TJCE - 0045621-24.2013.8.06.0001

04/07/2025 14:16

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025 05:14

Decorrido prazo de ANA PATRICIA JANJA QUEZADO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025 05:14

Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.

10/06/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 135593143

02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 135593143

30/05/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135593143

30/05/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024 08:04

Conclusos para despacho

09/11/2024 02:15

Decorrido prazo de REJANE MARY MOREIRA em 08/11/2024 23:59.

05/11/2024 02:56

Decorrido prazo de MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE ALMEIDA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024 01:23

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA GOMES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCO BARBOSA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SARAIVA AQUINO em 04/11/2024 23:59.

01/11/2024 03:04

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2024 05:28

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2024 05:26

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2024 04:59

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/10/2024 08:05

Juntada de entregue (ecarta)

25/10/2024 08:05

Juntada de entregue (ecarta)

23/10/2024 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024 00:23

Decorrido prazo de ELISA ALVES BARBOSA LOPES em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024 00:23

Decorrido prazo de HUMBERTO FONTENELE DE ALBUQUERQUE NETO em 22/10/2024 23:59.

22/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição

22/10/2024 09:19

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/10/2024. Documento: 105432404

14/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 105432404

14/10/2024 00:00

Intimação

11/10/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105432404

11/10/2024 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2024 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2024 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2024 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2024 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2024 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024 10:23

Conclusos para decisão

07/06/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024 15:32

Conclusos para despacho

21/11/2023 15:13

Juntada de Petição de petição

09/11/2023 04:34

Decorrido prazo de ELISA ALVES BARBOSA LOPES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023 04:33

Decorrido prazo de HUMBERTO FONTENELE DE ALBUQUERQUE NETO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023 04:33

Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.

30/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/10/2023. Documento: 68938699

27/10/2023 00:00

Intimação

27/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023 Documento: 68938699

26/10/2023 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68938699

14/09/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022 16:22

Conclusos para despacho

14/12/2022 02:37

Mov. [128] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/10/2022 15:46

Mov. [127] - Encerrar análise

11/10/2022 15:45

Mov. [126] - Encerrar documento - restrição

11/10/2022 15:45

Mov. [125] - Encerrar documento - restrição

11/10/2022 15:45

Mov. [124] - Encerrar documento - restrição

06/10/2022 12:17

Mov. [123] - Concluso para Despacho

27/09/2022 10:14

Mov. [122] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02402478-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/09/2022 10:04

15/09/2022 08:25

Mov. [121] - Encerrar análise

06/09/2022 00:04

Mov. [120] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0673/2022 Data da Publicação: 06/09/2022 Número do Diário: 2921

02/09/2022 03:32

Mov. [119] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2022 21:35

Mov. [118] - Documento Analisado

26/08/2022 16:33

Mov. [117] - Mero expediente: Intime-se a parte Requerente para, querendo, se manifestar acerca da contestação apresentada nas páginas 388/ 396 e documentos 397/399, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários.

26/08/2022 15:30

Mov. [116] - Concluso para Despacho

26/08/2022 13:43

Mov. [115] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02329228-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/08/2022 13:25

10/08/2022 15:20

Mov. [114] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

10/08/2022 15:20

Mov. [113] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

10/08/2022 15:18

Mov. [112] - Documento

23/07/2022 14:49

Mov. [111] - Julgamento em Diligência: Aguardar decurso de prazo relativo à citação da FUNECE.

18/07/2022 13:30

Mov. [110] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/146366-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/08/2022 Local: Oficial de justiça - Fernando César Abreu de Melo

18/07/2022 13:27

Mov. [109] - Documento Analisado

16/07/2022 10:09

Mov. [108] - Mero expediente: Citar a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ para contestar a ação dentro do prazo legal. Fortaleza, 16 de julho de 2022.

15/07/2022 15:17

Mov. [107] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 15:17

Mov. [106] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 15:17

Mov. [105] - Encerrar documento - restrição

10/06/2022 14:46

Mov. [104] - Concluso para Despacho

10/06/2022 13:35

Mov. [103] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02155526-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/06/2022 13:15

26/05/2022 20:46

Mov. [102] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0501/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do Diário: 2852

24/05/2022 14:46

Mov. [101] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2022 14:18

Mov. [100] - Documento Analisado

23/05/2022 10:17

Mov. [99] - Mero expediente: Intime-se as partes autoras , através de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, aclararem a petição inicial, adequando-a ao rito do Código de Processo Civil. Exp. Nec.

