TJCE - 0438580-92.2000.8.06.0001

21/11/2024 09:30

Conclusos para despacho

14/11/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/11/2024 23:59.

19/10/2024 01:58

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES LOPES em 18/10/2024 23:59.

05/10/2024 02:42

Decorrido prazo de OLAVO DA COSTA MOREIRA em 04/10/2024 23:59.

30/09/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024 18:53

Juntada de Petição de diligência

27/09/2024 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024. Documento: 104839355

26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 104839355

25/09/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104839355

25/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 15:54

Expedição de Mandado.

14/09/2024 17:16

Ato ordinatório praticado

13/09/2024 17:48

Juntada de Outros documentos

07/06/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023 17:55

Conclusos para despacho

22/09/2023 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES LOPES em 21/09/2023 23:59.

14/09/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2023. Documento: 62838983

28/08/2023 00:00

Intimação

28/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023 Documento: 62838983

25/08/2023 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.

29/07/2023 06:39

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023 13:25

Conclusos para despacho

05/12/2022 00:47

Mov. [156] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/08/2022 17:42

Mov. [155] - Concluso para Despacho

16/07/2022 16:00

Mov. [154] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

16/07/2022 16:00

Mov. [153] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

16/07/2022 15:55

Mov. [152] - Documento

15/07/2022 14:33

Mov. [151] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/145429-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/07/2022 Local: Oficial de justiça - Maria Orsini de Aragao Lino Tavares

15/07/2022 14:29

Mov. [150] - Documento Analisado

15/07/2022 11:54

Mov. [149] - Mero expediente: Reitero despacho de págs.185. Fortaleza, 15 de julho de 2022.

20/05/2022 16:08

Mov. [148] - Concluso para Despacho

12/05/2022 16:13

Mov. [147] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

12/05/2022 16:12

Mov. [146] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

13/03/2022 08:49

Mov. [145] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

13/03/2022 08:48

Mov. [144] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

13/03/2022 08:46

Mov. [143] - Documento

13/03/2022 08:42

Mov. [142] - Documento

13/03/2022 08:42

Mov. [141] - Documento

24/02/2022 14:22

Mov. [140] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/037829-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/03/2022 Local: Oficial de justiça - Edilene Victor Queiroz

24/02/2022 14:20

Mov. [139] - Documento Analisado

16/02/2022 14:46

Mov. [138] - Mero expediente: INTIMAR O PERITO VALDER CAVALCANTE MAGALHÃES PARA EM 05 DIAS APRESENTAR SUA PROPOSTA DE HONORÁRIOS. Fortaleza, 16 de fevereiro de 2022. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito

10/01/2022 12:08

Mov. [137] - Encerrar documento - restrição

10/01/2022 12:08

Mov. [136] - Decurso de Prazo

09/01/2022 14:10

Mov. [135] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022 14:10

Mov. [134] - Encerrar documento - restrição

29/10/2021 11:40

Mov. [133] - Encerrar documento - restrição

29/10/2021 11:40

Mov. [132] - Encerrar documento - restrição

26/10/2021 15:01

Mov. [131] - Concluso para Despacho

05/10/2021 17:43

Mov. [130] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02353027-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/10/2021 17:25

04/10/2021 03:18

Mov. [129] - Certidão emitida

27/09/2021 20:44

Mov. [128] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0418/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: 2704

24/09/2021 02:25

Mov. [127] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0418/2021 Teor do ato: Intimar as partes para especificarem provas em 05 dias. Fortaleza, 20 de setembro de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Advogados(s): Francisco Nunes Lo

23/09/2021 16:56

Mov. [126] - Certidão emitida

23/09/2021 16:56

Mov. [125] - Documento Analisado

20/09/2021 15:28

Mov. [124] - Mero expediente: Intimar as partes para especificarem provas em 05 dias. Fortaleza, 20 de setembro de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito

08/09/2021 11:10

Mov. [123] - Concluso para Despacho

30/08/2021 16:07

Mov. [122] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02275773-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/08/2021 15:31

04/08/2021 23:46

Mov. [121] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0295/2021 Data da Publicação: 05/08/2021 Número do Diário: 2667

03/08/2021 12:22

Mov. [120] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0295/2021 Teor do ato: Intimem-se as partes acerca da petição da página 142. Advogados(s): Paulo Cesar Franco de Castro (OAB 5458/CE), Francisco Nunes Lopes (OAB 3880/CE)

03/08/2021 11:52

Mov. [119] - Documento Analisado

30/07/2021 16:36

Mov. [118] - Mero expediente: Intimem-se as partes acerca da petição da página 142.

