TJCE - 0515527-07.2011.8.06.0001
1ª instância - 14ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 14:39
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/07/2025 03:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 29/07/2025 23:59.
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25/07/2025 10:07
Confirmada a comunicação eletrônica
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25/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 166009049
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25/07/2025 00:00
Intimação
Considerando que houve o aceite do perito nomeado, proceda a secretaria com a execução dos expedientes (abaixo especificados) da decisão retrô.
Para promover a celeridade processual, somente após a aceitação do encargo pelo perito, as partes devem ser intimadas para, no prazo de 15 dias (Art. 465 do CPC): 1.
Arguir o impedimento ou a suspeição do perito 2.
Indicar assistente técnico 3.
Apresentar quesitos 4.
Manifestar-se sobre a proposta de honorários. -
24/07/2025 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/07/2025 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/07/2025 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166009049
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24/07/2025 14:36
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 11:47
Juntada de Outros documentos
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22/07/2025 03:39
Decorrido prazo de Perito - FRANCISCO JUVENCIO BARBOSA JUNIOR em 21/07/2025 23:59.
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15/07/2025 14:51
Juntada de Outros documentos
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14/07/2025 19:00
Juntada de Outros documentos
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08/07/2025 08:23
Decorrido prazo de HORLANDO BRAGA FILHO em 07/07/2025 23:59.
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07/07/2025 11:16
Confirmada a comunicação eletrônica
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06/07/2025 03:14
Juntada de entregue (ecarta)
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24/06/2025 01:23
Confirmada a comunicação eletrônica
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15/06/2025 18:51
Expedição de Carta precatória.
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13/06/2025 14:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/06/2025 11:58
Confirmada a comunicação eletrônica
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12/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 158424330
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11/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 158424330
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11/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE.
E-mail: [email protected] Telefone e Whatsapp: (85) 3108-2053 Processo: 0515527-07.2011.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] Parte Autora: JOANA D ARC BATISTA CARVALHO Parte Ré: ESTADO DO CEARA e outros (2) Valor da Causa: RR$ 100,00 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedo com a nomeação do(a) perito(a) FRANCISCO JUVENCIO BARBOSA JUNIOR (currículo em anexo). Para promover a celeridade processual, somente após a aceitação do encargo pelo perito, as partes devem ser intimadas para, no prazo de 15 dias (Art. 465 do CPC): 1.
Arguir o impedimento ou a suspeição do perito 2.
Indicar assistente técnico 3.
Apresentar quesitos 4.
Manifestar-se sobre a proposta de honorários. Na data agendada para o início da perícia, que deve levar em conta o tempo necessário para a manifestação das partes, haverá reunião virtual pela plataforma Microsoft Teams, na qual os peritos, partes e respectivos assistentes técnicos trocarão informações e, se for o caso, marcar consultas/exames.
A partir dessa reunião, iniciará o prazo de 45 dias para entrega do laudo pericial.
Determino que a secretaria proceda com a intimação pessoal da profissional para: I) tomar ciência da nomeação como perito judicial na demanda em apreço, II) apresentar proposta dos honorários periciais. Por fim, proceda a secretaria com os seguintes expedientes: 1) intimação pessoal, por mandado, do perito nomeado, no endereço: Rua São Domingos, número 240, APT 310 BLOCO A, Bairro Parque das Nações (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.642-020, contato telefônico: (85)98224-4394, devendo-se constar no mandado: 1.1) que o perito nomeado deve informar, o prazo de 10 (dez) dias úteis, se aceita realizar a perícia, por meio de envio de e-mail para [email protected].
Em caso de aceite deverá apresentar proposta dos honorários periciais, por e-mail, em até 10 (dez) dias úteis da comunicação do aceite. 1.2) que o não envio do e-mail, no prazo retratado, implicará a revogação de sua nomeação, com a consequente nomeação de outro profissional. 1.3) a indicação do contato telefônico/whatsapp da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza: (85) 3108-2053; 2) intimação da parte autora, por advogado (DJE); 3) intimação do Município de Fortaleza (portal digital). Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito em, respondência pela 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE, conforme Portaria 601/2025 do FCB. -
10/06/2025 20:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/06/2025 20:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158424330
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10/06/2025 20:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/06/2025 17:47
Nomeado perito
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02/06/2025 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/10/2024 10:51
Juntada de ato ordinatório
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31/05/2024 15:52
Conclusos para despacho
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15/05/2024 01:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/05/2024 23:59.
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17/04/2024 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2024 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/04/2024 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2024 15:57
Juntada de Petição de petição
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20/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 80988648
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19/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 80988648
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19/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.