06/04/2022 13:25

Mov. [98] - Concluso para Sentença

22/11/2021 12:34

Mov. [97] - Encerrar análise

30/08/2021 07:33

Mov. [96] - Certidão emitida

27/08/2021 11:21

Mov. [95] - Conclusão

24/08/2021 15:05

Mov. [94] - Mero expediente: Visto em Inspeção. À SEJUD para as devidas anotações. Fortaleza, 24 de agosto de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito

09/08/2021 17:01

Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02232224-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/08/2021 16:31

03/08/2021 12:46

Mov. [92] - Encerrar documento - restrição

29/06/2021 09:02

Mov. [91] - Concluso para Despacho

28/06/2021 14:36

Mov. [90] - Certidão emitida

28/06/2021 14:36

Mov. [89] - Encerrar documento - restrição

26/06/2021 17:33

Mov. [88] - Certidão emitida

26/06/2021 17:33

Mov. [87] - Documento

28/05/2021 20:13

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02084359-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/05/2021 19:46

28/05/2021 13:57

Mov. [85] - Certidão emitida

28/05/2021 13:57

Mov. [84] - Documento

26/05/2021 11:20

Mov. [83] - Certidão emitida

26/05/2021 11:20

Mov. [82] - Documento

22/04/2021 14:56

Mov. [81] - Conclusão

20/04/2021 13:26

Mov. [80] - Certidão emitida

20/04/2021 13:26

Mov. [79] - Encerrar documento - restrição

20/04/2021 10:06

Mov. [78] - Certidão emitida

20/04/2021 10:06

Mov. [77] - Documento

30/03/2021 11:32

Mov. [76] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/052471-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/05/2021 Local: Oficial de justiça - Marden Costa Vieira

30/03/2021 11:29

Mov. [75] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/052464-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/05/2021 Local: Oficial de justiça - José Moreira Germano

24/03/2021 20:56

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0109/2021 Data da Publicação: 26/03/2021 Número do Diário: 2577

23/03/2021 01:56

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2021 15:34

Mov. [72] - Certidão emitida

22/03/2021 15:31

Mov. [71] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/048005-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/04/2021 Local: Oficial de justiça - Sangela Rosa Ximenes Silveira

22/03/2021 15:30

Mov. [70] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/048003-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/06/2021 Local: Oficial de justiça - Carlos Henrique de Brito Soares

22/03/2021 15:19

Mov. [69] - Documento Analisado

17/03/2021 09:26

Mov. [68] - Mero expediente: Intimar os promoventes por mandado para se manifestarem sobre interesse no feito, a teor do documento de páginas 342. Sob pena de extinção do feito. Fortaleza, 17 de março de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito

07/12/2020 08:44

Mov. [67] - Certidão emitida

07/12/2020 08:44

Mov. [66] - Aviso de Recebimento (AR)

27/11/2020 14:19

Mov. [65] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/11/2020 13:15

Mov. [64] - Ofício: Nº Protocolo: WEB1.20.01582212-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 26/11/2020 12:46

12/11/2020 10:39

Mov. [63] - Documento

10/11/2020 16:44

Mov. [62] - Certidão emitida

06/11/2020 16:06

Mov. [61] - Expedição de Ofício

06/11/2020 13:58

Mov. [60] - Certidão emitida

06/11/2020 13:55

Mov. [59] - Documento Analisado

05/11/2020 08:13

Mov. [58] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2020 14:28

Mov. [57] - Concluso para Sentença

27/08/2020 10:37

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01410021-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/08/2020 10:18

17/08/2020 19:16

Mov. [55] - Certidão emitida

17/08/2020 19:15

Mov. [54] - Documento

17/08/2020 19:14

Mov. [53] - Documento

30/07/2020 14:43

Mov. [52] - Conclusão

23/07/2020 10:43

Mov. [51] - Certidão emitida

17/03/2020 08:49

Mov. [50] - Certidão emitida

17/03/2020 08:44

Mov. [49] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/060209-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/08/2020 Local: Oficial de justiça - Renato Andre Coutinho Rocha

13/03/2020 09:13

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2020 16:18

Mov. [47] - Concluso para Despacho

20/12/2019 18:24

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01751718-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/12/2019 17:59

14/11/2019 00:20

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0326/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 2255

25/10/2019 09:44

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2019 08:05

Mov. [43] - Mero expediente: Intime-se o causídico da parte requerente, Francisco Barbosa, para informar endereço do requerente, tendo em vista Certidão da Secretaria de fl. 322 ou se este possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção

