16/03/2023 14:48

Decorrido prazo de TOYOTA DO BRASIL LTDA em 16/02/2023 23:59.
16/03/2023 14:48

Decorrido prazo de NEWLAND VEICULOS LTDA em 16/02/2023 23:59.
16/03/2023 14:48

Decorrido prazo de DANIEL CASTELO BRANCO MARTINS em 16/02/2023 23:59.
16/02/2023 12:00

Arquivado Definitivamente
16/02/2023 12:00

Juntada de Certidão
16/02/2023 12:00

Transitado em Julgado em 01/02/2023
06/02/2023 11:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/02/2023 10:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/02/2023 00:00

Publicado Sentença em 02/02/2023.
01/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Processo 3000922-64.2022.8.06.0102 Natureza da Ação: [Perdas e Danos, Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: DANIEL CASTELO BRANCO MARTINS REU: NEWLAND VEICULOS LTDA, TOYOTA DO BRASIL LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório (art. 38, da Lei nº 9.099/95).

Decido.

As partes celebraram acordo para por fim a demanda, nos termos delineados na petição constante do ID nº 53563026.

Desta forma, nos termos do art. 57, da Lei nº 9.099/95, c/c os arts. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, CONSTANTE DOS AUTOS, DECLARANDO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Não há custas processuais e honorários.

Comprovado nos autos a integralidade do depósito judicial, AUTORIZO o seu levantamento, que se dará nos termos da Portaria n° 557/2020 TJCE.

Ficam advertidas as partes que a homologação da transação é incompatível com o desejo de impugnar a sentença, de modo que importa em renúncia tácita ao recurso, e, em imediato, o trânsito em julgado da sentença a partir do momento de sua publicação.

Publique-se.

Registre-se.

Certifique-se o trânsito em julgado, após arquivem-se.

Assinado digitalmente pelo MM Juiz de Direito, conforme Lei 11.419/2006, em Itapipoca-CE, na data de inserção no sistema.

Leslie Anne Maia Campos Juíza de Direito em respondência
31/01/2023 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2023 18:54

Homologada a Transação
23/01/2023 11:01

Conclusos para julgamento
23/01/2023 11:01

Audiência Conciliação cancelada para 09/02/2023 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
17/01/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2022.
25/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro – Itapipoca/CE, Fone (88)3631-3753 Email: [email protected].

CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 3000922-64.2022.8.06.0102 Promovente(s) DANIEL CASTELO BRANCO MARTINS Promovido(a) NEWLAND VEICULOS LTDA, TOYOTA DO BRASIL LTDA Ação [Perdas e Danos, Defeito, nulidade ou anulação] De ordem do Dr.

Saulo Belfort Simões, Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Itapipoca, por nomeação legal, sirvo-me da presente, para INTIMAR Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, da data de realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, qual seja, dia 09/02/2023 10:30 horas, a ser realizada por meio de videoconferência, conforme decisão/certidão acostado(a) no ID nº 44372222, a qual deverá ser acessada pelas partes e advogados pelo seguinte link: https://link.tjce.jus.br/030040.

Itapipoca, data de inserção no sistema.

MARA KERCIA CORREIA SOUSA Matrícula n° 44673 Ao Senhor(a) Advogado(s): ERIALDO DA LUZ SOARES Itapipoca-CE
25/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/11/2022 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2022 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2022 10:52

Conclusos para despacho
27/10/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 09:52

Audiência Conciliação designada para 09/02/2023 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
27/10/2022 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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