30/07/2021 15:49

Mov. [117] - Concluso para Despacho

28/05/2021 08:28

Mov. [116] - Petição juntada ao processo

27/05/2021 13:45

Mov. [115] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02080260-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/05/2021 13:18

16/05/2021 08:41

Mov. [114] - Certidão emitida

10/05/2021 08:56

Mov. [113] - Certidão emitida

10/05/2021 08:56

Mov. [112] - Documento

10/05/2021 08:53

Mov. [111] - Documento

06/05/2021 21:38

Mov. [110] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0168/2021 Data da Publicação: 07/05/2021 Número do Diário: 2604

06/05/2021 21:38

Mov. [109] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0168/2021 Data da Publicação: 07/05/2021 Número do Diário: 2604

05/05/2021 11:43

Mov. [108] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2021 08:40

Mov. [107] - Certidão emitida

05/05/2021 08:39

Mov. [106] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/075349-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2021 Local: Oficial de justiça - Edilene Victor Queiroz

05/05/2021 08:36

Mov. [105] - Documento Analisado

30/04/2021 13:32

Mov. [104] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2021 09:12

Mov. [103] - Concluso para Despacho

30/04/2021 08:40

Mov. [102] - Certidão emitida

30/04/2021 08:40

Mov. [101] - Certidão emitida

27/04/2021 10:50

Mov. [100] - Mero expediente: Ao Gabinete para pesquisa junto ao SIPER um nome para que se possa nomear um perito. Fortaleza, 27 de abril de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito

23/09/2020 12:22

Mov. [99] - Concluso para Despacho

23/09/2020 11:20

Mov. [98] - Certidão emitida

23/09/2020 11:19

Mov. [97] - Decurso de Prazo

17/09/2020 14:21

Mov. [96] - Mero expediente: Certificar o decurso de prazo relativo à certidão da página 125.

16/09/2020 12:37

Mov. [95] - Encerrar documento - restrição

16/09/2020 12:37

Mov. [94] - Encerrar documento - restrição

09/09/2020 11:46

Mov. [93] - Concluso para Despacho

18/05/2020 05:08

Mov. [92] - Certidão emitida

12/05/2020 17:15

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01211660-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/05/2020 16:40

08/05/2020 09:17

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0266/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2369

06/05/2020 14:23

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0266/2020 Teor do ato: Intimar as partes para especificarem provas. Fortaleza, 04 de maio de 2020. Advogados(s): Francisco Nunes Lopes (OAB 3880/CE), Paulo Cesar Franco de Castro (OAB 5458/C

06/05/2020 13:51

Mov. [88] - Certidão emitida

04/05/2020 17:04

Mov. [87] - Mero expediente: Intimar as partes para especificarem provas. Fortaleza, 04 de maio de 2020.

14/01/2019 10:28

Mov. [86] - Encerrar análise

11/01/2019 13:03

Mov. [85] - Encerrar documento - restrição

06/11/2018 13:46

Mov. [84] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/11/2018 11:15

Mov. [83] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10656159-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 06/11/2018 10:50

12/09/2018 12:20

Mov. [82] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

11/09/2018 17:42

Mov. [81] - Certidão emitida

10/09/2018 16:10

Mov. [80] - Mero expediente: R.H. Vista ao Ministério Público para manifestação. Fortaleza, 10 de setembro de 2018. Nadia Maria Frota Pereira

06/04/2018 13:11

Mov. [79] - Concluso para Despacho

03/02/2017 14:59

Mov. [78] - Certidão emitida

03/02/2017 14:54

Mov. [77] - Apensado: Apensado ao processo 0000612-93.2000.8.06.0001 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Ordinária

01/02/2017 14:28

Mov. [76] - Mero expediente: Apensar estes autos ao processo nº 0000612-93.2000.8.06.0001.

03/11/2016 10:43

Mov. [75] - Concluso para Despacho

01/11/2016 16:45

Mov. [74] - Processo Redistribuído por Dependência: declinio de competencia

01/11/2016 16:45

Mov. [73] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

01/11/2016 16:45

Mov. [72] - Correção de classe: Classe retificada de ATENTADO (180) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Atentado para Procedimento Comum.

01/11/2016 10:42

Mov. [71] - Certidão emitida

20/07/2016 09:03

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0098/2016 Data da Disponibilização: 19/07/2016 Data da Publicação: 20/07/2016 Número do Diário: 1484 Página: 343/348

18/07/2016 12:43

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2016 14:43

Mov. [68] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2016 12:39

Mov. [67] - Decurso de Prazo

08/10/2015 14:38

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0357/2015 Data da Disponibilização: 07/10/2015 Data da Publicação: 08/10/2015 Número do Diário: 1304 Página: 337/338

06/10/2015 12:50

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0357/2015 Teor do ato: Sobre a petição do Estado do Ceará de fls. 102, ouçam-se os requeridos, no prazo de 05 (cinco) dias. Empós, venham-me os autos conclusos. Exp. Nec. Advogados(s): Franc

06/10/2015 11:43

Mov. [64] - Concluso para Despacho

02/10/2015 16:15

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10405799-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/10/2015 14:31

30/09/2015 17:15

Mov. [62] - Mero expediente: Sobre a petição do Estado do Ceará de fls. 102, ouçam-se os requeridos, no prazo de 05 (cinco) dias. Empós, venham-me os autos conclusos. Exp. Nec.

