TJCE - 0005790-98.2019.8.06.0181
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Varzea Alegre
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 162651080
-
04/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 162651080
-
03/07/2025 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162651080
-
03/07/2025 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 19:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/04/2025 16:36
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 01:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2025 23:59.
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28/03/2025 03:22
Decorrido prazo de FRANCISCO GREGORIO NETO em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 03:22
Decorrido prazo de JOACI ALVES DA COSTA em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 02:57
Decorrido prazo de FRANCISCO GREGORIO NETO em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 02:56
Decorrido prazo de JOACI ALVES DA COSTA em 27/03/2025 23:59.
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13/03/2025 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136444849
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20/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136444849
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20/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAVARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE - CE Av.
Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, s/n, Riachinho, Várzea Alegre- CE - WhatsApp Business: (88) 3541 10 02, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0005790-98.2019.8.06.0181 AUTOR: JOSE ALMEIDA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO VIA SISTEMA - ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos Provimentos nº 10/2018 e 01/2019, ambos da Corregedoria Geral de Justiça, e, ainda, nos termos da Portaria 004/2019 deste Juízo, intimo para manifestar-se acerca da juntada do Laudo Médico, conforme ID:136442091. Várzea Alegre-Ceará, 19 de fevereiro de 2025 -
19/02/2025 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136444849
-
19/02/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 10:11
Juntada de laudo pericial
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13/02/2025 16:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.
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13/02/2025 12:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.
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13/02/2025 01:41
Decorrido prazo de JOACI ALVES DA COSTA em 11/02/2025 23:59.
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13/02/2025 01:41
Decorrido prazo de WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 01:41
Decorrido prazo de FRANCISCO GREGORIO NETO em 11/02/2025 23:59.
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29/01/2025 12:32
Decorrido prazo de FRANCISCO GREGORIO NETO em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 12:32
Decorrido prazo de WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 12:32
Decorrido prazo de JOACI ALVES DA COSTA em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 12:32
Decorrido prazo de FRANCISCO GREGORIO NETO em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 12:32
Decorrido prazo de WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 12:32
Decorrido prazo de JOACI ALVES DA COSTA em 28/01/2025 23:59.
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28/01/2025 08:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 08:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132053623
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131647856
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132053623
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131647856
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14/01/2025 11:26
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 132053623
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10/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 131647856
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10/01/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0005790-98.2019.8.06.0181 AUTOR: JOSE ALMEIDA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] D E C I S Ã O Vistos etc.
A perita médica Dra.
Emanuelly Gonçalves Saraiva, nomeada para a realização da perícia em diversos processos desta Comarca apresentou pedido de majoração dos honorários periciais que, no ato da nomeação no sistema AJG, são fixados em R$ 200,00 (duzentos reais).
Segundo o nobre perito, o valor referido a anos não sofre reajuste, apresentando defasagem, pelo que pede a majoração dos honorários periciais ao valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).
Assiste razão ao nobre perito.
O valor de R$ 200,00 de honorários para a realização de prova pericial nos casos que ora se cuida de fato não estão aptos a remunerar com justiça o trabalho do expert, principalmente quando o perito terá que se deslocar até o Fórum desta Comarca, local onde serão realizadas as perícias e ainda, possivelmente, em alguns casos, possivelmente o perito tenha que se deslocar até a residência da pessoa pericianda.
Assim, manter o valor previamente fixado no sistema AJG não são satisfatório, merecendo a devida majoração, nos termos propostos pelo nobre perito, o que autoriza a Resolução 232/2016 do CNJ, em seu art. 2º, § 4, que assim dispõe: Art. 2º.
O magistrado, em decisão fundamentada, arbitrará os honorários do profissional ou órgão nomeado para prestar os serviços nos termos desta Resolução, observando-se, em cada caso: I - A complexidade da matéria; II - O grau de zelo e de especialização do profissional ou do órgão; III - o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço; IV - as peculiaridades regionais. (…) § 4º.
O juiz, ao fixar os honorários, poderá ultrapassar o limite fixado na tabela em até 5 (cinco) vezes, desde que de forma fundamentada.
Desta forma, o requerimento de majoração dos honorários periciais formulado pelo nobre perito, para o importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), se mostra dentro dos padrões de razoabilidade e proporcionalidade.
Assim, defiro a majoração requerida e fixo os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais).
Comunicações e expedientes necessários.
Várzea Alegre/CE, 07/01/2025 Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito -
09/01/2025 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132053623
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09/01/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131647856
-
09/01/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 19:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/12/2024 13:09
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 13:08
Juntada de informação
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04/12/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 14:27
Juntada de Certidão
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11/11/2024 18:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/02/2024 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2024 23:59.
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02/02/2024 18:28
Decorrido prazo de FRANCISCO GREGORIO NETO em 31/01/2024 23:59.
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02/02/2024 17:23
Decorrido prazo de JOACI ALVES DA COSTA em 31/01/2024 23:59.
