11/07/2025 06:34

Decorrido prazo de JOAO BEZERRA JUNIOR em 10/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 160471129
16/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160471129
16/06/2025 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de Pedra Branca Rua Francisco Vieira Cavalcante, s/n, Posto 2, PEDRA BRANCA - CE - CEP: 63630-000 PROCESSO Nº: 0001413-68.2000.8.06.0143 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOSÉ IRAN FARIAS MOREIRA EXECUTADO: JOSE CAVALCANTE PAULINO, MARIA JOSE VIDAL CAVALCANTE ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a).

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pedra Branca, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, em cumprimento à decisão de Id 155310071, intimem-se os depositários fieis para informar se continuam na posse do imóvel.

PEDRA BRANCA/CE, 13 de junho de 2025.

MARCOS TOMÉ DOS SANTOSTécnico(a) Judiciário(a)Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
13/06/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160471129
13/06/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 01:41

Decorrido prazo de EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:41

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA NETO em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:41

Decorrido prazo de JOAO BEZERRA JUNIOR em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 155310071
22/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155310071
22/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PEDRA BRANCA - CE Av.

Francisco Vieira Cavalcante, S/N, Posto II - CEP 63630-000, Fone: (88) 3515-2407, Pedra Branca-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0001413-68.2000.8.06.0143 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Cheque] Requerente: EXEQUENTE: JOSÉ IRAN FARIAS MOREIRA Requerido EXECUTADO: JOSE CAVALCANTE PAULINO, MARIA JOSE VIDAL CAVALCANTE Visto em inspeção, conforme Portaria nº 08/2025-C382VUNI.

Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Em síntese, os autos visam a execução de dois cheques que totalizam o valor de R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais).

Após a penhora (Id. 28757928), a parte requerida apresentou embargos à execução (Id. 28757810 e 28757811) aduzindo a irregularidade da emissão dos cheques por serem advindos de nota promissória anterior firmada pelo requerido.

O cheque é reconhecido como título de crédito que goza de autonomia e independência, consequentemente, inexiste necessidade de comprovação do negócio jurídico que lhe serviu de base para emissão (comprovação da causa debendi), cabendo a discussão de sua causa somente quando presentes indícios de desrespeito à lei.

Assim, os créditos veiculados pelo cheque detém presunção de legitimidade com circulação independente do negócio originário, devendo a desconstituição de tal título ser comprovada por provas que afastem o dever de garantir o pagamento do título.

Dessa forma, fica claro que a pessoa que emitiu o cheque é responsável por ele e deve responder ao portador de boa-fé, mesmo que o cheque tenha sido passado para outra pessoa ou que haja dúvidas sobre a causa da dívida.

Caso contrário, a confiança nas relações de crédito, que é essencial nesse tipo de situação, estaria comprometida.

Apesar da apresentação da nota promissória mencionada nos embargados a parte requerida não comprovou os pagamentos mencionados e não apresentou testemunhas que corroborem com fatos articulados nos embargos.

Portanto, inexistem provas robustas para a desconstituição dos cheques apresentados.

Pelo exposto, julgo improcedente os embargos à execução.

Sem custas e honorários em vista do procedimento dos juizados especiais.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo preclusivo, proceda conforme a petição de Id. 81024113: intimando os depositários fieis para informar se continuam na posse do imóvel e a realização de nova avaliação do imóvel (Id. 28757928).

Expedientes Necessários. Pedra Branca (CE), 19 de maio de 2025 Márcio Freire de Souza Juiz de Direito - Respondendo
21/05/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155310071
19/05/2025 18:47

Indeferido o pedido de JOSE CAVALCANTE PAULINO (EXECUTADO), MARIA JOSE VIDAL CAVALCANTE (EXECUTADO) e JOAO BEZERRA JUNIOR - CPF: *41.***.*56-34 (ADVOGADO)
19/05/2025 15:45

Desentranhado o documento
19/05/2025 15:45

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
28/03/2025 15:42

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:49

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 137272443
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 137272443
12/03/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137272443
06/03/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:44

Conclusos para decisão
21/11/2023 01:39

Decorrido prazo de EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/11/2023. Documento: 64532032
09/11/2023 00:00

Intimação

Comarca de Pedra BrancaVara Única da Comarca de Pedra Branca PROCESSO: 0001413-68.2000.8.06.0143 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: JOSÉ IRAN FARIAS MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - CE11229-A e EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ - CE30411 POLO PASSIVO:JOSE CAVALCANTE PAULINO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO BEZERRA JUNIOR - CE5983-A D E S P A C H O Defiro a habilitação de id. 42040760. Ao cartório para promover a habilitação do causídico. Bem como concedo a devolução do prazo processual, com nova intimação, em virtude da mudança do patrocínio, para o demandante requerer o que entender de direito. Após, conclusos. Pedra Branca (CE), data registrada eletronicamente. Wallton Pereira de Souza Paiva Juiz de Direito
09/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 64532032
08/11/2023 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64532032
05/09/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 18:05

Juntada de Certidão
07/12/2022 17:59

Juntada de mandado
30/11/2022 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 29/11/2022 23:59.
25/11/2022 16:03

Conclusos para despacho
16/11/2022 16:35

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/11/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 20:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/04/2022 17:16