E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0515527-07.2011.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] Parte Autora: JOANA D ARC BATISTA CARVALHO Parte Ré: ESTADO DO CEARA e outros (2) Valor da Causa: RR$ 100,00 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido do Município de Fortaleza de produção de prova pericial (petição de ID 69648225), bem como fixo de logo ser atribuição do referido Ente o adiantamento dos honorários a serem fixados posteriormente, conforme prevê o art.95 do Código de Processo Civil.
Intimem-se as partes para que, dentro do prazo de 15(quinze) dias, formulem quesitos e indiquem assistente técnico.
Após, retornem os autos para nomeação de profissional especializado na temática trazida pela quesitação.
Fortaleza 2024-03-11 Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito em Respondência Portaria 293/2024 FCB -
18/03/2024 08:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80988648
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18/03/2024 08:15
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 10:06
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/11/2023 16:21
Conclusos para despacho
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04/11/2023 01:02
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/10/2023 23:59.
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02/10/2023 16:48
Juntada de Petição de pedido (outros)
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27/09/2023 14:49
Juntada de Petição de petição
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11/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 67554442
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06/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.
E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0515527-07.2011.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] Parte Autora: JOANA D ARC BATISTA CARVALHO Parte Ré: ESTADO DO CEARA e outros Valor da Causa: R$100.00 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por meio da petição de ID 37673273, o Condomínio Village Van Cartier apresenta oposição ao pedido de usucapião, argumentando que o imóvel estaria encravado em via pública.
Conforme mencionado na decisão de ID 37673229 e no parecer ministerial de ID 37673238, apesar da intenção do referido Condomínio em garantir o respeito aos bens públicos, não tem legitimidade para intervir nesta ação judicial, haja vista a atuação do Município de Fortaleza e do Ministério Público na causa.
Diante disso, indefiro o pedido do Condomínio Village Van Cartier.
Ademais, determino a renovação do expediente de citação do Estado do Ceará para que manifeste interesse na causa, no prazo de 15(quinze) dias, em atenção a nova documentação juntada pela parte autoral.
Por fim, intime-se a autora e o Município de Fortaleza para que, dentro do prazo de 15(quinze) dias, informem se possuem interesse na produção de novas provas, especificando qual fato desejam provar, justificando a necessidade, pertinência e relevância da respectiva prova para o deslinde do feito.
Consigne-se que, em não havendo manifestação a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos.
Decorrido o prazo assinalado, abra-se vistas ao Ministério Público e, após, retornem imediatamente os autos conclusos para análise de eventual requerimento ou, em sendo o caso, para o julgamento antecipado do mérito (art. 335, I, do CPC). Hora da Assinatura Digital: 13:25:07 Data da Assinatura Digital: 2023-08-28 FORTALEZA Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito Titular da 14ª Vara da Fazenda Pública -
06/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023 Documento: 67554442
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05/09/2023 10:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/09/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 20:56
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/10/2022 17:31
Conclusos para julgamento
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22/10/2022 16:30
Mov. [167] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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14/09/2022 12:17
Mov. [166] - Concluso para Sentença
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15/07/2022 15:07
Mov. [165] - Encerrar documento - restrição
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14/06/2022 12:25
Mov. [164] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01371221-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 14/06/2022 12:11
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10/06/2022 02:58
Mov. [163] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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30/05/2022 12:56
Mov. [162] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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30/05/2022 12:55
Mov. [161] - Documento Analisado
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27/05/2022 13:30
Mov. [160] - Mero expediente: Sigam os autos com vistas ao representante do Ministério Público (prazo de trinta dias nos termos do art.178 do CPC).
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17/05/2021 18:26
Mov. [159] - Encerrar análise
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18/01/2021 09:03
Mov. [158] - Encerrar documento - restrição
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18/11/2020 12:24
Mov. [157] - Concluso para Despacho
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19/10/2020 15:45
Mov. [156] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01508899-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/10/2020 15:11
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19/10/2020 15:21
Mov. [155] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01508729-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/10/2020 14:40
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30/09/2020 16:28
Mov. [154] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01476996-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/09/2020 15:57
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28/09/2020 11:57
Mov. [153] - Certidão emitida
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28/09/2020 11:57
Mov. [152] - Documento
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28/09/2020 11:53
Mov. [151] - Documento
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17/09/2020 10:23
Mov. [150] - Certidão emitida
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17/09/2020 10:22
Mov. [149] - Documento
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17/09/2020 09:56
Mov. [148] - Documento
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09/09/2020 16:44
Mov. [147] - Certidão emitida
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26/08/2020 09:32
Mov. [146] - Certidão emitida
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26/08/2020 07:25
Mov. [145] - Expedição de Carta
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14/07/2020 22:05
Mov. [144] - Encerrar documento - restrição
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14/07/2020 08:15
Mov. [143] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/107228-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/09/2020 Local: Oficial de justiça - Alexandre Justa Gurgel
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02/06/2020 13:31
Mov. [142] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/106964-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/09/2020 Local: Oficial de justiça - Romulo Maia Pontes
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21/05/2020 18:51
Mov. [141] - Mero expediente: Diante disso, determino a renovação dos mandado de citação dos confinantes condomínio Residencial Cartier e Grupo Edson Queiroz, bem como do ente público estadual, para que tomem ciência da demanda de usucapião em apreço.
