12/09/2025 00:00

Publicado Despacho em 12/09/2025. Documento: 173879213
11/09/2025 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3003295-86.2023.8.06.0117 REQUERENTE: CARLOS JOHNATAN MOREIRA DOS SANTOS REQUERIDOS: MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A e outros (3) DESPACHO Rh., Abra-se vista para réplica, em 15 dias.

Com ou sem manifestação, conclusos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Maracanaú/CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOSJuíza de DireitoAssinado por certificação digital
11/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173879213
10/09/2025 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173879213
10/09/2025 21:57

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 11:04

Conclusos para despacho
21/08/2025 13:54

Juntada de Certidão
15/08/2025 14:29

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:54

Juntada de Certidão
24/07/2025 11:06

Expedição de Carta precatória.
09/07/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:41

Conclusos para despacho
02/07/2025 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 16:05

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2025 13:51

Expedição de Mandado.
30/03/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:31

Juntada de documento de comprovação
24/03/2025 09:17

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 20/03/2025. Documento: 138160548
18/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138160548
17/03/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138160548
17/03/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:40

Conclusos para despacho
15/02/2025 03:07

Decorrido prazo de RENATO AIRES IBIAPINA PORTELA em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 11:25

Juntada de Certidão
27/01/2025 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 12:37

Juntada de Petição de diligência
24/01/2025 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 14:22

Juntada de Petição de diligência
10/01/2025 13:06

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2024 14:46

Expedição de Carta precatória.
19/12/2024 12:59

Expedição de Mandado.
19/12/2024 12:59

Expedição de Mandado.
19/12/2024 07:28

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:31

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:32

Conclusos para despacho
06/11/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 03:19

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
26/10/2024 04:21

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
11/10/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 08:38

Conclusos para despacho
07/10/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 05:17

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/09/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024 01:56

Decorrido prazo de MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A em 12/09/2024 23:59.
28/08/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:53

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 00:12

Decorrido prazo de CARLOS JOHNATAN MOREIRA DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.
25/08/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2024 10:42

Juntada de Petição de diligência
21/08/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 13:47

Expedição de Mandado.
12/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 12/08/2024. Documento: 90472963
10/08/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:15

Conclusos para despacho
09/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 Documento: 90472963
09/08/2024 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3003295-86.2023.8.06.0117 REQUERENTE: CARLOS JOHNATAN MOREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A DESPACHO Rh., Considerando que o bloqueio de numerário via SISBAJUD restou infrutífero, bem como a consulta através do sistema RENAJUD resultou negativa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora de propriedade da parte executada, ou requerer o que entender pertinente, sob pena de imediata extinção do feito, independentemente de nova intimação (art. 53, § 4°, da Lei n. 9.099/95). Expedientes Necessários.

Maracanaú-CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOS Juíza de DireitoAssinado por certificação digital
08/08/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90472963
08/08/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:17

Conclusos para despacho
07/08/2024 14:17

Juntada de documento de comprovação
23/07/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 09:33

Juntada de Certidão
25/05/2024 00:15

Decorrido prazo de MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:11

Decorrido prazo de MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A em 24/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:10

Juntada de entregue (ecarta)
24/04/2024 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 17:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/04/2024 17:37

Processo Reativado
22/04/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:29

Conclusos para decisão
15/04/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 06:55

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 06:55

Juntada de Certidão
15/03/2024 06:55

Transitado em Julgado em 12/03/2024
13/03/2024 08:49

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 08:49

Homologada a Transação
12/03/2024 14:07

Conclusos para julgamento
12/03/2024 13:36

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 12/03/2024 13:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
08/11/2023 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 12:55

Juntada de Petição de diligência
08/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 71582708
07/11/2023 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE MARACANAÚJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINALRua Edson Queiroz, s/nº - Piratininga - Maracanaú-CE - CEP: 61.905-155 - E-mail: [email protected] - Telefone: (85) 3371.8753/(85) 9.8732-2320 Processo nº 3003295-86.2023.8.06.0117Promovente: AUTOR: CARLOS JOHNATAN MOREIRA DOS SANTOSPromovido: REU: MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A Parte intimada: DR.

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO INTIMAÇÃO (Via DJEN) De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Dra.

Candice Arruda Vasconcelos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú/CE, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO de que a Audiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) designada para o dia 12/03/2024 13:00 horas, será realizada de FORMA VIRTUAL, utilizando-se, para isso, a ferramenta Microsoft Office 365/Teams, disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet, conforme CERTIDÃO anexada aos autos As partes e/ou advogados poderão acessar a referida audiência virtual por meio do sistema Teams, utilizando o link da reunião: LINK ENCURTADO: https://link.tjce.jus.br/f6ede9 LINK COMPLETO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjgwOTFmNGItZjkwMC00YjA0LTg3MTQtZGUxMjA0YTdhYzcz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22d155ca86-6109-45a9-9e15-a0ea7645fa18%22%7d Ou através do QR CODE: ADVERTÊNCIAS: Cada parte poderá trazer até 03 (três) testemunhas, independentemente de intimação.

Qualquer impossibilidade técnica e/ou fáticas de participação da audiência deverá ser DEVIDAMENTE JUSTIFICADA NOS AUTOS, até o momento da abertura da sessão virtual NA FORMA VIRTUAL, as partes deverão ser advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Registre-se ainda que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo TEAMS em suas estações remotas de trabalho, é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado.

Sugere-se, ainda, que os advogados/partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo TEAMS.

OBSERVAÇÕES: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc), devem ser preferencialmente enviados pelo Sistema e documentos de áudio, devem ser anexados no formato "OGG".

Em caso de eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema TEAMS, entrar em contato com esta unidade judiciária através de um dos seguintes canais: 1) WhatsApp (85) 9.8138-4617 (somente mensagens e/ou áudios); 2) E-mail: [email protected]; 3) Balcão virtual disponibilizado no site do TJCE. Maracanaú/CE, data da inserção digital. Maria Emmanuella do NascimentoSupervisora de Unidade Judiciária
07/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 71582708
06/11/2023 17:25

Expedição de Mandado.
06/11/2023 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71582708
06/11/2023 14:50

Juntada de Certidão
01/11/2023 14:43

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 12/03/2024 13:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
01/11/2023 13:12

Audiência Conciliação cancelada para 07/03/2024 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
01/11/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 17:40

Conclusos para despacho
26/10/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:59

Audiência Conciliação designada para 07/03/2024 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
26/10/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0074484-29.2009.8.06.0001

Maria do Carmo Rabelo

Municipio de Fortaleza - Procuradoria Ge...

Advogado: Leonardo Augusto Oliveira Araujo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/02/2025 18:24

Exibir Processo

Processo nº 3000031-02.2023.8.06.0169

Francisco Ernandes Machado de Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/02/2023 18:23

Exibir Processo

Processo nº 3003378-05.2023.8.06.0117

Edimar Pequeno Cesar Junior

Mega Shopping Empreendimentos S.A

Advogado: Augusto Cesar Soares Campos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/10/2023 19:58

Exibir Processo

Processo nº 3000325-60.2023.8.06.0070

Ft Comercio de Petroleo LTDA

Prefeitura Municipal de Poranga

Advogado: Rodrigo Gondim de Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/03/2023 12:43

Exibir Processo

Processo nº 3000268-07.2023.8.06.0114

Lucia Martins Pereira Alves

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thiago Barreira Romcy

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/07/2023 13:11

Exibir Processo