22/05/2025 03:50

Decorrido prazo de Wagner Barreira Filho em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:50

Decorrido prazo de ALDENISIO MENDONCA PEREIRA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:50

Decorrido prazo de RONNEY CHAVES PESSOA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:50

Decorrido prazo de THIAGO CORDEIRO GONDIM DE PAIVA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:50

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:50

Decorrido prazo de BERGSON GOMES BEZERRA em 21/05/2025 23:59.
16/05/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 138758634
28/04/2025 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 138758634
25/04/2025 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138758634
25/04/2025 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 08:01

Expedição de Mandado.
09/04/2025 17:10

Nomeado perito
13/03/2025 07:44

Conclusos para despacho
13/03/2025 07:43

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:59

Conclusos para despacho
19/06/2024 00:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 18/06/2024 23:59.
22/05/2024 00:32

Decorrido prazo de THIAGO CORDEIRO GONDIM DE PAIVA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:31

Decorrido prazo de Wagner Barreira Filho em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:31

Decorrido prazo de ALDENISIO MENDONCA PEREIRA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:31

Decorrido prazo de RONNEY CHAVES PESSOA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:31

Decorrido prazo de BERGSON GOMES BEZERRA em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 13:59

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2024. Documento: 84516717
26/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84516717
26/04/2024 00:00

Intimação

Estado do Ceará Poder Judiciário Fórum Clóvis Beviláqua 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Fortaleza-CE PROCESSO Nº 0869764-10.2014.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA DE JESUS CANDIDO DA SILVA REU: TABELIÃO TITULAR DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO DISTRITO DE BARREIRAS e outros (2) DECISÃO Não estando a matéria debatida nos autos incluída no rol das hipóteses legais em que o juiz poderia conhecer imediatamente do mérito, proferindo sentença, verifico tratar-se da situação prevista no artigo 357 do atual Código de Processo Civil a exigir o necessário saneamento do feito.

Ressalto, no entanto, a possibilidade de as partes apresentarem, querendo, para fins de homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito relevantes para a decisão de mérito.

O processo está em ordem, sendo as partes legítimas e regularmente representadas.

Presente, ainda, o interesse de agir dentro da concepção de utilidade e idoneidade da tutela jurisdicional por elas perseguida.

Não antevejo a presença de questões processuais ou preliminares a deslindar, de forma que declaro saneado o processo.

No tocante às questões de fato e direito envolvidas na causa, entendo que a dilação probatória deverá recair sobre a comprovação dos fatos articulados na petição inicial e refutados na peça de defesa. À parte autora incumbirá o ônus probatório dos fatos constitutivos de seu direito, enquanto aos réus aqueles impeditivos, modificativos e/ou extintivos ao direito autoral.

Defiro a produção da prova pericial nos termos solicitados, frente à relevância probatória que a perícia ocasionará em potencial confirmação dos danos sofridos.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes exerçam a faculdade prevista no artigo 471 do CPC, no que diz respeito à indicação, por comum acordo, do perito a ser nomeado, sob pena de a nomeação ser feita por este juízo. Por fim, designo audiência de instrução e julgamento para próxima data a ser estabelecida pelo Assessor Jurídico, realizando os demais expedientes para sua realização.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Data da assinatura digital.

CLEIRIANE LIMA FROTA Juíza de Direito
25/04/2024 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84516717
25/04/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/01/2024 12:24

Conclusos para despacho
20/12/2023 03:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 18/12/2023 23:59.
01/12/2023 04:20

Decorrido prazo de Wagner Barreira Filho em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 04:20

Decorrido prazo de ALDENISIO MENDONCA PEREIRA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 04:20

Decorrido prazo de THIAGO CORDEIRO GONDIM DE PAIVA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 04:20

Decorrido prazo de RONNEY CHAVES PESSOA em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 15:13

Juntada de Petição de pedido (outros)
23/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/11/2023. Documento: 71837144
22/11/2023 00:00

Intimação

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] PROCESSO : 0869764-10.2014.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO : MARIA DE JESUS CANDIDO DA SILVA POLO PASSIVO : TABELIÃO TITULAR DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO DISTRITO DE BARREIRAS e outros (2) D E C I S Ã O          Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe (21.10.2022 a 23.10.2022), e sequente implantação assistida (24.10.2022 a 4.11.2022), referente a esta 3ª Vara da Fazenda Pública, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, tem-se a determinar vetores como segue.    I.

Gestão de Acervo e Dados Processuais - Transição entre Sistemas Eletrônicos - Migrado do SAJPG para PJe.

Portaria nº 1896/2022 - TJCE Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se      Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    III.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( x ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir     Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
22/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023 Documento: 71837144
21/11/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71837144
21/11/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023 17:47

Conclusos para despacho
30/01/2023 17:54

Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
27/01/2023 13:07

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01836051-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/01/2023 12:54
05/09/2022 15:31

Mov. [78] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
05/09/2022 15:31

Mov. [77] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
13/06/2022 13:24

Mov. [76] - Encerrar documento - restrição
13/06/2022 13:24

Mov. [75] - Encerrar documento - restrição
22/04/2022 20:08

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0230/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 2828
20/04/2022 01:33

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/04/2022 17:54

Mov. [72] - Documento Analisado
13/04/2022 07:58

Mov. [71] - Mero expediente: Trata-se de feito redistribuído da 8ª Vara da Fazenda Pública, decorrente de sua especialização enquanto unidade do JEFP. Renovem-se os expedientes de fls. 207. Expedientes necessários.
12/04/2022 16:59