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20/02/2020 08:19
Mov. [140] - Concluso para Despacho
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28/01/2020 20:05
Mov. [139] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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28/01/2020 12:03
Mov. [138] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00860681-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/01/2020 11:48
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23/01/2020 13:21
Mov. [137] - Certidão emitida
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13/01/2020 18:17
Mov. [136] - Mero expediente: Sigam os autos com vistas ao representante do Ministério Público. Expedientes necessários.
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13/01/2020 18:10
Mov. [135] - Petição juntada ao processo
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19/11/2019 21:52
Mov. [134] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01687677-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 19/11/2019 20:40
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20/08/2019 09:44
Mov. [133] - Concluso para Despacho
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20/08/2019 09:43
Mov. [132] - Decurso de Prazo
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27/06/2019 11:03
Mov. [131] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0169/2019 Data da Disponibilização: 26/06/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 2068 Página: 779/781
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25/06/2019 08:26
Mov. [130] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/06/2019 18:02
Mov. [129] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/06/2019 14:27
Mov. [128] - Concluso para Decisão Interlocutória
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10/06/2019 14:52
Mov. [127] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
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10/06/2019 14:52
Mov. [126] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
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03/06/2019 14:31
Mov. [125] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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03/06/2019 14:31
Mov. [124] - Certidão emitida
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14/05/2019 08:45
Mov. [123] - Decurso de Prazo
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15/04/2019 14:56
Mov. [122] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0117/2019 Data da Disponibilização: 12/04/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 2119 Página: 275
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11/04/2019 08:37
Mov. [121] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/04/2019 11:57
Mov. [120] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/04/2019 16:55
Mov. [119] - Petição juntada ao processo
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05/04/2019 16:22
Mov. [118] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01191574-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/04/2019 15:52
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06/12/2017 14:50
Mov. [117] - Conclusão
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06/12/2017 12:53
Mov. [116] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 849/2017
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06/12/2017 12:53
Mov. [115] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 849/2017
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14/11/2017 11:31
Mov. [114] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local: Remessa dos autos à Distribuição
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14/11/2017 11:28
Mov. [113] - Certidão emitida
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13/09/2017 10:07
Mov. [112] - Conclusão
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10/08/2017 13:55
Mov. [111] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10402167-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/08/2017 11:41
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03/08/2017 01:21
Mov. [110] - Certidão emitida
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24/07/2017 16:19
Mov. [109] - Certidão emitida
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24/07/2017 11:41
Mov. [108] - Mero expediente: Vistos em inspeção: Portaria nº 01/2017 .Abram-se vistas ao Ministério Público.
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20/03/2017 14:56
Mov. [107] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
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27/05/2016 10:29
Mov. [106] - Concluso para Despacho
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25/09/2015 12:52
Mov. [105] - Petição juntada ao processo
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25/09/2015 12:51
Mov. [104] - Encerrar análise
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24/09/2015 16:15
Mov. [103] - Petição
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24/09/2015 16:01
Mov. [102] - Petição juntada ao processo
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26/05/2015 14:18
Mov. [101] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.15.00963130-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/05/2015 15:37
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06/04/2015 15:37
Mov. [100] - Aviso de Recebimento (AR)
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23/02/2015 16:21
Mov. [99] - Expedição de Carta
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28/01/2015 13:41
Mov. [98] - Petição juntada ao processo
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03/12/2014 13:19
Mov. [97] - Mero expediente: Renove-se a intimação à Fazenda Estadual, instruindo-a com a documentação requerida através da petição de fls. 76.
