18/03/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 10:54

Juntada de documento de comprovação
18/03/2024 08:50

Expedição de Alvará.
15/03/2024 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2024 10:57

Conclusos para julgamento
01/03/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 79842877
19/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79842877
17/02/2024 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79842877
17/02/2024 20:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/02/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2023 16:02

Decorrido prazo de ANTONIA KATILENE FARIAS MARTINS em 22/09/2023 23:59.
04/11/2023 15:15

Juntada de entregue (ecarta)
31/10/2023 13:17

Conclusos para despacho
31/10/2023 13:17

Juntada de petição
31/10/2023 13:05

Juntada de contestação
31/10/2023 09:54

Expedição de Alvará.
29/10/2023 00:17

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 28/10/2023 06:00.
27/10/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2023. Documento: 71061359
24/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 71061359
24/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000263-06.2023.8.06.0010 AUTOR: ANTONIA KATILENE FARIAS MARTINS REU: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA LTDA Prezado(a) Advogado(a) do reclamado: THIAGO MAHFUZ VEZZI, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da decisão, constante do ID de nº. 70688127, tendo o prazo de 48h (quarenta e oito horas) para juntar guia de depósito judicial referente ao comprovante de pagamento, constante no evento 70239075.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Diante do exposto, intime-se o promovido, na pessoa de seu advogado, para juntar guia de depósito judicial referente ao comprovante de pagamento, constante no evento 70239075, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Apresentado o referido documento, determino a expedição de alvará de levantamento. Expeça-se o competente alvará de transferência para a conta indicada pela parte autora na petição de ID. 7068490. Concedo à promovente o prazo de 10 (dez) dias para se manifestar acerca da existência de saldo credor. Decorrido o prazo, sem manifestação da parte interessada, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Expedientes necessários.
23/10/2023 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71061359
20/10/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 15:20

Conclusos para decisão
17/10/2023 15:12

Juntada de petição
05/10/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 01:38

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 19/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2023. Documento: 67689139
31/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000263-06.2023.8.06.0010 AUTOR: ANTONIA KATILENE FARIAS MARTINS REU: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A Prezado(a) Advogado(a) THIAGO MAHFUZ VEZZI, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da sentença, constante do ID de nº. 67378485.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: 1. CONDENAR a requerida para que se abstenha de efetuar cobrança a título de taxa de manutenção anual, objeto da presente ação; 2. CONDENAR a requerida para promova a repetição simples dos descontos efetuados até 30/03/2021 e a repetição em dobro das quantias descontadas após o citado marco temporal, de modo a ser observado o total de parcelas efetivamente pagas, com fulcro na jurisprudência do STJ e TJCE, de modo que o valor seja corrigido monetariamente a partir do efetivo pagamento indevido (INPC), nos termos da súmula nº 43 do STJ, e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Defiro a gratuidade da justiça à parte requerente. Sem condenação no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Cientifiquem-se as partes do prazo máximo de dez (10) dias, a contar de sua intimação, para interposição do recurso cabível. Certificado o trânsito em julgado da presente decisão; arquive-se o feito. Expedientes necessários.
31/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 67689139
30/08/2023 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2023 22:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 09:56

Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2023 02:36

Decorrido prazo de ANTONIA KATILENE FARIAS MARTINS em 06/07/2023 23:59.
19/06/2023 12:55

Conclusos para julgamento
19/06/2023 12:52

Juntada de Petição de réplica
15/06/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 10:16

Audiência Conciliação realizada para 15/06/2023 09:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
14/06/2023 22:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/06/2023 17:13

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 10:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/05/2023 12:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/04/2023 03:04

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 05/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/03/2023.
28/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2023 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 16:27

Juntada de Certidão
06/03/2023 12:22

Juntada de emenda à inicial
02/03/2023 15:49

Juntada de emenda à inicial
01/03/2023 12:58

Juntada de intimação de pauta
01/03/2023 12:21

Audiência Conciliação designada para 15/06/2023 09:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
01/03/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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