06/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 158932121
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0262792-92.2022.8.06.0001 CLASSE: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) AUTOR: RITA ALVES OLIVEIRA RÉU: REU: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Após certificado o trânsito em julgado desta sentença, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos, especificando-as.".

ID 115624107. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 4 de junho de 2025
05/06/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158932121
05/06/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
18/02/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 08:57

Juntada de Certidão
06/02/2025 08:57

Transitado em Julgado em 06/02/2025
19/12/2024 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 21:35

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 15:19

Conclusos para despacho
22/04/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:35

Conclusos para despacho
16/02/2024 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 08:47

Decorrido prazo de FRANCISCO YURI DE SOUSA GONCALVES em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2024. Documento: 78124754
26/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 78124754
25/01/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78124754
25/01/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:50

Conclusos para despacho
05/12/2023 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO YURI DE SOUSA GONCALVES em 04/12/2023 23:59.
17/11/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/11/2023. Documento: 70908556
09/11/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0262792-92.2022.8.06.0001 CLASSE: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46)POLO ATIVO: RITA ALVES OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO YURI DE SOUSA GONÇALVES - CE46017 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARÁ D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, em 15 dias, apresentar réplica. Fortaleza/CE, 21 de outubro de 2023. JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN JUIZ DE DIREITO
09/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 70908556
08/11/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70908556
21/10/2023 20:21

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 15:25

Conclusos para despacho
16/10/2023 11:13

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 23:25

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 00:20

Decorrido prazo de 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA (SEJUD I) DA COMARCA DE FORTALEZA-CE em 20/09/2023 23:59.
30/08/2023 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 09:27

Juntada de Petição de diligência
29/08/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 10:44

Conclusos para despacho
14/08/2023 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2023 10:15

Juntada de Petição de diligência
10/08/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2023 10:30

Expedição de Mandado.
10/08/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 18:14

Conclusos para despacho
23/10/2022 07:48

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
13/09/2022 09:21

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02367912-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/09/2022 09:17
19/08/2022 20:19

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0444/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 2910
18/08/2022 11:48

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/08/2022 11:39

Mov. [4] - Documento Analisado
17/08/2022 09:15

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2022 12:38

Mov. [2] - Conclusão
12/08/2022 12:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência: Art. 712. Verificado o desaparecimento dos autos, eletrônicos ou não, pode o juiz, de ofício, qualquer das partes ou o Ministério Público, se for o caso, promover-lhes a restauração.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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