TJCE - 0273469-21.2021.8.06.0001

13/12/2024 14:11

Arquivado Definitivamente

13/12/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024 13:16

Juntada de Ofício

26/11/2024 09:13

Conclusos para despacho

02/10/2024 11:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/09/2024 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/09/2024 23:59.

12/09/2024 00:01

Decorrido prazo de CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA em 11/09/2024 23:59.

04/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 102061536

03/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 102061536

03/09/2024 00:00

Intimação

02/09/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102061536

02/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024 10:39

Conclusos para despacho

27/08/2024 13:02

Juntada de Certidão

17/07/2024 12:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2024 07:48

Juntada de Certidão

31/05/2024 07:48

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/04/2024 23:59.

15/03/2024 01:10

Decorrido prazo de CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA em 14/03/2024 23:59.

22/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/02/2024. Documento: 79903824

21/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 79903824

20/02/2024 18:51

Juntada de Petição de petição

20/02/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79903824

20/02/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024 13:04

Julgado procedente o pedido

07/02/2024 16:30

Conclusos para despacho

07/02/2024 15:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/11/2023 15:18

Juntada de documento de comprovação

23/11/2023 00:52

Decorrido prazo de CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA em 22/11/2023 23:59.

27/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/10/2023. Documento: 70927371

26/10/2023 00:00

Intimação

26/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023 Documento: 70927371

25/10/2023 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70927371

21/10/2023 21:32

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023 16:39

Conclusos para julgamento

25/08/2023 15:22

Juntada de Petição de petição

25/08/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023 15:21

Conclusos para despacho

15/11/2022 17:18

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/08/2022 14:58

Mov. [15] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

05/08/2022 14:56

Mov. [14] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

30/07/2022 09:41

Mov. [13] - Encerrar documento - restrição

06/06/2022 22:09

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0373/2022 Data da Publicação: 07/06/2022 Número do Diário: 2859

03/06/2022 01:55

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2022 21:16

Mov. [10] - Documento Analisado

02/06/2022 19:56

Mov. [9] - Mero expediente: R. H. Intime-se a parte impugnada, por meio de seu advogado, via DJE, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se sobre a impugnação interposta pelo Estado do Ceará às fls. 70/74. Expedientes necessários: intimação da

07/02/2022 16:07

Mov. [8] - Conclusão

05/02/2022 10:10

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01859396-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/02/2022 09:48

31/01/2022 13:33

Mov. [6] - Certidão emitida

13/01/2022 11:13

Mov. [5] - Certidão emitida

13/01/2022 11:13

Mov. [4] - Documento Analisado

07/01/2022 15:07

Mov. [3] - Mero expediente: R.H. Intime-se o Estado do Ceará, para no prazo legal, querendo, opor impugnação, conforme determina o artigo 535, do Código de Processo Civil. Expediente necessário: Intimação do ente público através de portal.

23/10/2021 14:59

Mov. [2] - Conclusão

23/10/2021 14:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência: Execução individual de sentença coletiva