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15/07/2014 10:05
Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71443489-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/07/2014 09:42
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02/07/2014 18:30
Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71431996-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/07/2014 18:02
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06/06/2014 10:17
Mov. [94] - Conclusão
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05/05/2014 20:42
Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71366680-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/05/2014 15:45
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28/04/2014 12:00
Mov. [92] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, por seus advogados, para, em 10 (dez) dias, cumprir o determinado às fls. 79. Caso o prazo transcorra in albis, intime-se, pessoalmente, a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do f
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24/04/2014 12:00
Mov. [91] - Conclusão
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19/12/2013 12:00
Mov. [90] - Documento
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19/12/2013 12:00
Mov. [89] - Petição
-
19/12/2013 12:00
Mov. [88] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [87] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [86] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [85] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [84] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [83] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [82] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [81] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [80] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [79] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [78] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [77] - Aviso de Recebimento (AR)
-
19/12/2013 12:00
Mov. [76] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [75] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [74] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [73] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [72] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [71] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [70] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [69] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [68] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [67] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [66] - Petição
-
19/12/2013 12:00
Mov. [65] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [64] - Aviso de Recebimento (AR)
-
19/12/2013 12:00
Mov. [63] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [62] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [61] - Petição
-
19/12/2013 12:00
Mov. [60] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [59] - Petição
-
19/12/2013 12:00
Mov. [58] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [57] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [56] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [55] - Mandado
-
19/12/2013 12:00
Mov. [54] - Mandado
-
19/12/2013 12:00
Mov. [53] - Petição
-
19/12/2013 12:00
Mov. [52] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [51] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [50] - Petição
-
19/12/2013 12:00
Mov. [49] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [48] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [47] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [46] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [45] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [44] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [43] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [42] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [41] - Documento
-
19/12/2013 12:00
Mov. [40] - Documento
-
21/10/2013 12:00
Mov. [39] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico: NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO
-
05/06/2013 14:48
Mov. [38] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Disponibilizado em 29/05/2013. Decorrendo Prazo D 4 - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMAR
-
21/05/2013 19:30
Mov. [36] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO INTIMAR PARTE AUTORA PELO DJ (B-29) - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/05/2013 12:00
Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO mm assinar mesa masnual - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/03/2013 12:55
Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO C-57 - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
08/03/2013 17:02
Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO (D-46) - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/02/2013 15:59
Mov. [32] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTAL
-
15/02/2013 11:12
Mov. [31] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO D.4 PRAZO - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/02/2013 10:58
Mov. [30] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: BRENO GONÇALVES PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA D.4 PRAZO - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/01/2013 16:56
Mov. [29] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: BRENO GONÇALVES FUNCIONARIO: M NO. DAS FOLHAS: 60 DATA INICIAL DO PRAZO: 25/01/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 05/02/2013 - Local: 20ª VAR
-
22/01/2013 16:03
Mov. [28] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO intimar o novo adv do autor Breno de Castro por carta (por não ser cadatrado do sistema) E 16 - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/12/2012 16:56
Mov. [27] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO INTIMAR AUTOR(A) S/ PEÇAS (C-30) - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/11/2012 14:41
Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES MESA SARA PETIÇAO - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/11/2012 13:35
Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES JUNTADA DE PETIÇAO - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/11/2012 12:54
Mov. [24] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTAL
-
15/10/2012 15:57
Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO AGUARDANDO RESPOSTA (C-36) - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
08/10/2012 15:05
Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES E-47 - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/09/2012 18:23
Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES AGUARDANDO JUNTADA DE MANDADO (MESA SARA LD) - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/09/2012 08:52
Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTAL
-
19/09/2012 15:44
Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO AGUARDANDO DEVOLUÇÃO (C-2) - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/09/2012 14:21
Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO E-47 - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/09/2012 20:22
Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO (MESA MP) - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/09/2012 18:30
Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTAL
-
16/08/2012 11:33
Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO E-29. PUBLICAÇÃO DJ. INTIMAR ADVOGADO DA PARTE AUTORA. - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/08/2012 14:25
Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO gabinete - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
19/07/2012 18:25
Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO B-21. REMETER À COMAN. (MANDADOS DE CITAÇÃO CONFINANTES). - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/04/2012 19:19
Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTAL
-
02/03/2012 12:14
Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTAL
-
27/02/2012 15:38
Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO COM NARA - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/02/2012 16:58
Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO B--20- para remeter mandado - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/01/2012 16:35
Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO E-43. REMETER CARTA DE INTIMAÇÃO DAS FAZENDAS ESTADUAL, FEDERAL E MUNICIPIO. - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
17/01/2012 17:22
Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO PARA ASSINAR... - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/12/2011 14:39
Mov. [6] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO e-16. fazer mandado inicial. - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
07/12/2011 17:07
Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Despacho Inicial A-52 - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
17/11/2011 11:23
Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
17/11/2011 11:22
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
17/11/2011 11:22
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO |IMOVEL AV. DIOGUINHO, ATUALMENTE SEM NUMERO, PRAIA DO FUTURO| - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/11/2011 11:37
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2011
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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