TJCE - 0228826-41.2022.8.06.0001

06/02/2024 13:42

Arquivado Definitivamente

06/02/2024 06:31

Decorrido prazo de ERITON TEIXEIRA BARROS COSTA em 05/02/2024 23:59.

03/02/2024 06:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024 02:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/02/2024 23:59.

27/01/2024 03:31

Decorrido prazo de ERITON TEIXEIRA BARROS COSTA em 26/01/2024 23:59.

22/01/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/01/2024. Documento: 77467119

12/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024 Documento: 77467119

11/01/2024 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77467119

11/01/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.

02/01/2024 12:52

Juntada de Petição de petição

27/12/2023 19:45

Julgado procedente o pedido

22/12/2023 11:49

Conclusos para julgamento

18/12/2023 23:59

Juntada de Petição de petição

04/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2023. Documento: 72902673

01/12/2023 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2023 13:05

Juntada de Petição de certidão (outras)

01/12/2023 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2023 00:00

Intimação

01/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023 Documento: 72902673

30/11/2023 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72902673

30/11/2023 19:46

Expedição de Mandado.

30/11/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2023 13:24

Conclusos para julgamento

24/10/2023 13:24

Cancelada a movimentação processual

12/07/2023 16:31

Juntada de Petição de petição

12/07/2023 06:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/07/2023 23:59.

18/06/2023 21:19

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023 21:58

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023 10:40

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/02/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023 14:09

Juntada de Petição de petição

31/01/2023 18:27

Conclusos para decisão

31/01/2023 18:27

Cancelada a movimentação processual

11/01/2023 16:22

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/12/2022 10:46

Juntada de Petição de petição

02/12/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022 16:29

Juntada de Petição de petição

09/11/2022 13:11

Conclusos para despacho

26/10/2022 11:36

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/09/2022 13:21

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

19/09/2022 14:43

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01411513-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 19/09/2022 14:26

18/09/2022 03:16

Mov. [41] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

09/09/2022 20:05

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0806/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 2924

07/09/2022 03:26

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2022 13:56

Mov. [38] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

06/09/2022 13:56

Mov. [37] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

06/09/2022 13:56

Mov. [36] - Documento Analisado

06/09/2022 13:55

Mov. [35] - Informação

05/09/2022 13:37

Mov. [34] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2022 10:33

Mov. [33] - Concluso para Sentença

05/09/2022 10:16

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01406220-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 05/09/2022 10:09

30/08/2022 10:54

Mov. [31] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

30/08/2022 10:53

Mov. [30] - Documento Analisado

29/08/2022 17:22

Mov. [29] - Mero expediente: Vistos em inspeção judicial, conforme Portaria 01/2022. Vistas dos autos ao órgão do Ministério Público atuante neste juízo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empós, retornem os autos conc

29/08/2022 12:15

Mov. [28] - Concluso para Despacho

26/08/2022 14:27

Mov. [27] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

25/08/2022 21:21

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02327704-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 25/08/2022 21:16

04/08/2022 00:52

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0755/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 2899

02/08/2022 02:50

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022 21:56

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0739/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 2891

21/07/2022 02:54

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2022 09:51

Mov. [21] - Documento Analisado

12/07/2022 18:03

Mov. [20] - Mero expediente: Em face das preliminares suscitadas pelo requerido em contestação, intime-se a parte requerente, através de seu patrono, para apresentação de réplica, caso assim o deseje, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do Art. 351 do CP

12/07/2022 16:42

Mov. [19] - Concluso para Despacho

12/07/2022 16:33

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02224634-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/07/2022 16:10

12/07/2022 16:24

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02224631-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/07/2022 16:10

11/07/2022 15:09

Mov. [16] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

11/07/2022 15:09

Mov. [15] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

11/07/2022 15:07

Mov. [14] - Documento

08/07/2022 18:40

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/139258-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/07/2022 Local: Oficial de justiça - Ielva Stela de Oliveira Viana

08/07/2022 13:10

Mov. [12] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Mandado SEJUD

08/07/2022 12:22

Mov. [11] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2022 17:40

Mov. [10] - Concluso para Despacho

01/07/2022 10:10

Mov. [9] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

14/06/2022 10:16

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02161911-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/06/2022 10:07

10/05/2022 10:11

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02074958-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/05/2022 09:41

22/04/2022 21:05

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0460/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 2828

20/04/2022 01:50

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2022 17:07

Mov. [4] - Documento Analisado

18/04/2022 14:24

Mov. [3] - Outras Decisões: Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, laudo médico atualizado indicando a urgência que o caso requer, bem como a ineficácia de outros tratamentos fornec

18/04/2022 10:34

Mov. [2] - Concluso para Despacho

18/04/2022 10:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio