24/05/2024 17:33

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 17:33

Expedido alvará de levantamento
18/04/2024 00:00

Publicado Sentença em 18/04/2024. Documento: 84115547
17/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 84115547
17/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SENTENÇA PROCESSO Nº 3001723-49.2023.8.06.0003 REQUERENTE: FABIO NEVES MOREIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A Vistos, etc.

Tratam, os autos, de ação de execução interposta objetivando o pagamento do débito descrito na inicial.

Considerando a documentação juntada pelo advogado da parte executada, vê-se que a obrigação fora cumprida em sua integralidade, de modo que tenho por quitado o débito que originou a presente execução.

Posto isto, decreto a EXTINÇÃO do presente feito, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 924, II do Novo Código de Processo Civil, ao tempo que determino a expedição de alvará em favor da parte autora para levantamento do valor depositado nas contas judiciais 01987876-5 e 01985473-4 e o consequente arquivamento dos autos, após observância das formalidades legais pertinentes.

P.R.I.

Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular
16/04/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84115547
16/04/2024 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2024 11:12

Conclusos para julgamento
10/04/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 00:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 09/04/2024 23:59.
08/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2024. Documento: 83660430
05/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 83660430
05/04/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Processo nº 3001723-49.2023.8.06.0003 CERTIFICO que, nesta data, encaminhei intimação à parte autora, por seus patronos, para se manifestar sobre a petição retro, bem como requerer o que lhe convier, no prazo de 5 dias.

Dou fé.

Fortaleza, 4 de abril de 2024.

FLAVIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA Servidor Geral
04/04/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83660430
04/04/2024 01:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:00

Publicado Despacho em 22/03/2024. Documento: 83020780
21/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 83020780
20/03/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83020780
20/03/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:35

Conclusos para despacho
20/03/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:00

Publicado Despacho em 13/03/2024. Documento: 80928900
12/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 80928900
12/03/2024 00:00

Intimação

D E S P A C H O Processo nº 3001723-49.2023.8.06.0003 R.

H.

Autorizo a inauguração da fase executiva do feito.

Intime-se a parte promovida, por seu patrono habilitado nos autos, para comprovar nos autos o pagamento da quantia de R$4.726,45, conforme cálculos apresentados pela parte credora, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa estabelecida no art. 523, § 1º do CPC e posterior bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD.

Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito respondendo
11/03/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80928900
08/03/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 10:43

Conclusos para despacho
08/03/2024 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/03/2024 10:42

Juntada de Certidão
08/03/2024 10:42

Transitado em Julgado em 01/03/2024
05/03/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 03:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 29/02/2024 23:59.
04/03/2024 03:40

Decorrido prazo de FABIO NEVES MOREIRA em 29/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:00

Publicado Sentença em 15/02/2024. Documento: 79241219
12/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 79241219
09/02/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79241219
09/02/2024 12:36

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2024 09:59

Conclusos para julgamento
05/02/2024 17:24

Juntada de Petição de réplica
01/02/2024 20:14

Juntada de Petição de substabelecimento
30/01/2024 04:33

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 13:39

Audiência Conciliação realizada para 29/01/2024 13:20 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
23/01/2024 17:52

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2023. Documento: 69828032
03/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Rua Des.

Floriano Benevides Magalhães, 220, sala 414, setor azul, Edson Queiroz, CEP 60811-690 Fone/WhatsApp: (85)3433-8960 e (85) 3433-8961; Endereço eletrônico: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo nº 3001723-49.2023.8.06.0003 AUTOR: FABIO NEVES MOREIRA Intimando(a)(s): LUCAS CUNHA CAVALCANTEFABRICIO ARAUJO CABRAL Prezado(a) Advogado(a), Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 29/01/2024 13:20, que realizar-se-á na SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL do 11º Juizado Especial Cível e poderá ser acessada por meio do link: https://link.tjce.jus.br/409b92 (via navegador de seu computador, tablet ou smartphone); ou pelo aplicativo Microsoft TEAMS, (que possui versões para Android e IOS e pode ser baixado na loja de aplicativos de sua preferência). Em caso de dúvida sobre acesso ao sistema, entre em contato com nosso atendimento (com antecedência de 24 horas) através do WhatsApp Business: (85) 3433.8960 ou 3433.8961.

A parte fica ciente de que terá que comparecer pessoalmente, podendo ser assistida por advogado; sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual poderá ser representado por preposto credenciado através de autorização escrita da parte promovida.

O não comparecimento à Audiência de Conciliação importará serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor no pedido inicial e proferido julgamento antecipado da reclamação, além da pena de confissão quanto à matéria de fato (arts. 20 e 23, ambos da Lei nº 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do NCPC).

Fica, ainda, a parte promovida, advertida de que, em se tratando de relação de consumo, poderá ser invertido o ônus da prova, conforme disposição do art. 6º, inciso VIII, da Lei 8.078/90.

Dado e passado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, em 2 de outubro de 2023.

Eu, MARLENE COUTINHO BARRETO FRANCA, o digitei e assino de ordem do MM Juiz. (assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III da Lei nº 11.419) MARLENE COUTINHO BARRETO FRANCA Assinado de ordem do MM Juiz de Direito, MARCELO WOLNEY A P DE MATOS.
03/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023 Documento: 69828032
02/10/2023 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69828032
02/10/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:24

Audiência Conciliação designada para 29/01/2024 13:20 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
29/09/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000971-73.2023.8.06.0069

Jose Garcia Vieira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/06/2023 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0000783-87.2019.8.06.0032

Francisca Maria de Sousa

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Cheylla Mara Teles de Albuquerque

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/08/2019 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0050565-21.2020.8.06.0067

Eliza Nezia Evaristo Costa Melo

Municipio de Chaval

Advogado: Ezio Guimaraes Azevedo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/12/2020 11:42

Exibir Processo

Processo nº 3000901-85.2023.8.06.0221

Rosalina Santos

Companhia de Agua e Esgoto do Ceara Cage...

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/06/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 3000254-29.2022.8.06.0091

Jainy Barboza Rodrigues

Enel

Advogado: Jucineudo Alves Borges

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/02/2022 15:38

Exibir Processo