30/09/2015 15:03

Mov. [61] - Concluso para Despacho

29/09/2015 17:30

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10399434-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/09/2015 15:05

25/09/2015 09:16

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0325/2015 Data da Disponibilização: 24/09/2015 Data da Publicação: 25/09/2015 Número do Diário: 1295 Página: 288/289

25/09/2015 06:49

Mov. [58] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

23/09/2015 10:49

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2015 12:14

Mov. [56] - Mero expediente: Considerando o lapso temporal, intime-se novamente a parte autora por seu procurador para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito,

09/09/2015 11:19

Mov. [55] - Conclusão

27/05/2015 15:35

Mov. [54] - Conclusão

27/05/2015 10:17

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10194308-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/05/2015 09:54

25/05/2015 08:42

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0168/2015 Data da Disponibilização: 22/05/2015 Data da Publicação: 25/05/2015 Número do Diário: 1209 Página: 180/181

21/05/2015 08:36

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0168/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu advogado para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dizer se ainda tem interesse na continuidade do feito, requerendo o que for de

18/05/2015 11:04

Mov. [50] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, por seu advogado para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dizer se ainda tem interesse na continuidade do feito, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção. Exp. Nec.

18/03/2014 12:00

Mov. [49] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: META 2

13/01/2011 12:00

Mov. [48] - Concluso para Despacho

08/04/2010 16:08

Mov. [47] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: FCO. NUNES - 3880 FUNCIONARIO: ANTONIN NO. DAS FOLHAS: 191 DATA INICIAL DO PRAZO: 08/04/2010 DATA FINAL DO PRAZO: 14/04/2010 - Local

11/08/2009 17:22

Mov. [46] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO C/PERICIA (VE) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/06/2009 14:48

Mov. [45] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 25/06/2009 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/12/2008 16:31

Mov. [44] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 28/11/2008 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/11/2008 17:46

Mov. [43] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/11/2008 16:08

Mov. [42] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/11/2008 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/09/2008 17:51

Mov. [41] - Expediente: EXPEDIENTE DJ INTEMAR MUNICIPIO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/12/2007 12:58

Mov. [40] - Concluso: CONCLUSO designar audiencia - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/11/2007 14:29

Mov. [39] - Concluso: CONCLUSO PETICAO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/03/2007 11:08

Mov. [38] - Concluso: CONCLUSO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/05/2006 17:09

Mov. [37] - Expediente: EXPEDIENTE dj - intimar adv. do autor - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/03/2006 14:32

Mov. [36] - Aguardando: AGUARDANDO realização de audiencia - 20.04.06 - 14:30 horas - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/03/2006 12:43

Mov. [35] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO CIENTE DE AUDIENCIAS - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/03/2006 12:10

Mov. [34] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 74 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/03/2006 16:58

Mov. [33] - Expediente: EXPEDIENTE FAZER DJ - AUDIENCIA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/01/2006 17:41

Mov. [32] - Aguardando: AGUARDANDO realização de audiencia - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/10/2003 13:54

Mov. [31] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: DESIGNAR AUDIENCIA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/09/2003 15:19

Mov. [30] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: CARGA ADV FRANCISCO NUNES - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/09/2003 16:34

Mov. [29] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: AUDIENCIA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/08/2003 14:58

Mov. [28] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: DR. MORGANA 2468794 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/08/2003 12:52

Mov. [27] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: ciente mp - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/05/2003 17:24

Mov. [26] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PETICAO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/05/2003 12:52

Mov. [25] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: CARGA ADV FRANCISCO NUNES - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/01/2003 14:41

Mov. [24] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/ PETICAO - 01 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/10/2002 12:22

Mov. [23] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/ PETICAO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/10/2002 12:59

Mov. [22] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: FAZER MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/08/2002 12:17

Mov. [21] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/08/2002 12:42

Mov. [20] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PRONTO P/ OFICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/07/2002 16:13

Mov. [19] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: ASS. MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/03/2002 16:51

Mov. [18] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/03/2002 12:56

Mov. [17] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BO L18/02 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/02/2002 14:12

Mov. [16] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: FAZER DJ - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/11/2001 14:18

Mov. [15] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PETICAO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/10/2001 16:35

Mov. [14] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/09/2001 12:10

Mov. [13] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: CIENTE MP - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/09/2001 14:02

Mov. [12] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOL 114/01 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/10/2000 12:05

Mov. [11] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: APENSO 509 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/09/2000 17:10

Mov. [10] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: DESP. - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/02/2000 08:45

Mov. [9] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: - COMUM - NOVAS PROVAS - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/02/2000 13:02

Mov. [8] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO BOLETIM 12/00 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/02/2000 11:14

Mov. [7] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: FAZER DJ - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/01/2000 17:30

Mov. [6] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: P/ DESPACHO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/12/1999 13:51

Mov. [5] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: CARGA AO MP - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/09/1999 12:00

Mov. [4] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOL 114/01 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/09/1999 12:30

Mov. [3] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLIC BOL 137/99 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/08/1999 12:00

Mov. [2] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

05/08/1999 11:08

Mov. [1] - Distribuicao por dependencia: DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA VARA: 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA PROCESSO PRINCIPAL: 2005980 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA