24/02/2025 08:53

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 08:53

Juntada de Certidão
24/02/2025 08:53

Transitado em Julgado em 24/02/2025
23/01/2025 05:05

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE MELO em 22/01/2025 23:59.
14/12/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS) em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 04:59

Decorrido prazo de JOAO PAULO JUNIOR em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 20:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 10:26

Conclusos para decisão
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 111568990
14/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 111568990
13/11/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111568990
09/11/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 87395477
30/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 87395477
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Reriutaba Av.

José Cassimiro de Abreu, S/N, Carão - CEP 62260-000, Fone: (88) 3637-2045, Reriutaba-CE - E-mail: [email protected] [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0001325-49.2019.8.06.0180 EXEQUENTE: ANTONIO LOPES DE MELO EXECUTADO: BANCO BRADESCO S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS) ALVARÁ O(A) Dr(a). CÉLIO ANTONIO DIAS, Juiz Substituto, Estado do Ceará, por nomeação legal, e no uso de suas atribuições regulares etc. DESTINATÁRIO: Gerente da Caixa Econômica Federal AUTORIZA: ANTONIO LOPES DE MELO, CPF nº *15.***.*46-90. FINALIDADE: Resgatar o valor depositado na conta judicial a seguir descrita: Caixa Econômica Federal conta nº - 01502224-4, operação 040, agencia 1423, o valor correspondente a R$ 18.105,56 (dezoito mil cento e cinco reais e cinquenta e seis centavos), e seus eventuais acréscimos, referente o processo supra, a ser creditado em favor da parte autora, ANTONIO LOPES DE MELO, na conta corrente de seu advogado, Dr. JOÃO PAULO JÚNIOR, advogado OAB/CE 11.081, inscrito no CPF: *90.***.*40-00, (BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA: 0823-0, CONTA CORRENTE: 7505-1). Seguem anexos cópias da despacho ID 82843205 - Despacho, petição da parte promovente ID 79288959, petição da parte promovida ID 72583698, procuração ID 31661702 o de ID 31661707 . CUMPRA-SE AS FORMALIDADES LEGAIS. Reriutaba, data da assinatura digital. CÉLIO ANTONIO DIAS Juiz Substituto
29/08/2024 12:33

Conclusos para despacho
29/08/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87395477
11/07/2024 17:47

Expedição de Alvará.
24/05/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 06:27

Conclusos para despacho
07/02/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/02/2024. Documento: 78686695
31/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 78686695
30/01/2024 22:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78686695
30/01/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 06:01

Conclusos para despacho
16/12/2023 03:08

Decorrido prazo de JOAO PAULO JUNIOR em 15/12/2023 23:59.
24/11/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/11/2023. Documento: 70590400
22/11/2023 00:00

Intimação

Comarca de ReriutabaVara Única da Comarca de Reriutaba PROCESSO: 0001325-49.2019.8.06.0180 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: ANTONIO LOPES DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PAULO JUNIOR - CE11081 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS) REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A D E S P A C H O Vistos etc.

A jurisprudência pátria já se posicionou pela inexistência de preclusão quanto ao reconhecimento de manifesto erro de cálculo na execução. Assim, não reconheço o pedido de homologação de cálculos, ante ao manifesto erro material nos valores encontrados pelo exequente.

Desta feita, verifica-se que a petição (id. 37362094) não atende aos requisitos mínimos previstos nos arts. 523 e seguintes do CPC.

O banco requerido não foi condenado a restituir a totalidade dos valores ofertados a título de mútuo feneratício, mas apenas a devolução em dobro das parcelas efetivamente pagas pelo autor.

Cabe ao exequente, indicar e comprovar as parcelas que foram efetivamente debitadas.

Por fim, o dispositivo da sentença determina ao autor que compense na execução os valores já recebidos a título de empréstimo.

Cabe ao exequente, ao final do seu cálculo, minorar a quantia por si já recebida.

Apenas o remanescente é a quantia que deve ser executada.

Intimem-se. Reriutaba, 16 de outubro de 2023. Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito
22/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023 Documento: 70590400
21/11/2023 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70590400
22/10/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 19:39

Conclusos para despacho
04/08/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 12:25

Conclusos para despacho
08/02/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 30/01/2023 23:59.
10/12/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/12/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 12:45

Conclusos para despacho
19/10/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 03:01

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE MELO em 10/10/2022 23:59.
05/10/2022 03:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS) em 03/10/2022 23:59.
16/09/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 11:35

Embargos de Declaração Acolhidos
14/09/2022 16:05

Conclusos para decisão
14/09/2022 16:05

Cancelada a movimentação processual
25/07/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 00:49

Decorrido prazo de JOAO PAULO JUNIOR em 30/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE MELO em 16/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE MELO em 16/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 10:38

Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
14/03/2022 21:28

Mov. [76] - Mero expediente: Vistos, etc. Ante a interposição de Embargos de declaração, às págs. 187/190, intime-se a parte contrária para apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1023, § 2º, CPC). Após, decorrido o prazo, autos conclus
07/03/2022 12:26

Mov. [75] - Concluso para Despacho
07/03/2022 10:21

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WRER.22.01800561-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 07/03/2022 10:04
07/03/2022 10:21

Mov. [73] - Entranhado: Entranhado o processo 0001325-49.2019.8.06.0180/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Cumprimento de sentença - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
07/03/2022 10:20

Mov. [72] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
18/02/2022 14:11

Mov. [71] - Mudança de classe
26/01/2022 13:16

Mov. [70] - Processo recebido de outro Foro
26/01/2022 13:16

Mov. [69] - Redistribuição de processo - saída
26/01/2022 13:16

Mov. [68] - Processo Redistribuído por Sorteio: Processo de Agregação
25/01/2022 10:20