19/06/2019 09:16

Mov. [42] - Concluso para Despacho

19/06/2019 07:15

Mov. [41] - Certidão emitida

18/06/2019 18:00

Mov. [40] - Julgamento em Diligência: À SEJUD I para realizar a intimação pessoal do requerente Francisco Barbosa para que informe se persiste interesse no prosseguimento do feito, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da presente açã

30/03/2017 12:50

Mov. [39] - Certificação de Processo Julgado

13/01/2017 13:12

Mov. [38] - Concluso para Sentença

13/01/2017 13:12

Mov. [37] - Decurso de Prazo

19/09/2016 10:50

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0358/2016 Data da Disponibilização: 16/09/2016 Data da Publicação: 19/09/2016 Número do Diário: 1525 Página: 399

15/09/2016 14:01

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0358/2016 Teor do ato: Anuncio o julgamento antecipado da lide, face a desnecessidade de produção de outras provas. Advogados(s): Francisco Airton Amorim dos Santos (OAB 5255/CE), Rodrigo Go

13/09/2016 11:35

Mov. [34] - Decisão Proferida: Anuncio o julgamento antecipado da lide, face a desnecessidade de produção de outras provas.

14/07/2016 08:37

Mov. [33] - Concluso para Despacho

25/05/2016 14:37

Mov. [32] - Certidão emitida

25/05/2016 14:34

Mov. [31] - Mandado

01/04/2016 14:16

Mov. [30] - Certidão emitida

01/04/2016 14:13

Mov. [29] - Mandado

09/11/2015 14:33

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0513/2015 Data da Disponibilização: 06/11/2015 Data da Publicação: 09/11/2015 Número do Diário: 1323 Página: 450/451

05/11/2015 08:03

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2015 09:14

Mov. [26] - Expedição de Mandado

26/10/2015 09:14

Mov. [25] - Expedição de Mandado

26/10/2015 09:14

Mov. [24] - Certidão emitida

01/10/2015 14:44

Mov. [23] - Mero expediente: INTIMAR PESSOALMENTE OS PROMOVENTES PARA EM 48 SE MANIFESTAREM SE TÊM INTERESSE EM PRESSEGUIR O FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO MESMO. Fortaleza, 01 de outubro de 2015. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Ce

30/09/2015 16:42

Mov. [22] - Conclusão

30/09/2015 16:41

Mov. [21] - Decurso de Prazo

08/06/2015 11:02

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0271/2015 Data da Disponibilização: 05/06/2015 Data da Publicação: 08/06/2015 Número do Diário: 1218 Página: 407/408

08/06/2015 11:00

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0270/2015 Data da Disponibilização: 05/06/2015 Data da Publicação: 08/06/2015 Número do Diário: 1218 Página: 406/407

03/06/2015 07:55

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0271/2015 Teor do ato: Intimar pessoalmente os promoventes para em 48 horas se manifestarem se têm interesse em prosseguir o feito sob pena de extinção do mesmo. Fortaleza, 26 de maio de 201

03/06/2015 07:54

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2015 09:42

Mov. [16] - Mero expediente: Intimar os promoventes, através dos advogados constituidos, via DJ, para impulsionarem o feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo. Fortaleza, 28 de maio de 2015. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito As

27/05/2015 15:39

Mov. [15] - Concluso para Despacho

27/05/2015 15:39

Mov. [14] - Certidão emitida

26/05/2015 15:18

Mov. [13] - Mero expediente: Intimar pessoalmente os promoventes para em 48 horas se manifestarem se têm interesse em prosseguir o feito sob pena de extinção do mesmo. Fortaleza, 26 de maio de 2015.

27/02/2014 12:00

Mov. [12] - Concluso para Sentença

08/01/2014 12:00

Mov. [11] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 3 6 Fazenda Pública

08/01/2014 12:00

Mov. [10] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 3 6 Fazenda Pública

08/01/2014 12:00

Mov. [9] - Concluso para Despacho

08/01/2014 12:00

Mov. [8] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

04/12/2013 12:00

Mov. [7] - Decurso de Prazo

04/12/2013 12:00

Mov. [6] - Concluso para Despacho

22/05/2013 12:00

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0084/2013 Data da Disponibilização: 16/05/2013 Data da Publicação: 17/05/2013 Número do Diário: 721 Página: 192/196

15/05/2013 12:00

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0084/2013 Teor do ato: Firmo a competência a mim declinada. À parte autora para melhor aclarar a petição inicial, adequando-a ao rito do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Fra

14/05/2013 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Firmo a competência a mim declinada. À parte autora para melhor aclarar a petição inicial, adequando-a ao rito do Código de Processo Civil. Intime-se.

09/05/2013 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

09/05/2013 12:00

Mov. [1] - Conclusão