12/08/2025 06:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
02/08/2025 04:09

Decorrido prazo de ALEX RENAN DA SILVA em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 165134120
24/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 165134120
24/07/2025 00:00

Intimação

REQUERENTE: ALEX RENAN DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O R.H.

Conclusos.

Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
23/07/2025 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165134120
23/07/2025 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:36

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:23

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:19

Conclusos para despacho
08/07/2025 05:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:09

Decorrido prazo de ALEX RENAN DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 160323235
13/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 160323235
13/06/2025 00:00

Intimação

ALEX RENAN DA SILVA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO R.H. Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença de id. 78665014, processo transitado em julgado. Devidamente intimado, o requerido/executado deixou transcorrer in albis o prazo para impugnação. É o que basta relatar.

Decido. Do exposto, diante da incontrovérsia quanto aos valores, HOMOLOGO os cálculos de id. 133222989, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 7.500,03 (sete mil e quinhentos reais e três centavos), correspondente ao crédito do exequente ALEX RENAN DA SILVA, o qual servirá de base para a competente requisição de pagamento. Intimem-se as partes para ciência desta decisão, prazo de 10 (dez) dias. Após o decurso do prazo, que seja confeccionada a ROPV, dados bancários ID 133222987. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
12/06/2025 23:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 23:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160323235
12/06/2025 11:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/06/2025 09:32

Conclusos para despacho
03/05/2025 02:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 02:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/05/2025 23:59.
04/04/2025 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:48

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/03/2025 16:47

Processo Reativado
26/03/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:30

Conclusos para decisão
23/01/2025 12:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/04/2024 11:11

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 11:05

Juntada de Certidão
26/04/2024 11:05

Transitado em Julgado em 23/02/2024
23/02/2024 04:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 04:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:54

Decorrido prazo de ALEX RENAN DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/01/2024. Documento: 78665014
26/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 78665014
25/01/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78665014
25/01/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 19:53

Julgado procedente o pedido
24/01/2024 12:09

Conclusos para julgamento
19/01/2024 10:41

Cancelada a movimentação processual
28/11/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 03:11

Decorrido prazo de ALEX RENAN DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
10/10/2023 02:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 70095184
04/10/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3025893-91.2023.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)POLO ATIVO: ALEX RENAN DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX RENAN DA SILVA - CE40370-B POLO PASSIVO:PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO R.H. Concluso. Dando-se continuidade ao trâmite processual, encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, ofertar parecer de mérito. À Secretaria Judiciária para o expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 69487926
03/10/2023 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69487926
02/10/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 11:22

Conclusos para despacho
18/09/2023 06:50

Juntada de Petição de réplica
15/09/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 13:53

Conclusos para despacho
08/09/2023 09:49

Juntada de Petição de contestação
11/08/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2023 17:25

Conclusos para despacho
24/07/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 09:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/07/2023 21:26

Conclusos para decisão
23/07/2023 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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