TJCE - 0089771-03.2007.8.06.0001
1ª instância - 14ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 17:57
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 14:11
Alterado o assunto processual
-
20/03/2025 14:11
Alterado o assunto processual
-
27/01/2025 13:50
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
16/12/2024 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 15:55
Conclusos para despacho
-
10/08/2024 01:03
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 01:03
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 09/08/2024 23:59.
-
23/07/2024 23:05
Juntada de Petição de parecer
-
19/06/2024 22:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 10:34
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 10:36
Juntada de Outros documentos
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28/02/2024 11:46
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
29/01/2024 09:31
Juntada de documento de comprovação
-
22/01/2024 15:14
Expedição de Carta precatória.
-
01/12/2023 04:19
Decorrido prazo de ROSA MAGDA MARTINS QUEZADO em 30/11/2023 23:59.
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01/12/2023 04:19
Decorrido prazo de JOSE PINTO QUEZADO NETO em 30/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 23/11/2023. Documento: 71280592
-
22/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.
E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0089771-03.2007.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Parte Autora: Luciana Ferreira de Sousa Pereira Parte Ré: ESTADO DO CEARA e outros Valor da Causa: RR$ 200.000,00 Processo Dependente: [] DESPACHO Considerando a ancianidade do presente feito e a longínqua data da última manifestação autoral nos autos (petição de ID 38933609 datada do ano de 2010), determino a intimação da parte autoral, por meio do seu advogado habilitado, para que, dentro do prazo de 5(cinco) dias, informe se ainda possui interesse na causa em apreço. No caso de silêncio, proceda a secretaria com a intimação pessoal da parte.
FORTALEZA, 27 de outubro de 2023. Mantovanni Colares Cavalcante Juiz de Direito em Respondência pela 14ª Vara da Fazenda Pública -
22/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023 Documento: 71280592
-
21/11/2023 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71280592
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27/10/2023 12:49
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2023 16:37
Conclusos para despacho
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02/11/2022 22:18
Mov. [90] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
02/08/2022 20:05
Mov. [89] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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02/08/2022 20:04
Mov. [88] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
-
15/07/2022 15:25
Mov. [87] - Encerrar documento - restrição
-
15/07/2022 15:25
Mov. [86] - Encerrar documento - restrição
-
01/06/2022 09:31
Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0441/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do Diário: 2855
-
30/05/2022 14:40
Mov. [84] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0441/2022 Teor do ato: Em respeito ao contraditório, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a documentação de fls.313-357 (retorno carta precatória), dentro do prazo de 15(quinze) d
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30/05/2022 13:48
Mov. [83] - Documento Analisado
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27/05/2022 13:44
Mov. [82] - Mero expediente: Em respeito ao contraditório, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a documentação de fls.313-357 (retorno carta precatória), dentro do prazo de 15(quinze) dias.
-
27/08/2021 12:02
Mov. [81] - Petição juntada ao processo
-
28/07/2021 14:06
Mov. [80] - Carta Precatória: Rogatória
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15/06/2021 12:51
Mov. [79] - Concluso para Despacho
-
05/05/2021 10:48
Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02032359-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/05/2021 10:12
-
24/04/2021 00:21
Mov. [77] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados
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13/02/2021 05:03
Mov. [76] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
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11/02/2021 19:46
Mov. [75] - Documento
-
29/01/2021 19:15
Mov. [74] - Expedição de Carta Precatória
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26/01/2021 14:25
Mov. [73] - Certidão emitida
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26/01/2021 14:00
Mov. [72] - Documento Analisado
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25/01/2021 15:52
Mov. [71] - Mero expediente: Proceda a secretaria com a expedição de nova Carta Precatória para Juazeiro do Norte para oitiva das testemunhas indicadas no documento de fl.306. Sem custas a recolher, haja vista a isenção legal aplicável.
