TJCE - 0757266-59.2000.8.06.0001
1ª instância - 14ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 14:36
Conclusos para despacho
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12/04/2025 02:19
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/04/2025 23:59.
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12/04/2025 02:19
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/04/2025 23:59.
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11/04/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/03/2025 04:06
Decorrido prazo de DAISY MARIA MONTENEGRO MACEDO em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 04:06
Decorrido prazo de JORGE LUIZ PORTELA MACEDO em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 04:05
Decorrido prazo de ROBERTO LUIS DE SOUSA MONTENEGRO em 11/03/2025 23:59.
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17/02/2025 04:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/02/2025 04:49
Juntada de Petição de diligência
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13/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 135430230
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13/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 135430230
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12/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135430230
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12/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135430230
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12/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁFÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de FortalezaRua Des Floriano Benevides, 220, Edson Queiroz, Fortaleza/CE - CEP 60.811-690 MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0757266-59.2000.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Paulo Bonavides e outros (2) RÉU: ESTADO DO CEARA O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza da Comarca de Fortaleza, na forma da lei, MANDA a qualquer Oficial de Justiça de sua jurisdição que, em cumprimento ao presente, expedido nos autos da ação em epígrafe, proceda INTIMAÇÃO do autor ROBERTO LUIS DE SOUSA MONTENEGRO, no endereço Av.
Antonio Sales, nº 2155, AP 602, Dionísio Torres, Fortaleza-CE CEP: 60135-102, para regularizar a sua representação processual, bem como para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.
CUMPRA-SE. Fica autorizado o(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça a proceder à citação/intimação/notificação com hora certa, se necessário for. Referido documento poderá ser acessado através do link: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam utilizando a chave de acesso abaixo informada: Documentos associados ao processo TítuloTipoChave de acesso** Decisão Decisão 25020617002617000000131993946 Fortaleza/Ce, 10 de fevereiro de 2025. SERVIDOR SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ -
11/02/2025 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/02/2025 08:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135430230
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11/02/2025 08:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135430230
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11/02/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 08:38
Expedição de Mandado.
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06/02/2025 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/10/2024 17:43
Conclusos para despacho
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05/10/2024 00:18
Decorrido prazo de Espólio/herdeiros de João Alfredo de Sousa Montenegro em 04/10/2024 23:59.
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26/09/2024 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/09/2024 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/09/2024 11:17
Juntada de Petição de diligência
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05/09/2024 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/09/2024 18:08
Expedição de Mandado.
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04/09/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2024 14:17
Conclusos para despacho
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27/01/2024 01:28
Decorrido prazo de Paulo Bonavides em 25/01/2024 23:59.
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23/01/2024 00:26
Decorrido prazo de DAISY MARIA MONTENEGRO MACEDO em 22/01/2024 23:59.
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27/11/2023 19:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/11/2023 19:35
Juntada de Petição de diligência
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21/11/2023 08:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/11/2023 08:21
Juntada de Petição de certidão (outras)
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21/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 21/11/2023. Documento: 71398222
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20/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.
E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0757266-59.2000.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Descontos Indevidos] Parte Autora: Paulo Bonavides e outros Parte Ré: ESTADO DO CEARA Valor da Causa: RR$ 50,00 Processo Dependente: [] DESPACHO Registre-se, por oportuno, ser de conhecimento desta magistrado que o Dr.
Paulo Bonavides veio a falecer em outubro de 2020, bem como o outro autor, João Alfredo de Sousa Montenegro, também faleceu, conforme noticiado nos autos.
Assim, considerando a informação de falecimento dos dois autores desta ação, determino a intimação dos respectivos espólios/herdeiros por meio da expedição de mandado para os endereços informados na exordial para, querendo, se habilitem nos autos dentro do prazo de 20(vinte) dias, sob pena de extinção da causa sem resolução do mérito.
Fortaleza 2023-10-31 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito Tilular da 14ª Vara da Fazenda Pública -
20/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023 Documento: 71398222
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17/11/2023 11:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/11/2023 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/11/2023 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71398222
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17/11/2023 10:57
Expedição de Mandado.
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17/11/2023 10:57
Expedição de Mandado.
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31/10/2023 20:49
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2023 14:52
Conclusos para despacho
-
04/11/2022 19:01
Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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31/05/2022 15:04
Mov. [69] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
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12/07/2021 11:37
Mov. [68] - Concluso para Despacho
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01/07/2021 20:53
Mov. [67] - Certidão emitida
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01/07/2021 20:53
Mov. [66] - Decurso de Prazo
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13/02/2021 05:02
Mov. [65] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
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13/01/2021 08:46
Mov. [64] - Documento
-
12/01/2021 18:39
Mov. [63] - Expedição de Ofício
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11/01/2021 14:40
Mov. [62] - Certidão emitida
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11/01/2021 14:36
Mov. [61] - Documento Analisado
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11/01/2021 13:27
Mov. [60] - Certidão emitida
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15/12/2020 22:56
Mov. [59] - Mero expediente: Considerando a ausência de informação da 5ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza - CE, expeça-se oficio à unidade judiciária referida, para obtenção de resposta quanto ao ofício de fl. 93. Expedientes SEJUD: expedir ofíci
-
20/01/2020 07:35
Mov. [58] - Concluso para Despacho
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20/01/2020 07:34
Mov. [57] - Decurso de Prazo
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25/06/2019 17:27
Mov. [56] - Julgamento em Diligência: Processo movimentado para fins de correção e adequação ao Sistema de Estatísticas e Informações - SEI.
