06/04/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
05/04/2025 10:33

Expedição de Alvará.
05/03/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2025 16:56

Conclusos para despacho
28/02/2025 10:54

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/02/2025 00:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/01/2025 23:53

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/12/2024 16:43

Conclusos para decisão
14/12/2024 03:23

Decorrido prazo de ANA CARMEN RIOS em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 128009538
05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 128009538
04/12/2024 15:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/12/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128009538
04/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:36

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:36

Juntada de Certidão
04/09/2024 09:17

Juntada de Certidão
04/09/2024 09:17

Transitado em Julgado em 28/08/2024
28/08/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:12

Decorrido prazo de ANA CARMEN RIOS em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/07/2024. Documento: 89360965
16/07/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/07/2024. Documento: 89360965
15/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89360965
15/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89360965
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000596-16.2023.8.06.0120 [Concessão] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANTONIA FRANCILLAINY VASCONCELOS DO NASCIMENTO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de Ação previdenciária de concessão de Salário Maternidade Rural proposta por Antônia Francillainy Vasconcelos do Nascimento em face do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), ambos já devidamente qualificados no processo em epígrafe.

Sentença de pág. 21 (Id. 84146022) em que homologou o acordo firmado pelas partes na pág. 18. (Id. 77178992) Obrigação de fazer realizada pelo INSS, nas fls. 22 (Id. 85154737), informando que o acordo já se encontra liquidado no Id. 77178992 (pág. 18) Após, a parte autora se manifestou nas fls. 24 (Id. 85934962), concordando com os cálculos apresentados pelo INSS. É relatório.

DECIDO. Considerando a concordância quanto ao valor a ser pago pelo INSS, na forma do art. 535, §3º do CPC, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pela Autarquia Previdenciária na pág. 18, extinguindo o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Dessa forma, o valor devido a parte autora, corresponderá ao quantum apresentado no Id 77178992 (pág. 18) Expeça-se as respectivas requisições (RPV's) ao TRF - 5ª Região para fins de pagamento.

Publique-se.

Registre-se Intimem-se.

Após a expedição das RPV's e demais medidas necessárias, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas necessárias.

Expedientes necessários. Marco/CE, data pelo sistema. MARCOS BOTTIN Juiz de Direito
12/07/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89360965
12/07/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/06/2024 13:57

Conclusos para julgamento
27/06/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:38

Juntada de Petição de pedido (outros)
12/05/2024 18:30

Conclusos para despacho
12/05/2024 18:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
11/05/2024 00:36

Decorrido prazo de ANA CARMEN RIOS em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:36

Decorrido prazo de ANA CARMEN RIOS em 10/05/2024 23:59.
30/04/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/04/2024. Documento: 84146022
17/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 84146022
17/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] 3000596-16.2023.8.06.0120 [Concessão] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA FRANCILLAINY VASCONCELOS DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos etc. Homologo o acordo entabulado entre as partes, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC/15, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Após certificado o trânsito em julgado, proceda-se com a evolução de classe e intime-se o INSS para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, os valores que entende devidos. Após, vista a parta autora para manifestação. Nos termos do artigo 5º, I, da Lei Estadual nº 16.132/2016, deixo de condenar o réu ao pagamento das custas processuais, havendo suspensão do pagamento pela parte autora por ser beneficiária da gratuidade de justiça. As partes arcarão com o pagamento dos honorários de seus respectivos advogados, nos termos do § 2º do art. 6º da Lei n° 9.469, de 10 de julho de 1997. Sem reexame necessários, nos termos do art. 496, §3º, inciso I do CPC. Ex. necessários. Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se. Marco/CE, data pelo sistema. Frederico Augusto Costa Juiz Titular do Juizado Auxiliar da 11ª ZJ - respondendo
16/04/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84146022
16/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:43

Homologada a Transação
27/03/2024 13:37

Conclusos para julgamento
25/03/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 01:30

Decorrido prazo de ANA CARMEN RIOS em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77279594
20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro, Marco, Ceará, CEP 62.560-000 E-mail: [email protected] Processo nº 3000596-16.2023.8.06.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Concessão] AUTOR: ANTONIA FRANCILLAINY VASCONCELOS DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre proposta de acordo ID 77178991.

Após, conclusos. Marco/CE, data pelo sistema. FREDERICO AUGUSTO COSTA Juiz
20/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 77279594
19/12/2023 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77279594
18/12/2023 22:44

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 16:08

Conclusos para despacho
13/12/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:37

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIA FRANCILLAINY VASCONCELOS DO NASCIMENTO - CPF: *56.***.*60-40 (AUTOR).
10/11/2023 15:32

Conclusos para decisão
10/11/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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