20/05/2025 01:30

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 17:35

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
29/04/2025 17:32

Juntada de Ofício
22/06/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:06

Decorrido prazo de SANDRA GERMANO DE LIMA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:06

Decorrido prazo de SANDRA GERMANO DE LIMA em 14/06/2024 23:59.
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87331924
29/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 Documento: 87331924
29/05/2024 00:00

Intimação

Vistos em inspeção judicial, conforme Portaria 01/2024. Intimem-se as partes em litígio para se manifestarem acerca do ofício requisitório retro, prazo de 05 (cinco) dias.

Expedientes necessários.

Data da assinatura digital.
28/05/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87331924
28/05/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:24

Conclusos para despacho
03/05/2024 08:54

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
25/04/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:30

Conclusos para despacho
03/02/2024 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/02/2024 23:59.
24/01/2024 11:16

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024 Documento: 78249641
16/01/2024 05:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78249641
15/01/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 14:55

Conclusos para despacho
20/11/2023 12:35

Juntada de Certidão
30/10/2023 00:30

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/09/2023 01:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 08:53

Conclusos para despacho
30/08/2023 14:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/08/2023. Documento: 67464965
29/08/2023 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0230451-13.2022.8.06.0001 [Prescrição e Decadência, Tutela de Urgência] REQUERENTE: MARIA IONE BEZERRA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DO CEARA Vistos em inspeção judicial - Portaria nº 01/2023.

Ingressou o(a) requerente com pedido de cumprimento de sentença, ocasião em que pugnou pela expedição da competente ordem de pagamento, ocasião em que renunciou à indexação de correção monetária e de juros moratórios.

Segue decisão acerca da presente ação de cumprimento de sentença.

Destarte, hei por bem HOMOLOGAR o valor nominal atribuído ao presente cumprimento de sentença no valor de R$ 1.413,03 (hum mil, quatrocentos e treze reais e três centavos), devendo o(a) requerente informar seus dados pessoais e bancários, em atenção à Resolução nº 29/2020 do Órgão Especial do TJ/CE, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de expedição da ordem de pagamento - Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Intimem-se as partes em litígio desta decisão.

Expedientes necessários.

Datado e assinado digitalmente.
29/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023 Documento: 67464965
28/08/2023 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 10:18

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:14

Cancelada a movimentação processual
21/07/2023 01:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/07/2023 23:59.
19/06/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:14

Processo Desarquivado
31/05/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 12:05

Conclusos para decisão
08/05/2023 15:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/11/2022 14:52

Arquivado Definitivamente
26/10/2022 13:36

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
13/10/2022 14:42

Mov. [43] - Encerrar análise
13/10/2022 14:41

Mov. [42] - Trânsito em julgado: TODOS - 848 - Certidão de Trânsito em Julgado
13/10/2022 11:38

Mov. [41] - Concluso para Despacho
13/10/2022 10:33

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02438583-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/10/2022 10:13
27/09/2022 13:21

Mov. [39] - Petição juntada ao processo
21/09/2022 16:19

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01412794-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 21/09/2022 16:10
16/09/2022 20:55

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0816/2022 Data da Publicação: 19/09/2022 Número do Diário: 2929
15/09/2022 11:47

Mov. [36] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
15/09/2022 11:46

Mov. [35] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
15/09/2022 02:07

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/09/2022 13:54

Mov. [33] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/193277-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/09/2022 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
14/09/2022 13:53

Mov. [32] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
14/09/2022 13:53

Mov. [31] - Documento Analisado
14/09/2022 13:52

Mov. [30] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença
14/09/2022 13:51

Mov. [29] - Informação
12/09/2022 18:48

Mov. [28] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/09/2022 10:03

Mov. [27] - Encerrar análise
12/07/2022 16:45

Mov. [26] - Concluso para Sentença
07/07/2022 15:07

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01381658-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 07/07/2022 14:45
28/06/2022 22:15

Mov. [24] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
28/06/2022 20:23

Mov. [23] - Documento Analisado
28/06/2022 19:44

Mov. [22] - Mero expediente: Vistas dos autos ao órgão do Ministério Público atuante neste juízo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos para os fins de direito. Expedientes necessários.
24/06/2022 11:19

Mov. [21] - Concluso para Despacho
24/06/2022 10:40

Mov. [20] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
24/06/2022 10:40

Mov. [19] - Encerrar documento - benefício
17/06/2022 16:21

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02170031-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/06/2022 15:57
30/05/2022 23:32

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02127041-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/05/2022 23:11
06/05/2022 09:31

Mov. [16] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
06/05/2022 09:30

Mov. [15] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
05/05/2022 10:51

Mov. [14] - Documento
05/05/2022 10:21

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/089633-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/05/2022 Local: Oficial de justiça - Liana Fernandes Barbosa
05/05/2022 10:16

Mov. [12] - Documento Analisado
04/05/2022 20:18

Mov. [11] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/05/2022 10:39

Mov. [10] - Concluso para Despacho
03/05/2022 16:16

Mov. [9] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
03/05/2022 16:16

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
03/05/2022 16:01

Mov. [7] - Certidão emitida: DISTRIBUIÇÃO - Certidão Genérica
03/05/2022 15:51

Mov. [6] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
03/05/2022 15:50

Mov. [5] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição
02/05/2022 15:47

Mov. [4] - Cancelamento da distribuição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/04/2022 13:42

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória
23/04/2022 09:02

Mov. [2] - Conclusão
23/04/2022 09:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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