09/10/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:59

Transitado em Julgado em 08/10/2024
09/10/2024 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 14:52

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 03:16

Decorrido prazo de RAYSA RAFAELLI SILVA DE FREITAS em 02/10/2024 23:59.
18/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/09/2024. Documento: 104398544
17/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104398544
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Processo Nº : 3032878-76.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Indenização por Dano Moral] - T7.

Requerente: ANA CRISTINA OLIVEIRA LIMA Requerido: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM SENTENÇA Sob o amparo do Enunciado 90 do FONAJE, homologo o pedido de desistência do ID. 98961798.

De consequência, extingo o processo sem resolução do mérito (art. 485, VIII, CPC).

Sem custas e honorários.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado e as baixas devidas, arquivem-se.

Datada e assinada digitalmente.
16/09/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104398544
16/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 11:18

Extinto o processo por desistência
04/09/2024 17:54

Conclusos para julgamento
29/08/2024 15:48

Juntada de Petição de certidão
29/08/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 28/08/2024 23:59.
19/08/2024 12:21

Juntada de Petição de certidão
19/08/2024 07:43

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
16/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 90471156
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 90471156
15/08/2024 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3032878-76.2023.8.06.0001 [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: ANA CRISTINA OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DECISÃO Tendo em vista a impossibilidade de ocorrência da audiência anteriormente designada para o dia 06/08/2024, ante a mudança de titularidade do magistrado e da desta unidade judiciária, redesigno a data de 12/09/2024, às 14:30 horas, para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada de forma virtual, conforme solicitado pelas partes em litígio, mediante videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS (arts. 236, § 3º, 385, § 3º, 453, § 1º e 461, § 2º, todos do CPC), através do ID da Reunião: 293 786 071 33; Senha: My5weF Ainda, determino que seja oficiada a Secretaria Municipal de Saúde, para fins de comunicação referente à nova intimação da testemunha - Jane Cleide, nos termos da petição constante do ID 71509814, bem como para intimar para participar da audiência, o(a) servidor(a) público(a) que prestou serviço no laboratório de coleta da UAPS Licinio Nunes de Miranda, no dia 25/08/2023 pela manhã, a qual pode ser conhecida através dos registros da escala da referida unidade.

Caso haja algum problema em ingressar na reunião no dia e hora designados, devem as partes entrar em contato com o telefone do gabinete: 3108-2026. Determino à COMAN que expeça e efetive todos os atos de intimação das partes e dos terceiros anteriormente intimados para as audiências que tiveram suas realizações frustradas. Intimem-se.

Expedientes necessários.

Datado e assinado digitalmente.
14/08/2024 13:20

Expedição de Ofício.
14/08/2024 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 11:56

Expedição de Mandado.
14/08/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90471156
14/08/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 17:01

Conclusos para decisão
06/08/2024 12:45

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/08/2024 09:35

Juntada de Petição de pedido (outros)
26/06/2024 03:10

Decorrido prazo de RAYSA RAFAELLI SILVA DE FREITAS em 17/06/2024 23:59.
25/06/2024 14:49

Juntada de documento de comprovação
21/06/2024 09:29

Juntada de documento de comprovação
21/06/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/06/2024 23:59.
10/06/2024 12:35

Juntada de Petição de réplica
10/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 87690808
07/06/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87690808
07/06/2024 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3032878-76.2023.8.06.0001 [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: ANA CRISTINA OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Ante o teor dos autos, e levando em conta os pedidos constantes das petições referidas nos IDs 79422558 e 87608279, bem assim, o fato de estar participando da Semana Estadual do Juizado Especial na qualidade de Coordenador das Varas da Fazenda Pública, determino cancelamento da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 05/06/2024, às 14:30 horas, neste juízo.

Outrossim, designo a data de 06/08/2024, às 14:30 horas, para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada de forma virtual, conforme solicitado pelas partes em litígio, mediante videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS (arts. 236, § 3º, 385, § 3º, 453, § 1º e 461, § 2º, todos do CPC), facultando-se às partes, procuradores(as) e testemunhas o comparecimento presencial na 8ª Vara da Fazenda Pública.

Ainda, determino seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde para fins de comunicação referente à intimação da testemunha - Jane Cleide, nos termos da petição constante do ID 71509814.

Expedientes necessários.

Datado e assinado digitalmente.
06/06/2024 13:29

Expedição de Ofício.
06/06/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87690808
06/06/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 16:45

Conclusos para decisão
03/06/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 86015943
24/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86015943
24/05/2024 00:00

Intimação

Sobre a contestação retro, ouça-se a parte autora no prazo legal. Expedientes necessários. Data da assinatura digital.
23/05/2024 06:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86015943
14/05/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 21:36

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 22:36

Conclusos para despacho
06/04/2024 00:25

Decorrido prazo de RAYSA RAFAELLI SILVA DE FREITAS em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:25

Decorrido prazo de RAYSA RAFAELLI SILVA DE FREITAS em 05/04/2024 23:59.
11/03/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2024. Documento: 78493444
08/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024 Documento: 78493444
07/03/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78493444
07/03/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:44

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/01/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 10:38

Conclusos para despacho
03/11/2023 08:44

Juntada de Petição de pedido (outros)
12/10/2023 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3032878-76.2023.8.06.0001 [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: ANA CRISTINA OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Intime-se a parte autora para que indique, no prazo de 15 (quinze) dias, as testemunhas que pretende proceder a oitiva, possibilitando, assim, a realização de audiência de instrução. Expediente necessário.

Datado e assinado digitalmente.
12/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023 Documento: 70168647
11/10/2023 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70168647
09/10/2023 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 13:27

Conclusos para despacho
04/10/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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