03/2018 19:26
Mov. [94] - Mero expediente: Tendo em vista a divergência de valores apresentados pelos litigantes, remetam-se os autos à Contadoria do Fórum a fim de que examine os cálculos.
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26/03/2018 16:07
Mov. [93] - Conclusão
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26/03/2018 16:06
Mov. [92] - Certidão emitida
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26/03/2018 15:13
Mov. [91] - Documento
-
26/03/2018 15:13
Mov. [90] - Documento
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26/03/2018 15:13
Mov. [89] - Petição
-
26/03/2018 15:13
Mov. [88] - Petição
-
26/03/2018 15:13
Mov. [87] - Documento
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26/03/2018 15:13
Mov. [86] - Documento
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26/03/2018 15:13
Mov. [85] - Documento
-
26/03/2018 15:13
Mov. [84] - Documento
-
26/03/2018 15:13
Mov. [83] - Documento
-
26/03/2018 15:12
Mov. [82] - Petição
-
26/03/2018 15:12
Mov. [81] - Documento
-
26/03/2018 15:12
Mov. [80] - Documento
-
26/03/2018 15:12
Mov. [79] - Documento
-
26/03/2018 15:12
Mov. [78] - Documento
-
26/03/2018 15:12
Mov. [77] - Documento
-
26/03/2018 15:12
Mov. [76] - Petição
-
26/03/2018 15:12
Mov. [75] - Documento
-
26/03/2018 15:12
Mov. [74] - Documento
-
26/03/2018 15:12
Mov. [73] - Documento
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26/03/2018 15:12
Mov. [72] - Documento
-
26/03/2018 15:12
Mov. [71] - Documento
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26/03/2018 15:12
Mov. [70] - Petição
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12/12/2017 16:21
Mov. [69] - Desarquivamento
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28/11/2016 09:40
Mov. [68] - Definitivo
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28/11/2016 09:40
Mov. [67] - Expedição de Certidão de Arquivamento
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28/11/2016 09:39
Mov. [66] - Encerrar análise
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25/11/2016 14:04
Mov. [65] - Mero expediente: Considerando que o cumprimento de sentença está sendo executado em processo dependente, determino o arquivamento dos presentes autos.
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24/11/2016 16:18
Mov. [64] - Concluso para Despacho
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15/10/2016 04:10
Mov. [63] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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04/10/2016 13:40
Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0348/2016 Data da Disponibilização: 03/10/2016 Data da Publicação: 04/10/2016 Número do Diário: 1536 Página: 312/314
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30/09/2016 13:28
Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/09/2016 18:16
Mov. [60] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, através de publicação no Diário da Justiça para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se tem interesse no cumprimento da sentença.Decorrido o prazo sem manifestação da parte interessada, arquivem-se os au
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03/05/2016 08:16
Mov. [59] - Conclusão
-
03/05/2016 08:16
Mov. [58] - Trânsito em julgado: CERTIDÃO FLS. 217
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03/05/2016 08:15
Mov. [57] - Certidão emitida
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02/05/2016 14:36
Mov. [56] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 03/02/2016 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-
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10/04/2015 17:06
Mov. [55] - Recurso Eletrônico
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10/04/2015 17:04
Mov. [54] - Certidão emitida
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10/04/2015 17:02
Mov. [53] - Decurso de Prazo
-
24/03/2015 11:19
Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10099417-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 24/03/2015 10:45
-
20/03/2015 08:52
Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0133/2015 Data da Disponibilização: 18/03/2015 Data da Publicação: 20/03/2015 Número do Diário: 1169 Página: 214
-
17/03/2015 12:56
Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/03/2015 18:57
Mov. [49] - Certidão emitida
-
16/03/2015 18:56
Mov. [48] - Mandado
-