Mov. [70] - Concluso para Despacho
08/07/2020 01:12

Mov. [69] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 19/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
16/06/2020 23:36

Mov. [68] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020
16/06/2020 23:36

Mov. [67] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020
15/06/2020 10:25

Mov. [66] - Certidão emitida
12/06/2020 17:06

Mov. [65] - Encerrar documento - restrição
12/06/2020 17:06

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição
15/05/2020 15:08

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0263/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2374
13/05/2020 12:13

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/05/2020 13:59

Mov. [61] - Mero expediente: Fale a parte autora, em 10 dias, sobre a possível incidência dos efeitos do Tema 777 de Repercussão Geral, firmado pelo STF, sobre o presente feito, requerendo o que entender necessário. Intime-se. Prazo: 10 dias.
04/07/2019 15:04

Mov. [60] - Concluso para Decisão Interlocutória
08/05/2019 12:39

Mov. [59] - Concluso para Despacho
08/05/2019 11:15

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01254237-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/05/2019 10:40
16/04/2019 09:29

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0138/2019 Data da Disponibilização: 15/04/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 2120 Página: 430
12/04/2019 09:56

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0138/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de p. 198/201, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Wagner Barreira Filho (OAB 1301/CE), Thiago Corde
10/04/2019 10:42

Mov. [55] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de p. 198/201, no prazo de quinze dias.
09/04/2019 15:21

Mov. [54] - Concluso para Despacho
08/04/2019 11:20

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01193628-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/04/2019 10:50
03/04/2019 16:05

Mov. [52] - Certidão emitida
03/04/2019 16:05

Mov. [51] - Documento
03/04/2019 16:04

Mov. [50] - Documento
26/03/2019 14:25

Mov. [49] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/067597-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2019 Local: Oficial de justiça - Rosana Maria de Almeida Oliveira
22/03/2019 14:36

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/01/2019 07:10

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição
07/11/2018 12:08

Mov. [46] - Concluso para Sentença
07/11/2018 12:07

Mov. [45] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal das intimações referentes à Decisão de fl. 084 e nada foi apresentado ou requerido pelos demandados. O referido é verdade. Dou fé.
01/10/2018 10:02

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória
20/09/2018 15:56

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10548306-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/09/2018 15:26
17/09/2018 10:42

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0359/2018 Data da Disponibilização: 14/09/2018 Data da Publicação: 17/09/2018 Número do Diário: 1988 Página: 567/568
13/09/2018 10:44

Mov. [41] - Petição juntada ao processo
13/09/2018 10:12

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2018 09:56

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10529455-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/09/2018 09:23
13/09/2018 09:52

Mov. [38] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
12/09/2018 15:34

Mov. [37] - Certidão emitida
12/09/2018 14:30

Mov. [36] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/09/2018 13:59

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória
18/07/2018 12:12

Mov. [34] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18
18/07/2018 12:12

Mov. [33] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18
15/05/2017 12:33

Mov. [32] - Concluso para Sentença
22/05/2015 10:38

Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória
21/05/2015 14:13

Mov. [30] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10184920-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 21/05/2015 12:28
20/01/2015 10:39

Mov. [29] - Encerrar análise
11/11/2014 16:13

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71601685-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 11/11/2014 15:40
05/11/2014 21:14

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0239/2014 Data da Disponibilização: 30/10/2014 Data da Publicação: 31/10/2014 Número do Diário: 1077 Página: 503
29/10/2014 10:57

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/09/2014 18:03

Mov. [25] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para réplica, em dez dias. Após, ou se não for apresentada réplica, vista ao MP. Ao final, conclusos para prolação de julgamento conforme o estado do processo. Expediente necessário.
22/09/2014 14:37

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71532197-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/09/2014 14:22
05/09/2014 11:39

Mov. [23] - Certidão emitida
05/09/2014 11:39

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)
05/09/2014 11:39

Mov. [21] - Certidão emitida
05/09/2014 11:39

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)
26/08/2014 11:26

Mov. [19] - Encerrar análise
21/08/2014 12:34

Mov. [18] - Concluso para Despacho
12/08/2014 14:00

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71480845-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/08/2014 13:56
08/08/2014 15:46

Mov. [16] - Petição juntada ao processo
07/08/2014 20:35

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71475863-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/08/2014 20:18
28/07/2014 09:54

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0126/2014 Data da Disponibilização: 25/07/2014 Data da Publicação: 28/07/2014 Número do Diário: 1010 Página: 376/377
24/07/2014 09:06

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/07/2014 08:44

Mov. [12] - Certidão emitida
23/07/2014 08:44

Mov. [11] - Mandado
09/07/2014 16:55

Mov. [10] - Expedição de Carta
09/07/2014 16:55

Mov. [9] - Expedição de Carta
08/07/2014 11:26

Mov. [8] - Mero expediente: Avoquei os autos. Em complementação à decisão de páginas 50/52, determino que as citações de José de Lima Bento e do Tabelião do Cartório do Registro Civil de Barreiras sejam realizadas pela via postal, com AR/MP. Expediente ne
08/07/2014 10:29

Mov. [7] - Concluso para Despacho
07/07/2014 17:59

Mov. [6] - Expedição de Mandado
07/07/2014 17:59

Mov. [5] - Expedição de Mandado
07/07/2014 17:59

Mov. [4] - Expedição de Mandado
07/07/2014 11:22

Mov. [3] - Antecipação de Tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/06/2014 15:57

Mov. [2] - Conclusão
30/06/2014 15:56

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2014

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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