19/10/2023 17:44

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 01:03

Expedição de Alvará.
15/09/2023 03:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 03:39

Decorrido prazo de CLAUDIO VITOR SANTANA SARAIVA em 13/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:00

Publicado Sentença em 13/09/2023. Documento: 68705316
12/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 68705316
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SENTENÇA PROCESSO Nº 3000301-10.2021.8.06.0003 REQUERENTE: CLAUDIO VITOR SANTANA SARAIVA REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S/A Vistos, etc.

Tratam, os autos, de ação de execução interposta objetivando o cumprimento da sentença que não fora voluntariamente cumprida.

Considerando a documentação juntada pelo advogado da parte executada, vê-se que a obrigação fora cumprida em sua integralidade, de modo que tenho por quitado o débito que originou a presente execução.

Posto isto, decreto a EXTINÇÃO do presente feito, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 924, II do Novo Código de Processo Civil, ao tempo que determino a expedição de alvará em favor da parte autora e o consequente arquivamento dos autos, após observância das formalidades legais pertinentes.

P.R.I.

Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular
11/09/2023 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68705316
11/09/2023 09:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2023 09:49

Conclusos para julgamento
05/09/2023 07:11

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:00

Publicado Despacho em 16/08/2023. Documento: 65795239
15/08/2023 00:00

Intimação

D E S P A C H O Processo nº 3000301-10.2021.8.06.0003 R.

H.

Autorizo a inauguração da fase executiva do feito.

Intime-se a promovida, por seu patrono habilitado nos autos, para comprovar nos autos o pagamento da quantia de R$421,67, conforme cálculos apresentados pela parte credora, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa estabelecida no art. 523, § 1º do CPC e posterior bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD.

Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular
15/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023 Documento: 65795239
14/08/2023 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 10:42

Conclusos para despacho
11/08/2023 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/08/2023 10:29

Processo Desarquivado
09/08/2023 15:51

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/10/2022 09:44

Arquivado Definitivamente
07/10/2022 09:44

Juntada de Certidão
07/10/2022 09:44

Transitado em Julgado em 23/04/2022
12/09/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 08:41

Conclusos para decisão
08/09/2022 00:08

Decorrido prazo de ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA em 07/09/2022 23:59.
26/08/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 18:41

Conclusos para decisão
08/08/2022 19:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/07/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 02:10

Decorrido prazo de ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA em 27/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 10:09

Conclusos para decisão
09/06/2022 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2022 17:15

Conclusos para despacho
25/05/2022 12:14

Conclusos para decisão
23/04/2022 00:18

Decorrido prazo de ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA em 22/04/2022 23:59:59.
15/04/2022 00:26

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 14/04/2022 23:59:59.
15/04/2022 00:26

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 14/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 00:33

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 12/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 00:27

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 12/04/2022 23:59:59.
28/03/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 13:41

Decorrido prazo de ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA em 07/02/2022 23:59:59.
25/03/2022 13:22

Decorrido prazo de ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA em 04/02/2022 23:59:59.
25/03/2022 03:38

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 03/02/2022 23:59:59.
24/03/2022 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2022 10:15

Conclusos para decisão
11/02/2022 10:15

Juntada de Certidão
08/02/2022 00:11

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 07/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 17:12

Juntada de Petição de recurso
04/02/2022 00:11

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 03/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/01/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
19/12/2021 19:35

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
19/12/2021 19:35

Julgado procedente em parte do pedido
17/12/2021 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/12/2021 15:30

Conclusos para julgamento
09/12/2021 17:21

Juntada de Petição de réplica
24/11/2021 14:36

Juntada de Certidão
18/11/2021 14:48

Audiência Conciliação realizada para 18/11/2021 14:00 11ª Unidade do Juizado Especial Cível.
18/11/2021 13:44

Juntada de Petição de substabelecimento
17/11/2021 16:24

Juntada de Petição de contestação
17/11/2021 07:29

Juntada de Petição de contestação
08/10/2021 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 17:05

Audiência Conciliação designada para 18/11/2021 14:00 11ª Unidade do Juizado Especial Cível.
23/04/2021 17:45

Apensado ao processo 3000298-55.2021.8.06.0003
23/04/2021 17:40

Audiência Conciliação cancelada para 27/04/2021 10:20 11ª Unidade do Juizado Especial Cível.
26/02/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 08:56

Audiência Conciliação designada para 27/04/2021 10:20 11ª Unidade do Juizado Especial Cível.
26/02/2021 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PEDIDO (OUTROS) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000335-50.2022.8.06.0067

Eliza Nezia Evaristo Costa Melo

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Olavio Costa Melo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/12/2022 14:58

Exibir Processo

Processo nº 3000588-07.2023.8.06.0163

Maria da Silva Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/05/2023 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0050285-53.2020.8.06.0163

Wilker Alcantara Abreu

Banco Bradesco Financiamentos

Advogado: Julia Guedes Jales de Carvalho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/03/2022 18:32

Exibir Processo

Processo nº 3001582-57.2023.8.06.0091

Francisco Bezerra Lopes

Enel

Advogado: Elilucio Teixeira Felix

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/07/2023 11:14

Exibir Processo

Processo nº 3000232-48.2023.8.06.0151

Francisco Manoel Goncalves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Felipe Nunes Mendes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/02/2023 10:10

Exibir Processo