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04/07/2018 14:30
Mov. [55] - Documento
-
23/04/2018 18:30
Mov. [54] - Expedição de Ofício
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03/04/2018 18:02
Mov. [53] - Encerrar análise
-
26/03/2018 16:57
Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:Expeça-se o ofício ordenado no despacho de fls.85
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29/01/2018 15:06
Mov. [51] - Concluso para Despacho
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29/01/2018 15:06
Mov. [50] - Encerrar documento - benefício
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29/01/2018 15:05
Mov. [49] - Certidão emitida
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29/01/2018 15:05
Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)
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12/01/2018 18:16
Mov. [47] - Expedição de Carta
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06/12/2017 09:02
Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0394/2017 Data da Disponibilização: 04/12/2017 Data da Publicação: 05/12/2017 Número do Diário: 1808 Página: 328/331
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01/12/2017 10:39
Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/10/2017 17:04
Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/06/2016 17:31
Mov. [43] - Concluso para Despacho
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08/06/2016 17:31
Mov. [42] - Encerrar análise
-
01/04/2016 16:53
Mov. [41] - Encerrar documento - restrição
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01/04/2016 16:51
Mov. [40] - Certidão emitida
-
01/04/2016 16:49
Mov. [39] - Mandado
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09/03/2016 11:17
Mov. [38] - Certidão emitida
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09/03/2016 11:15
Mov. [37] - Mandado
-
02/10/2015 11:11
Mov. [36] - Expedição de Mandado
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02/10/2015 11:10
Mov. [35] - Expedição de Mandado
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28/09/2015 15:08
Mov. [34] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
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15/04/2015 13:37
Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Encaminho para o cumprimento da parte final do despacho de fls. 69.
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02/03/2015 13:28
Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0065/2015 Data da Disponibilização: 27/02/2015 Data da Publicação: 02/03/2015 Número do Diário: 1156 Página: 261/262
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26/02/2015 10:38
Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0065/2015 Teor do ato: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Cumpra-se o despacho de fls. 69. Advogados(s): Alexandre Rodrigue
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11/02/2015 13:45
Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Cumpra-se o despacho de fls. 69.
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21/01/2015 13:34
Mov. [29] - Decurso de Prazo
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27/11/2014 15:10
Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0599/2014 Data da Disponibilização: 26/11/2014 Data da Publicação: 27/11/2014 Número do Diário: 1096 Página: 240/241
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25/11/2014 11:28
Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/11/2014 14:56
Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/02/2014 12:00
Mov. [25] - Concluso para Sentença
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09/01/2014 12:00
Mov. [24] - Concluso para Despacho
-
06/01/2014 12:00
Mov. [23] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
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06/01/2014 12:00
Mov. [22] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição das 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
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06/01/2014 12:00
Mov. [21] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição das 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
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01/03/2013 12:00
Mov. [20] - Exclusão de documento - duplicidade
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10/08/2011 12:00
Mov. [19] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÃÃO CÃVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.
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18/03/2010 14:04
Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO D-35 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
17/03/2010 16:42
Mov. [17] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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15/10/2009 15:33
Mov. [16] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. VANGILSON FUNCIONARIO: 00 NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 15/10/2009 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA P
-
20/05/2008 12:47
Mov. [15] - Concluso: CONCLUSO E18 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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23/01/2008 09:45
Mov. [14] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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27/09/2007 15:51
Mov. [13] - Redistribuição automática: REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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27/09/2007 15:19
Mov. [12] - Permitir redistribuição: PERMITIR REDISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/09/2007 15:52
Mov. [11] - Remessa à distribuição: REMESSA À DISTRIBUIÇÃO PARA SER REDISTRIBUIDO NOS TERMOS DA LEI 13.891 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/06/2007 15:17
Mov. [10] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO PARA O PROMOVENTE - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/06/2007 10:33
Mov. [9] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP. 126. - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
08/03/2006 13:00
Mov. [8] - Expediente: EXPEDIENTE DJ - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/06/2004 17:07
Mov. [7] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: APRECIAR LIMINAR - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/04/2004 15:28
Mov. [6] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: CARGA ADV PGE - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/04/2004 13:22
Mov. [5] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/04/2004 11:35
Mov. [4] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/04/2004 14:26
Mov. [3] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/03/2004 13:00
Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/03/2004 12:00
Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2004
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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