-
14/11/2019 00:35
Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0209/2017 Data da Publicação: 04/07/2017 Número do Diário: 1704
-
01/11/2019 16:08
Mov. [69] - Concluso para Despacho
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17/09/2019 16:22
Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01549563-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/09/2019 15:52
-
28/08/2019 08:23
Mov. [67] - Encerrar documento - restrição
-
08/07/2019 10:55
Mov. [66] - Certidão emitida
-
27/06/2019 09:16
Mov. [65] - Certidão emitida
-
26/06/2019 17:58
Mov. [64] - Mero expediente: Recebidos hoje. Em obediência a prerrogativa prevista no art.183 do CPC/15, proceda a secretaria com a renovação da intimação do Estado do Ceará quanto ao despacho de fl.300, agora através do portal digital. Expedientes necess
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25/06/2019 19:14
Mov. [63] - Concluso para Despacho
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30/06/2017 13:22
Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/06/2017 18:48
Mov. [61] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre certidões de fl. 284/289 e, no mesmo prazo intime-se o Estado do Ceará, por seu Procurador para manifestar-se sobre as certidões d
-
17/05/2017 07:15
Mov. [60] - Encerrar análise
-
17/05/2017 07:15
Mov. [59] - Concluso para Despacho
-
17/04/2017 12:38
Mov. [58] - Carta Precatória: Rogatória/Nº Protocolo: PROT.17.00914568-0 Tipo da Petição: Retorno de Carta Precatória Data: 31/03/2017 15:09
-
30/08/2016 08:32
Mov. [57] - Encerrar análise
-
25/08/2016 10:44
Mov. [56] - Ofício
-
09/06/2016 14:29
Mov. [55] - Documento
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02/06/2016 08:53
Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0121/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Data da Disponibilização: 01/06/2016 Número do Diário: 1450 Página: 328/331
-
01/06/2016 17:33
Mov. [53] - Expedição de Carta Precatória
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31/05/2016 08:07
Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/05/2016 13:15
Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/05/2016 12:48
Mov. [50] - Concluso para Despacho
-
29/09/2015 15:36
Mov. [49] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
21/05/2015 15:36
Mov. [48] - Documento
-
09/05/2014 15:42
Mov. [47] - Encerrar análise
-
09/05/2014 15:41
Mov. [46] - Decurso de Prazo
-
09/05/2014 15:02
Mov. [45] - Concluso para Despacho
-
08/05/2014 11:01
Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71371901-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 08/05/2014 10:44
-
15/04/2014 12:00
Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71348537-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/04/2014 18:17
-
11/04/2014 12:00
Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0066/2014 Data da Disponibilização: 10/04/2014 Data da Publicação: 11/04/2014 Número do Diário: 942 Página: 190/192
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09/04/2014 12:00
Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/04/2014 12:00
Mov. [40] - Mero expediente: Tendo em vista o parecer ministerial de fls. 230, intime-se as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem o interesse da ouvida das testemunhas arroladas às fls. 50, pelo Estado do Ceará, e às fls. 223, pela autora.
-
13/01/2014 12:00
Mov. [39] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública
-
13/01/2014 12:00
Mov. [38] - Concluso para Despacho
-
13/01/2014 12:00
Mov. [37] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública
-
06/01/2014 12:00
Mov. [36] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
-
03/05/2012 12:00
Mov. [35] - Conclusão
-
16/03/2012 12:00
Mov. [34] - Concluso para Despacho
-
15/03/2012 12:00
Mov. [33] - Parecer do Ministério Público
-
22/09/2011 12:00
Mov. [32] - Mero expediente: Dê-se vistas ao Ministério Público.
-
21/06/2011 12:00
Mov. [31] - Concluso para Despacho
-
18/05/2010 17:22
Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO A-18 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/04/2010 14:08
Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO MESA 13 (JUNTAR PETIÇÃO) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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17/03/2010 12:03
Mov. [28] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 17/03/2010 BOLETIM 37 (AG. PUBLICAÇÃO) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/03/2010 12:45
Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO MESA 08 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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10/03/2010 15:10
Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO MESA 8 P/DESPACHAR - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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02/03/2010 14:17
Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA MESA 13 P/ JUNTAR PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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03/02/2010 14:35
Mov. [24] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA. RACHEL ANDRADE SALES FUNCIONARIO: LUZIA NO. DAS FOLHAS: 193 DATA INICIAL DO PRAZO: 04/02/2010 DATA FI
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03/02/2010 14:03
Mov. [23] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA E-1 (DECORRENDO PRAZO) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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20/01/2010 14:31
Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO A - 6 (MANDADO EXPEDIDO E ENVIADO AO COMAM) AG. DEV. DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/09/2009 14:51
Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO MESA 11 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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08/10/2008 16:15
Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO B 14 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
08/09/2008 16:42
Mov. [19] - Juntada de petição: JUNTADA DE PETIÇÃO MESA 13 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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05/09/2008 14:57
Mov. [18] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO A 1 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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05/09/2008 12:27
Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
-
16/07/2008 14:41
Mov. [16] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DRA. LIA ALMINO GONDIM - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/07/2008 13:06
Mov. [15] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO E-2 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/07/2008 13:54
Mov. [14] - Juntada de mandado: JUNTADA DE MANDADO MESA 13 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/06/2008 14:19
Mov. [13] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO B - 5 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/06/2008 17:19
Mov. [12] - Expediente: EXPEDIENTE mesa 12 (tirar xerox) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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09/06/2008 15:12
Mov. [11] - Expediente: EXPEDIENTE MESA 10 ( SELAR MANDADOS) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/06/2008 10:41
Mov. [10] - Concluso: CONCLUSO MESA DIRETORA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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06/06/2008 14:50
Mov. [9] - Expediente: EXPEDIENTE MESA JUIZ (ASSINAR) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
20/05/2008 14:30
Mov. [8] - Expediente: EXPEDIENTE B-8 (FAZER DJ) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
20/05/2008 14:08
Mov. [7] - Expediente: EXPEDIENTE B - 8 (FAZER DJ) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
20/05/2008 14:04
Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE B - 8 (FAZER DJ) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
20/05/2008 13:40
Mov. [5] - Expediente: EXPEDIENTE B-8 (FAZER DJ) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/04/2008 12:18
Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/04/2008 12:17
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/04/2008 12:17
Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/10/2007 10:39
Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2007
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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