11/03/2015 12:37
Mov. [47] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10081349-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/03/2015 12:14
-
11/03/2015 10:47
Mov. [46] - Processo devolvido do MP
-
25/02/2015 11:30
Mov. [45] - Expedição de Mandado
-
20/02/2015 17:56
Mov. [44] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/02/2015 09:46
Mov. [43] - Encerrar análise
-
27/01/2015 12:46
Mov. [42] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
22/01/2015 10:01
Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10018575-9 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 22/01/2015 09:37
-
21/01/2015 15:32
Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10017618-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 21/01/2015 15:04
-
19/01/2015 14:24
Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0006/2015 Data da Disponibilização: 16/01/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: 1128 Página: 168
-
15/01/2015 08:05
Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/01/2015 14:51
Mov. [37] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/12/2014 16:15
Mov. [36] - Mero expediente: Corregedoria Geral da Justiça Visto em Inspeção / Correição Geral. Em 26 de dezembro de 2014. Neuter Marques Dantas Neto Juiz Corregedor Auxiliar
-
18/12/2014 17:11
Mov. [35] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/12/2014 12:59
Mov. [34] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
24/11/2014 10:02
Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71617694-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/11/2014 09:34
-
20/11/2014 17:23
Mov. [32] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
22/05/2014 10:02
Mov. [31] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
05/05/2011 12:00
Mov. [30] - Decurso de Prazo
-
05/05/2011 12:00
Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
18/03/2011 12:00
Mov. [28] - Entranhado: Entranhado o processo 012.03.112920-1/80003 - Classe: Contrarrazões Recursais em Procedimento Ordinário - Assunto principal:
-
14/03/2011 12:00
Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0026/2011 Data da Disponibilização: 10/03/2011 Data da Publicação: 11/03/2011 Número do Diário: 186 Página: 126
-
10/03/2011 12:00
Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/02/2011 12:00
Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório
-
25/01/2011 12:00
Mov. [24] - Entranhado: Entranhado o processo 012.03.112920-1/80002 - Classe: Contestação em Procedimento Ordinário - Assunto principal:
-
25/01/2011 12:00
Mov. [23] - Petição
-
27/12/2010 12:00
Mov. [22] - Entranhado: Entranhado o processo 012.03.112920-1/80001 - Classe: Contestação em Procedimento Ordinário - Assunto principal:
-
29/11/2010 12:00
Mov. [21] - Mandado
-
19/11/2010 12:00
Mov. [20] - Mandado
-
21/10/2010 12:00
Mov. [19] - Concluso para Despacho
-
21/10/2010 12:00
Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/09/2010 12:00
Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/09/2010 12:00
Mov. [16] - Concluso para Despacho
-
24/08/2010 12:00
Mov. [15] - Entranhado: Entranhado o processo 012.03.112920-1/80000 - Classe: Agravo Retido em Procedimento Ordinário - Assunto principal:
-
24/08/2010 12:00
Mov. [14] - Petição
-
19/08/2010 12:00
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0004/2010 Data da Disponibilização: 18/08/2010 Data da Publicação: 19/08/2010 Número do Diário: 53 Página: 137
-
17/08/2010 12:00
Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/08/2010 12:00
Mov. [11] - Expedição de Mandado
-
10/08/2010 12:00
Mov. [10] - Expedição de Mandado
-
09/08/2010 12:00
Mov. [9] - Antecipação de tutela: Indefiro, pois, o pedido de antecipação nesta fase liminar. Intime-se a parte autora desta decisão. Citem-se, em seguida, os requerido para, querendo, apresentarem suas defesas.
-
05/08/2010 12:00
Mov. [8] - Documento
-
05/08/2010 12:00
Mov. [7] - Concluso para Despacho
-
05/08/2010 12:00
Mov. [6] - Documento
-
05/08/2010 12:00
Mov. [5] - Processo Distribuído por Sorteio
-
05/08/2010 12:00
Mov. [3] - Petição
-
05/08/2010 12:00
Mov. [2] - Documento
-
05/08/2010 12:00
Mov. [1] - Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2010
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Anexo de movimentação • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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