09/10/2023 13:57

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 13:57

Juntada de Certidão
09/10/2023 13:57

Transitado em Julgado em 09/10/2023
04/10/2023 14:44

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:03

Expedição de Alvará.
15/09/2023 17:14

Juntada de Petição de resposta
15/09/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 10:27

Conclusos para despacho
14/09/2023 06:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA VASCONCELOS TAVARES em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 05:45

Juntada de entregue (ecarta)
28/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3000094-63.2021.8.06.0018CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]REQUERENTE: PAULO RODRIGUES NUNES NETOREQUERIDA: ACADEMIAS GREENLIFE PARQUELANDIA LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe.

Intimado para efetuar o pagamento voluntário da obrigação, o executado quedou-se inerte, razão pela qual determinou-se a busca de ativos via SISBAJUD, que foi exitosa (id. 60648004).

Ato contínuo, procedeu-se à intimação do executado na forma do art. 854, §3º do CPC, mas ele nada manifestou no prazo legal (id. 65090141).

Diante disso, torno a penhora definitiva, ao passo que promovo desde logo a transferência dos valores para conta judicial.

Aguarde-se resposta por cinco dias, após o que deverá ser expedido o alvará em favor do exequente, para fins de levantamento do valor.

Assim, tendo em vista o adimplemento integral da obrigação, declaro EXTINTO o processo, nos moldes do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas, na forma do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Comprovado o envio do alvará, certifique-se o trânsito em julgado de imediato, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 18 de agosto de 2023.

MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
28/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023 Documento: 67016346
25/08/2023 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2023 07:16

Conclusos para despacho
03/08/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 12:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/08/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 15:47

Conclusos para despacho
06/07/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 14:24

Conclusos para despacho
13/06/2023 14:23

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
12/05/2023 08:20

Juntada de ordem de bloqueio
12/05/2023 08:15

Juntada de cálculo
25/01/2023 17:58

Cancelada a movimentação processual
14/12/2022 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2022 23:00

Juntada de Petição de diligência
03/11/2022 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2022 12:00

Expedição de Mandado.
19/10/2022 12:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 12:01

Conclusos para despacho
18/10/2022 12:00

Processo Desarquivado
05/10/2022 15:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/10/2022 15:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/09/2022 16:56

Arquivado Definitivamente
08/09/2022 16:55

Juntada de Certidão
08/09/2022 16:55

Transitado em Julgado em 26/08/2022
08/09/2022 16:53

Juntada de Certidão
08/09/2022 16:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/08/2022 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2022 03:01

Decorrido prazo de JOSEMARA DE MARIA SARAIVA PONTE MORAIS em 22/08/2022 23:59.
29/07/2022 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 13:10

Julgado procedente o pedido
01/07/2022 13:27

Conclusos para julgamento
24/06/2022 13:56

Conclusos para julgamento
19/05/2022 15:24

Audiência Conciliação não-realizada para 18/05/2022 13:20 04ª Unidade do Juizado Especial Cível.
18/05/2022 13:42

Juntada de Petição de procuração
16/03/2022 12:18

Juntada de documento de comprovação
16/03/2022 12:16

Juntada de documento de comprovação
15/03/2022 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2022 14:13

Juntada de Petição de diligência
15/03/2022 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2022 13:55

Juntada de Petição de diligência
07/03/2022 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2022 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2022 17:27

Expedição de Mandado.
16/02/2022 17:27

Expedição de Mandado.
16/02/2022 16:31

Audiência Conciliação designada para 18/05/2022 13:20 04ª Unidade do Juizado Especial Cível.
02/12/2021 14:54

Audiência Conciliação realizada para 02/12/2021 14:40 04ª Unidade do Juizado Especial Cível.
22/11/2021 13:47

Juntada de documento de comprovação
17/11/2021 12:37

Juntada de documento de comprovação
13/10/2021 16:43

Juntada de ato ordinatório
13/10/2021 16:39

Expedição de Citação.
13/10/2021 16:39

Expedição de Intimação.
08/02/2021 16:09

Expedição de Intimação.
08/02/2021 15:46

Expedição de Citação.
04/02/2021 11:43

Juntada de documento de comprovação
04/02/2021 11:20

Audiência Conciliação designada para 02/12/2021 14:40 04ª Unidade do Juizado Especial Cível.
04/02/2021 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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