Mov. [67] - Remessa a outro Foro: Agregação Foro destino: Reriutaba
24/01/2022 11:50

Mov. [66] - Certidão emitida
17/01/2022 12:09

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WVRJ.22.00030026-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/01/2022 11:39
03/12/2021 00:03

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0328/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 2747
01/12/2021 03:05

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0328/2021 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se o exequente para se manifestar sobre os embargos à execução apresentados à fl. 159/178 no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Cumpr
25/11/2021 17:09

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/11/2021 15:53

Mov. [61] - Concluso para Despacho
25/11/2021 15:37

Mov. [60] - Mero expediente: Vistos, etc. Intime-se o exequente para se manifestar sobre os embargos à execução apresentados à fl. 159/178 no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se.
24/11/2021 16:13

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WVRJ.21.00167167-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 24/11/2021 15:08
27/10/2021 15:53

Mov. [58] - Conclusão
27/10/2021 15:52

Mov. [57] - Petição juntada ao processo
25/10/2021 10:58

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WVRJ.21.00166895-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/10/2021 10:34
20/10/2021 13:25

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/09/2021 15:07

Mov. [54] - Concluso para Despacho
28/09/2021 15:03

Mov. [53] - Decurso de Prazo
27/09/2021 19:47

Mov. [52] - Trânsito em julgado
03/09/2021 03:52

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0220/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 2688
01/09/2021 02:19

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/08/2021 21:27

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/08/2021 15:21

Mov. [48] - Concluso para Despacho
26/08/2021 14:22

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WVRJ.21.00166327-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 26/08/2021 13:55
26/08/2021 11:06

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0209/2021 Data da Publicação: 26/08/2021 Número do Diário: 2682
24/08/2021 13:14

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0209/2021 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição à fl. 133/134. Expedientes necessários. Cumpra-se. Varjota (CE), 11 de agosto de 2021. Advog
23/08/2021 11:12

Mov. [44] - Mero expediente: Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição à fl. 133/134. Expedientes necessários. Cumpra-se. Varjota (CE), 11 de agosto de 2021.
12/08/2021 03:26

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0191/2021 Data da Publicação: 12/08/2021 Número do Diário: 2672
11/08/2021 15:50

Mov. [42] - Concluso para Despacho
10/08/2021 16:47

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WVRJ.21.00166186-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/08/2021 16:29
10/08/2021 12:03

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0191/2021 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de fl. 115/116. Expedientes necessários. Cumpra-se. Advogados(s): Joao Paulo Junior (OAB 110
28/07/2021 14:44

Mov. [39] - Mero expediente: Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de fl. 115/116. Expedientes necessários. Cumpra-se.
20/07/2021 10:19

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WVRJ.21.00166094-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/07/2021 09:50
15/07/2021 15:49

Mov. [37] - Concluso para Despacho
13/07/2021 14:24

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WVRJ.21.00166062-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/07/2021 14:07
06/07/2021 10:13

Mov. [35] - Mandado
06/07/2021 10:13

Mov. [34] - Mandado
06/04/2021 03:53

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0059/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 2582
06/04/2021 03:53

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0059/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 2582
02/04/2021 22:13

Mov. [31] - Expedição de Mandado
31/03/2021 12:00

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/02/2021 12:10

Mov. [29] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/02/2021 10:46

Mov. [28] - Concluso para Despacho
12/02/2021 10:34

Mov. [27] - Decurso de Prazo
27/01/2021 22:39

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0012/2021 Data da Publicação: 28/01/2021 Número do Diário: 2538
26/01/2021 02:46

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/01/2021 22:21

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/11/2020 10:54

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WVRJ.20.00165836-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/11/2020 09:52
28/10/2020 01:36

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0094/2020 Data da Publicação: 28/10/2020 Número do Diário: 2488
26/10/2020 13:00

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/10/2020 17:02

Mov. [20] - Outras Decisões: Do exposto, optando por dar rito mais célere à demanda, para atender ao comando das normas supracitadas, cite-se a parte requerida para que seja concedida a oportunidade de contestar a demanda, em até 15 (quinze) dias úteis, c
14/10/2020 11:19

Mov. [19] - Concluso para Despacho
04/06/2020 16:05

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WVRJ.20.00165137-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 15/04/2020 11:27
04/06/2020 15:45

Mov. [17] - Conclusão
16/05/2020 00:18

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0012/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 2257
30/01/2020 09:47

Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)
09/01/2020 12:54

Mov. [14] - Juntada: Recibo de Malote Digital.
08/11/2019 11:47

Mov. [13] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico: RELAÇÃO 12/2019
01/11/2019 14:27

Mov. [12] - Expedição de Carta: CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
30/10/2019 13:19

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0012/2019 Teor do ato: Intimar para audiência de conciliação dia 15/04/2020, às 10:30h. Advogados(s): Joao Paulo Junior (OAB 11081/CE)
30/10/2019 12:44

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório: Intimar para audiência de conciliação dia 15/04/2020, às 10:30h.
30/10/2019 10:35

Mov. [9] - Audiência Designada: CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 0001325-49.2019.8.06.0180 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto:Obrigação de Fazer / Não Fazer e Indenização por Dano Moral Requerente:ANTONIO LOPES DE MELO Requerido:BAN
30/10/2019 10:24

Mov. [8] - Audiência Designada: Conciliação Data: 15/04/2020 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
25/06/2019 12:36

Mov. [7] - Petição
14/06/2019 09:33

Mov. [6] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2019 12:19

Mov. [5] - Concluso para Despacho
17/05/2019 12:16

Mov. [4] - Expedição de Termo: TERMO DE AUTUAÇÃO
16/05/2019 12:49

Mov. [3] - Recebimento
16/05/2019 12:49

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Varjota
16/05/2019 12:47

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2019

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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