TJCE - 3000739-48.2020.8.06.0172

1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Taua

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO ERISBERTO ALVES PINHEIRO

CPF *40.***.*06-53

STEFANNY MARTINS DE OLIVEIRA

CPF *63.***.*14-44

ANTONIO JOSE MATIAS DO NASCIMENTO

CPF *43.***.*55-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2025 12:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/01/2025 12:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/11/2023 09:01

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 09:00

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 09:00

    Transitado em Julgado em 06/11/2023

  • 08/11/2023 03:51

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 07/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 13:54

    Audiência Preliminar cancelada para 24/10/2023 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

  • 24/10/2023 13:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 06:19

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/10/2023 14:23

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2023 14:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 14:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2023 14:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 14:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2023 08:42

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/09/2023 08:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2023 00:00

    Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 67703663

  • 01/09/2023 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE) - CEP 63660-000 - Tel: (0xx88) 3437-3054 - email: [email protected]   Número dos Autos:     3000739-48.2020.8.06.0172 Parte autora:                MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ  Parte ré:                       DOMINGOS GOMES DE OLIVEIRA   Ao representante do autor do fato.                                                         CARTA DE INTIMAÇÃO  -  INTIMAÇÃO DE PAUTA  Pela presente, fica V.

    Sa. INTIMADA(A) para comparecer à Audiência Preliminar designada para o dia: 24/10/2023 15:00, por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta eletrônica MICROSOFT TEAMS, colocada à disposição pelo TJCE, conforme autorizado pelo art. 22, § 2º da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020, e determinado pela Resolução 314 do CNJ e Portaria 640/2020 do TJCE, por meio de seu sítio eletrônico na intranet abaixo informado e cujos arquivos serão imediatamente disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e procuradores habilitados como preceitua o § 2º do Art. 6º da Resolução 314 do CNJ.

    Informações sobre a Audiência:  24/10/2023 15:00 Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmQzODg3ZTYtNGUyNC00MDEzLThlMmEtMTlkNWM4MTMzYWE5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%229e226e9e-978f-4a53-97a4-c98c3f691cde%22%7d OU LINK ENCURTADO: https://link.tjce.jus.br/0db1b3 ou QR Code: A plataforma poderá ser acessada por computador ou por aplicativo (MICROSOFT TEAMS) que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

    Sugere-se que utilize via computador visto que os recursos de visualização por meio do celular são limitados.

    Em caso de dúvidas, por gentiliza, entrar em contato com a Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Tauá/CE pelo Telefone/WhatsApp: (85) 9 8869-1232.

    Tauá/CE, 31/08/2023 Assinado digitalmente 

  • 01/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 67703663

  • 31/08/2023 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/08/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 11:56

    Audiência Preliminar designada para 24/10/2023 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

  • 16/08/2023 10:27

    Audiência Preliminar cancelada para 15/08/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

  • 16/08/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 13:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2023 08:18

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 20:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 20:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2023 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2023 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 17:30

    Audiência Preliminar designada para 15/08/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

  • 11/01/2023 09:27

    Juntada de ata da audiência

  • 23/11/2022 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 11:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2022 11:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/11/2022 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2022 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 07:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2022 19:19

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2022 11:31

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 24/05/2022 09:11

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 17/05/2022 13:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/05/2022 13:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/05/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 16:07

    Audiência Preliminar designada para 28/06/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Tauá.

  • 24/09/2020 10:21

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/08/2020 10:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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