01/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 166286240
31/07/2025 12:01

Juntada de Certidão
31/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 166286240
30/07/2025 12:13

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166286240
24/07/2025 06:03

Juntada de ato ordinatório
24/07/2025 06:02

Juntada de Certidão
20/07/2025 20:21

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/03/2025 16:12

Conclusos para decisão
28/02/2025 20:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
28/02/2025 20:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 18:31

Determinada a redistribuição dos autos
17/02/2025 16:48

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:40

Decorrido prazo de ANANIAS MAIA ROCHA NETO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 14:31

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 134675483
06/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 134675482
06/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 134675481
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134675483
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134675482
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134675481
05/02/2025 00:00

Intimação

Comarca de Eusébio 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000782-77.2023.8.06.0075 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: RESIDENCIAL ECO FIT EUSEBIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANNY MEMORIA SOARES - CE30539, ANANIAS MAIA ROCHA NETO - CE31017 e ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO - CE31082 POLO PASSIVO:JACKSON RIBEIRO MORAIS DA SILVA Destinatários: DANNY MEMORIA SOARES - CE30539, ANANIAS MAIA ROCHA NETO - CE31017 e ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO - CE31082 FINALIDADE: Intimar o Autor acerca do despacho id 101936659 proferido nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias.

Teor da intimação: "(...) Decorrido o prazo, caso não haja manifestação nos autos, intime-se o credor para informar em cinco dias se o débito foi ou não quitado, requerendo o que entender de direito.

Caso não tenha sido quitado deverá apresentar planilha atualizada do débito. " OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

EUSÉBIO, 4 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio
04/02/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134675483
04/02/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134675482
04/02/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134675481
04/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 00:58

Decorrido prazo de JACKSON RIBEIRO MORAIS DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
21/12/2024 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2024 14:20

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/12/2024 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 16:26

Expedição de Mandado.
16/10/2024 15:33

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/10/2024 15:32

Processo Reativado
10/10/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:50

Conclusos para decisão
07/06/2024 11:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/11/2023 15:30

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 15:30

Juntada de Certidão
23/11/2023 15:30

Transitado em Julgado em 23/11/2023
18/11/2023 01:41

Decorrido prazo de JACKSON RIBEIRO MORAIS DA SILVA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 01:41

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ECO FIT EUSEBIO em 17/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2023. Documento: 65421588
30/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAComarca de Eusébio - Secretaria da 1ª Vara Cível Av.

Eusébio de Queiroz, s/n - Centro.

Eusébio/CE - CEP 61.760-000.

E-mail: [email protected] Autos nº 3000782-77.2023.8.06.0075 EXEQUENTE: RESIDENCIAL ECO FIT EUSEBIO EXECUTADO: JACKSON RIBEIRO MORAIS DA SILVA SENTENÇA Sobreveio informação de que as partes celebraram acordo para fins de solução da lide (id 64832337). É o que importa relatar.

Decido.

A teor do que dispõe o art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC, haverá solução de mérito sempre que as partes transigirem, como ocorreu na hipótese dos autos.

O acordo entabulado preserva suficientemente os interesses públicos e particulares das partes.

Ante o exposto, homologo, para que surta os seus jurídicos efeitos legais, o acordo firmado pelas partes, conforme termo retro, e julgo extinto o procedimento, com base no disposto no artigo 487, III, alínea 'b', do CPC[1] c/c artigo 57, da Lei nº 9.099/95[2].

Caso alguma das partes, em razão do acordo, tenha se obrigado a efetuar depósito judicial de valores em favor da parte contrária, autorizo que, após a comprovação do respectivo depósito com a declaração do credor de concordância com os valores, seja expedido o competente alvará judicial.

Finalmente, quanto aos pedidos desbloqueio de quaisquer valores constritos através do sistema SISBAJUD e cancelamento de qualquer restrição realizada através do sistema RENAJUD, deixo de apreciar, tendo em vista não haver qualquer determinação nos presentes autos.

Assim como o pedido de exclusão do nome do Executado do cadastro de inadimplentes do SPC/SERASA, visto que o credor é responsável pelo pedido de baixa da inscrição do devedor em cadastro de inadimplentes, realizando a devida exclusão/correção.

Sem custas, nem honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se, sem prejuízo de desarquivamento em caso de eventual requerimento.

Expedientes necessários.

Eusébio/CE, 8 de agosto de 2023. FERNANDO ANTÔNIO MEDINA DE LUCENA Juiz de Direito [1] Art. 487.

Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: b) a transação; [2] Art. 57.

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.
30/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023 Documento: 65421588
27/10/2023 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65421588
22/08/2023 14:05

Juntada de Certidão
16/08/2023 17:19

Homologada a Transação
08/08/2023 22:41

Conclusos para julgamento
08/08/2023 22:41

Cancelada a movimentação processual
08/08/2023 22:41

Juntada de Certidão
03/08/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 15:22

Conclusos para decisão
04/07/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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