Conclusos para julgamento
22/01/2022 17:10

Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
16/09/2021 11:27

Mov. [76] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/07/2021 16:18

Mov. [75] - Mudança de classe
21/11/2020 17:46

Mov. [74] - Certidão emitida
21/11/2020 17:37

Mov. [73] - Documento
21/11/2020 17:32

Mov. [72] - Documento
02/08/2020 19:56

Mov. [71] - Expedição de Mandado
26/03/2020 17:08

Mov. [70] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/03/2020 14:21

Mov. [69] - Conclusão
18/04/2017 09:31

Mov. [68] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
27/10/2016 16:56

Mov. [67] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
27/10/2016 16:54

Mov. [66] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
19/05/2016 16:57

Mov. [65] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
19/05/2016 16:56

Mov. [64] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: JOSÉ IRAN FARIAS MOREIRA - AUTOR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
19/05/2016 16:56

Mov. [63] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: JOSÉ IRAN FARIAS MOREIRA - AUTOR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
18/11/2014 14:52

Mov. [62] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 20/11/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 01/12/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
17/11/2014 14:51

Mov. [61] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
20/10/2014 10:41

Mov. [60] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
21/07/2014 13:11

Mov. [59] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE RECURSO DA 1ª CÂMARA CRIMINAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
21/07/2014 13:04

Mov. [58] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
16/07/2014 14:07

Mov. [57] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
02/07/2014 16:11

Mov. [56] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
25/06/2014 12:51

Mov. [55] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
06/05/2014 16:05

Mov. [54] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 626/07 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
06/05/2014 16:04

Mov. [53] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 626/07 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
28/04/2014 15:53

Mov. [52] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 30/04/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 06/05/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
25/04/2014 15:52

Mov. [51] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
29/11/2013 14:16

Mov. [50] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
26/11/2013 09:38

Mov. [49] - Audiência de instrução designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 04/06/2014 HORA DA AUDIENCIA: 14:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
20/03/2012 09:53

Mov. [48] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
30/08/2011 10:04

Mov. [47] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO AUDIENCIA: 2103/2012 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
12/01/2011 10:27

Mov. [46] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
06/03/2009 09:56

Mov. [45] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
03/03/2009 09:54

Mov. [44] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
10/02/2009 10:53

Mov. [43] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
08/01/2009 14:43

Mov. [42] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO mandado de intimação - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
15/05/2008 08:34

Mov. [41] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
30/01/2008 11:43

Mov. [40] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
27/08/2007 08:54

Mov. [39] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
07/08/2007 17:04

Mov. [38] - Aguardando realização de audiência: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA audiência da semana - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
02/08/2007 17:08

Mov. [37] - Aguardando realização de audiência: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA audiência do mês - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
30/07/2007 10:13

Mov. [36] - Aguardando devolução de carta precatória: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
26/07/2007 10:06

Mov. [35] - Intimação por mandado: INTIMAÇÃO POR MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
22/06/2007 10:43

Mov. [34] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
12/06/2007 10:39

Mov. [33] - Juntada de petição: JUNTADA DE PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
12/06/2007 10:37

Mov. [32] - Juntada de ar: JUNTADA DE AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
11/06/2007 16:08

Mov. [31] - Aguardando recebimento de mandado pelo oficial: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE MANDADO PELO OFICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
03/05/2007 08:32

Mov. [30] - Aguardando: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE AR E PRECATÓRIA. ESTA C/ ADRIANA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
02/05/2007 08:31

Mov. [29] - Expedição de carta de intimação: EXPEDIÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
02/05/2007 08:30

Mov. [28] - Expedição de carta precatória: EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
26/03/2007 15:14

Mov. [27] - Aguardando: AGUARDANDO OBSERVACAO: Selar, tirar cópias e expedir - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
20/03/2007 09:26

Mov. [26] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE AUDIENCIA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
14/03/2007 09:22

Mov. [25] - Certidão: CERTIDÃO DESIGNADO AUDIENCIA 08/08/2007 às 15:30h - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
10/01/2005 13:12

Mov. [24] - Aguardando realização de audiência: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
03/01/2005 13:11

Mov. [23] - Despacho: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
16/04/2003 15:45

Mov. [22] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
16/04/2003 15:44

Mov. [21] - Juntada de petição: JUNTADA DE PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
02/10/2001 15:44

Mov. [20] - Juntada de petição: JUNTADA DE PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
26/09/2001 15:43

Mov. [19] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
18/09/2001 15:42

Mov. [18] - Juntada de ar: JUNTADA DE AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
10/09/2001 15:32

Mov. [17] - Juntada de petição: JUNTADA DE PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
04/09/2001 15:32

Mov. [16] - Intimação por mandado: INTIMAÇÃO POR MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
22/08/2001 15:31

Mov. [15] - Certidão: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
10/04/2001 15:30

Mov. [14] - Juntada de petição: JUNTADA DE PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
05/04/2001 15:31

Mov. [13] - Expedição de mandado: EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
21/03/2001 15:30

Mov. [12] - Despacho: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
15/02/2001 15:30

Mov. [11] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
15/02/2001 15:29

Mov. [10] - Juntada de petição: JUNTADA DE PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
05/02/2001 15:28

Mov. [9] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
28/11/2000 15:27

Mov. [8] - Citação por mandado: CITAÇÃO POR MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
28/11/2000 12:26

Mov. [7] - Citação: intimação realizada/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO REALIZADA NOME DA PARTE: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
20/11/2000 15:28

Mov. [6] - Contestação: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
09/11/2000 15:29

Mov. [5] - Despacho: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
31/10/2000 15:27

Mov. [4] - Despacho: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
31/10/2000 15:26

Mov. [3] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
30/10/2000 15:26

Mov. [2] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
30/10/2000 14:50

Mov. [1] - Distribuição automática - competência privativa: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - COMPETÊNCIA PRIVATIVA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - COMARCA DE VARA ÚNICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2000

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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