11/11/2023 00:09

Decorrido prazo de SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:00

Publicado Sentença em 10/11/2023. Documento: 71619679
09/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 71619679
09/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3001410-85.2023.8.06.0004EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Despesas Condominiais]PROMOVENTE(S): RESERVATTO CONDOMINIO PARQUEPROMOVIDO(A)(S): RODRIGO FORMENTIN GOMES e outros S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

A parte autora requereu a desistência do feito no Id nº 71563096.

Nos termos do enunciado nº 90 do FONAJE " a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal fato se dê em audiência de instrução e julgamento." HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência de acordo com o art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Assim, extingo o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Cancele-se eventual audiência designada.

Fica dispensada a intimação das partes, ante a ausência de interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, remetendo-se os autos ao arquivo, observadas as cautelas de praxe.

Sem custas, na forma do art. 54, caput, da Lei nº 9.099/95.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Jovina d'Avila Bordoni JUÍZA DE DIREITO Assinado por certificação digital
08/11/2023 08:06

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 08:06

Juntada de Certidão
08/11/2023 08:06

Transitado em Julgado em 08/11/2023
08/11/2023 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71619679
08/11/2023 07:43

Extinto o processo por desistência
07/11/2023 10:48

Conclusos para julgamento
06/11/2023 14:20

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
01/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 71350433
31/10/2023 00:00

Intimação

12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3001410-85.2023.8.06.0004 Certifico, para os devidos fins, considerando Certidões de Diligências Negativas Id 71224846 relativa ao Mandado de Citação de RODRIGO FORMENTIN GOMES Id 69813512 e Id 71224852 referente ao Mandado de Citação de MADALENA BRASILEIRO BARROSO Id 69814479, de ordem do MM.

Juiz de Direito Respondendo por este Juizado, e conforme autoriza o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 02/2021/CGJCE, republicado no DJe de 16/02/2021 (págs. 33/199), que institui o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os autos com a finalidade de INTIMAR a parte EXEQUENTE: RESERVATTO CONDOMINIO PARQUE - CNPJ 29.***.***/0001-05 para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a devolução do mandado de citação/intimação expedido, sem contudo lograr êxito, indicando novo endereço a ser diligenciado, sob pena de extinção e arquivamento.

Fortaleza, 30 de outubro de 2023.

Gilda Araújo - Servidora Geral Assinado por certificação digital
31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71350433
30/10/2023 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71350433
30/10/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 09:58

Juntada de Petição de certidão (outras)
26/10/2023 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 09:57

Juntada de Petição de certidão (outras)
05/10/2023 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2023 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 09:57

Expedição de Mandado.
05/10/2023 09:57

Expedição de Mandado.
03/10/2023 08:24

Expedição de Mandado.
03/10/2023 08:23

Expedição de Mandado.
29/09/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 08:15

Conclusos para despacho
27/09/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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