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09/01/2024 14:38
Conclusos para despacho
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15/12/2023 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/12/2023 08:28
Juntada de Petição de petição
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07/12/2023 00:00
Publicado Intimação em 07/12/2023. Documento: 73051139
-
06/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023 Documento: 73051139
-
05/12/2023 10:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73051139
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05/12/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 13:30
Juntada de laudo pericial
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28/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 28/09/2023. Documento: 69575084
-
27/09/2023 00:00
Intimação
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR: JOSE ALMEIDA PEREIRA 0005790-98.2019.8.06.0181 Vara Única da Comarca de Várzea Alegre ANTONIA SIMERY DE LIMA MENDES ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, s/n, Riachinho, Várzea Alegre- CE , Várzea Alegre/CE - CEP: 63540-000 - WhatsApp Business: (88) 3541 - 1002, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos Provimentos nº 10/2018 e 01/2019, ambos da Corregedoria Geral de Justiça, e, ainda, nos termos da Portaria 004/2019 deste Juízo,2023-09-26, INTIMO o advogado da parte autora acerca da data da perícia designada para o dia 14/10/2023, ás 8h, na Rua São Vicente, 19, Centro, nesta cidade, ao lado da loja JV Tecnologia, devendo o mesmo orientar a parte autora que deverá comparecer na data e horário, onde será realizada a perícia. Lembrando que é importante os pacientes comparecem com documento com foto, todos os exames já realizados, atestados e medicações na quais fazem uso. É importante que cheguem no horário definido para cada paciente, pois não há local de espera. -
27/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023 Documento: 69575084
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26/09/2023 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69575084
-
26/09/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 22:05
Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
06/07/2023 18:01
Mov. [53] - Decurso de Prazo
-
04/05/2023 00:14
Mov. [52] - Certidão emitida
-
02/05/2023 12:53
Mov. [51] - Petição juntada ao processo
-
27/04/2023 15:00
Mov. [50] - Petição: N Protocolo: WVAR.23.01801626-2Tipo da Peticao: Peticao de CitacaoData: 27/04/2023 14:37
-
25/04/2023 22:49
Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0126/2023Data da Publicacao: 26/04/2023Numero do Diario: 3062
-
21/04/2023 02:33
Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/04/2023 14:20
Mov. [47] - Certidão emitida
-
19/04/2023 09:08
Mov. [46] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/04/2023 14:08
Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/04/2023 14:08
Mov. [44] - Certidão emitida
-
03/04/2023 14:04
Mov. [43] - Documento
-
04/08/2022 16:09
Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/08/2022 12:58
Mov. [41] - Concluso para Despacho
-
04/08/2022 12:57
Mov. [40] - Certidão emitida
-
26/05/2022 16:36
Mov. [39] - Mero expediente: Considerando o lapso temporal decorrido ate aqui; determino que a Secretaria cumpra o que fora determinado em fl. 77, fazendo-se os autos conclusos em seguida. Expedientes necessarios.
-
17/09/2021 15:36
Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/09/2021 09:31
Mov. [37] - Concluso para Despacho
-
02/09/2021 15:15
Mov. [36] - Decurso de Prazo
-
08/07/2021 11:20
Mov. [35] - Documento
-
27/05/2021 22:40
Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/03/2021 10:02
Mov. [33] - Decurso de Prazo
-
27/10/2020 15:50
Mov. [32] - Documento
-
27/10/2020 08:20
Mov. [31] - Expedição de Ofício
-
27/10/2020 08:13
Mov. [30] - Decurso de Prazo
-
19/09/2020 02:10
Mov. [29] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/07/2020 16:19
Mov. [28] - Certidão emitida
-
10/07/2020 16:38
Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0333/2020Data da Publicacao: 08/07/2020Numero do Diario: 2410
-
06/07/2020 09:15
Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/07/2020 15:26
Mov. [25] - Certidão emitida
-
26/05/2020 13:31
Mov. [24] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/05/2020 04:14
Mov. [23] - Certidão emitida
-
25/05/2020 17:48
Mov. [22] - Concluso para Despacho
-
25/05/2020 17:48
Mov. [21] - Petição juntada ao processo
-
25/05/2020 11:43
Mov. [20] - Petição: N Protocolo: WVAR.20.00165897-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 25/05/2020 11:42
-
16/05/2020 00:23
Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0203/2020Data da Publicacao: 07/05/2020Numero do Diario: 2368
-
06/05/2020 10:31
Mov. [18] - Petição juntada ao processo
-
06/05/2020 10:10
Mov. [17] - Petição: N Protocolo: WVAR.20.00165725-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 06/05/2020 08:59
-
05/05/2020 11:01
Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/05/2020 10:23
Mov. [15] - Certidão emitida
-
23/04/2020 15:22
Mov. [14] - Mero expediente: Intime(m)-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir no prazo de 10 dias. Transcorrido o prazo acima com ou sem manifestacao das partes voltem-me os autos conclusos para decisao acerca das provas e san
-
30/03/2020 13:48
Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
30/03/2020 13:48
Mov. [12] - Petição juntada ao processo
-
27/03/2020 11:48
Mov. [11] - Petição: N Protocolo: WVAR.20.00165438-1Tipo da Peticao: ReplicaData: 27/03/2020 09:30
-
25/03/2020 20:55
Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0130/2020Data da Disponibilizacao: 17/03/2020Data da Publicacao: 23/03/2020Numero do Diario: 2341Pagina: 989/990
-
17/03/2020 13:55
Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/03/2020 10:21
Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/02/2020 14:31
Mov. [7] - Petição juntada ao processo
-
26/02/2020 14:17
Mov. [6] - Petição: N Protocolo: WVAR.20.00165256-7Tipo da Peticao: ContestacaoData: 24/02/2020 13:29
-
12/02/2020 15:45
Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)
-
24/01/2020 12:10
Mov. [4] - Expedição de Carta
-
17/01/2020 13:41
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/10/2019 12:19
Mov. [2] - Conclusão
-
30/10/2019 12:19
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2019
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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