16/05/2025 08:20

Conclusos para despacho
15/05/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 152448724
29/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 152448724
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv.

Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0049942-82.2014.8.06.0158 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Cheque] REQUERENTE: EDUARDO REBOUCAS ROCHA REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DIONIZIO MONTEIRO Apensos: [] Vistos em conclusão.

Diante da nova planilha de cálculos apresentada pelo exequente (ID 106713274), cumpra-se a parte final da decisão de ID 83337029, no tocante à intimação do executado para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Expedientes necessários.

Russas/CE, data da assinatura digital.

PAULO HENRIQUE LIMA SOARES Juiz de Direito em respondência
28/04/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152448724
28/04/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 09:45

Conclusos para despacho
09/09/2024 09:44

Juntada de Certidão
06/09/2024 00:13

Decorrido prazo de Raimar Machado da Silva em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/08/2024. Documento: 90538092
14/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024 Documento: 90538092
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv.

Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0049942-82.2014.8.06.0158 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Cheque] AUTOR: EDUARDO REBOUCAS ROCHA REU: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DIONIZIO MONTEIRO Vistos em inspeção.

Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Reitere-se a intimação da parte exequente para cumprir o teor da decisão hospedada em ID n. 83337029, no mesmo prazo (10 dias).

Expedientes necessários.

Russas/CE, data da assinatura digital.

Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito
13/08/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90538092
13/08/2024 11:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/08/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 14:46

Conclusos para despacho
14/05/2024 00:30

Decorrido prazo de Raimar Machado da Silva em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/04/2024. Documento: 83337029
25/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 83337029
25/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv.

Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 0049942-82.2014.8.06.0158 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Cheque] AUTOR: EDUARDO REBOUCAS ROCHA REU: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DIONIZIO MONTEIRO Apensos: [] Vistos em conclusão.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Compulsando os auto verifico que o presente cumprimento de sentença tem por objeto a obrigação de pagar fundada em quatro cheques emitidos pelo executado em favor do exequente e não adimplidos, os quais totalizam o valor de R$ 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais), conforme indicado na inicial (ID nº 26088448) e observado nas cártulas, que foram carreadas aos autos (ID nº 26088416-26088417).

Constato, aonda, que, na exordial, a referida quantia foi cobrada já com acréscimo de juros e correção monetária, somando o valor de R$ 9.302,96 (nove mil trezentos e dois reais e noventa e seis centavos).

Ocorre que, na sentença de ID nº 26088457-26088458, o valor da condenação foi fixado no importe apontado pelo autor como sendo a dívida atualizada, determinando-se, ainda, a incidência de juros e correção monetária.

Em outras palavras, houve equívoco, importando em bis in idem, uma vez que, da forma como foi redigido o dispositivo sentencial, a atualização monetária e os juros moratórios incidiriam duas vezes, como, de fato, ocorreu no demonstrativo apresentado pelo exequente (ID nº 26088450).

Destarte, tendo como norte os princípios da lealdade e da boa fé processual, entendo que restou caracterizado o excesso de execução, de modo que a correção monetária e os juros devem incidir sobre o valor base da dívida, isto é, R$ 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais), e não sobre o valor atualizado indicado na inicial, de modo a evitar o enriquecimento sem causa do exequente e o bis in idem em desfavor do executado.

Reforça este entendimento o fato de que o título executivo judicial determinou que a correção monetária e os juros moratórios incidiriam a partir da citação, sendo incompatível, portanto, a contagem de juros e correção monetária em momento anterior, como ocorreu na inicial, fazendo-se necessária a adoação de interpretação que torne a obrigação reconhecida na sentença coerente.

Outro ponto que deve ser abordado é o fato que, nos cálculos apresentados pelo exequente, a correção monetária foi contada desde setembro de 2014 (ID nº 26088450), desobedecendo a determinação sentencial já mencionada de que a incidência se daria a partir da citação, ocorrida em 06/04/2015 (ID nº 26088440), caracterizando este fato, também, excesso de execução.

Destarte, faz-se necessária a confecção de novo demonstrativo, com a correção dos vícios acima elucidados.

Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença e, com isto, determino ao exequente que, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação acerca da presente decisão, apresente novo demonstrativo do débito, observados os seguintes parâmetros: a) o valor base a ser executado é R$ 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais); b) sobre a referida quantia, incidirá correção monetária desde abril de 2015, cujo índice, diante do silêncio do título executivo judicial, fica estabelecido como sendo o IPCA-E; c) ademais, incidirá juros moratórios simples a partir de abril de 2015, cuja taxa, ante o silêncio do título executivo judicial, fica estabelecida como sendo 1% ao mês.

Apresentado o novo demonstrativo, intime-se o executado para, querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se. Expedientes necessários.

Russas/CE, data da assinatura digital. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito
24/04/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83337029
01/04/2024 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 09:50

Conclusos para despacho
16/11/2023 19:14

Juntada de Petição de resposta
23/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2023. Documento: 70688007
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv.

Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0049942-82.2014.8.06.0158 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Cheque] AUTOR: EDUARDO REBOUCAS ROCHA REU: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DIONIZIO MONTEIRO Vistos em conclusão.

Diga o exequente sobre a impugnação interposta em ID nº 69682081, no prazo de 15 dias.

Findo o prazo, com ou sem resposta, autos conclusos para ulterior deliberação.

Expedientes necessários.

Russas/CE, data da assinatura digital.

Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito
20/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023 Documento: 70946025
19/10/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70688007
17/10/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:44

Conclusos para despacho
28/09/2023 10:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/09/2023 02:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DIONIZIO MONTEIRO em 11/09/2023 23:59.
28/08/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2023 08:53

Conclusos para despacho
17/08/2023 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 17:24

Juntada de Petição de certidão (outras)
12/06/2023 13:36

Juntada de Certidão
11/04/2023 13:41

Juntada de Certidão
10/04/2023 14:01

Juntada de Certidão
04/04/2023 15:56

Juntada de Certidão
04/04/2023 15:26

Expedição de Ofício.
31/03/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 08:42

Juntada de Certidão
16/09/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 12:06

Expedição de Ofício.
19/08/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 11:45

Conclusos para despacho
28/03/2022 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2022 14:11

Expedição de Mandado.
18/03/2022 09:41

Cancelada a movimentação processual
18/03/2022 09:41

Expedição de Mandado.
03/03/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 14:22

Conclusos para despacho
24/11/2021 03:43

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
21/01/2021 16:52

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/01/2021 16:41

Mov. [53] - Conclusão
14/01/2021 21:41

Mov. [52] - Processo Redistribuído por Sorteio: Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020
14/01/2021 21:41

Mov. [51] - Redistribuição de processo - saída: Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020
13/01/2021 16:51

Mov. [50] - Redistribuição de processo - saída: Resolução do Tribunal Pleno de nº 07/2020.
13/01/2021 16:51

Mov. [49] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Resolução do Tribunal Pleno de nº 07/2020.
24/12/2020 10:38

Mov. [48] - Certidão emitida: CERTIFICO haver juntado, à fl. retro, cópia de documento original, destacado do caderno processual, durante o procedimento de digitalização, conforme certificado à fl.64 . O referido é verdade. Dou fé.
24/12/2020 10:38

Mov. [47] - Documento
21/02/2020 13:33

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/01/2020 09:37

Mov. [45] - Conclusão
19/06/2019 11:02

Mov. [44] - Despacho: INSPEÇÃO: EXISTE DETERMINAÇÃO A CUMPRIR, A SECRETARIA PARA ATO DO OFÍCIO.
16/08/2018 16:03

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/05/2018 17:03

Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
21/09/2017 16:20

Mov. [41] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA O EXECUTADO EFETUAR O PAGAMENTO DO MONTANTE DA CONDENAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
30/06/2017 14:53

Mov. [40] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
30/06/2017 14:52

Mov. [39] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: EDUARDO REBOUÇAS ROCHA - REQUERENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
01/03/2017 15:25

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DJ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
30/01/2017 13:14

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Cls. Recebo o petitório de fls. 37, como solicitação de cumprimento de sentença, nos termos do art. 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
30/11/2016 10:22

Mov. [36] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
17/11/2016 16:28

Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
17/11/2016 16:28

Mov. [34] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
16/11/2016 13:01

Mov. [33] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
16/11/2016 13:01

Mov. [32] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS ( COMARCA DE RUSSAS ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
10/11/2016 12:28

Mov. [31] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. RAIMAR MACHADO DA SILVA FUNCIONARIO: MARCELLA NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 10/11/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 21/11/201
10/11/2016 11:43

Mov. [30] - Transitado em julgado: TRANSITADO EM JULGADO DATA: 11/05/2015 PARA QUEM: PARA O PROCESSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
09/11/2016 13:57

Mov. [29] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO INTIMAÇÃO ADVOGADO DO PROMOVENTE, PARA EM 10 DIAS, JUNTAR DEMONSTRATIVO ATUALIZADO D
14/10/2016 07:59

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CERTIFICAR TRÂNSITO EM JULGADO. INTIMAR AUTOR PARA JUNTAR AOS AUTOS DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO DÉBITO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
08/06/2015 12:30

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO EXECUÇÃO DE SENTENÇA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
08/06/2015 12:28

Mov. [26] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: EXECUÇÃO DE SENTENÇA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
19/05/2015 12:19

Mov. [25] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS ( COMARCA DE RUSSAS ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
29/04/2015 11:00

Mov. [24] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resumo : RECENHECIMENTO DA DIVIDA CONDENAÇÃO Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
10/04/2015 11:38

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
07/04/2015 15:28

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
30/03/2015 07:58

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DO DJ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
18/03/2015 12:05

Mov. [20] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
18/03/2015 11:42

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO INTIMAÇÃO ADVOGADO, VIA DJE, PARA AUDIENCIA CONCILIATORIA DIA 29/04/15 ÀS 11H. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
17/03/2015 11:40

Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO CITANDO A PROMOVIDA DOS TERMOS DA AÇÃO, BEM COMO PARA AUDIENCIA CONCILIATORIA DIA 29/04/15 ÀS 11H. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
17/03/2015 11:30

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DO PROMOVENTE PARA AUDIENCIA CONCILIATORIA DIA 29/04/2015 ÀS 11H. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
24/02/2015 12:24

Mov. [16] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 29/04/2015 HORA DA AUDIENCIA: 11:00 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
19/01/2015 09:32

Mov. [15] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/11/2014 15:36

Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
20/11/2014 15:36

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
18/11/2014 14:43

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS ( COMARCA DE RUSSAS ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
17/11/2014 14:13

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DO DJ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
11/11/2014 16:30

Mov. [10] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
30/10/2014 09:48

Mov. [9] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
30/10/2014 09:47

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO INTIMAÇÃO ADVOGADO DO REQUERENTE, VIA DJE, PARA EMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTANDO AOS AUTOS OS ORIGINAIS DOS TITULOS (CHEQUE), SOB PENA DE INDEFERIMENTO
28/10/2014 10:49

Mov. [7] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2014 17:22

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
20/10/2014 17:22

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
16/10/2014 14:25

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS
16/10/2014 10:30

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS
16/10/2014 10:30

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS
24/09/2014 08:30

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2014

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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Processo nº 3000426-41.2023.8.06.0121

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1ª instância - TJCE

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