17/05/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 15:28

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:28

Transitado em Julgado em 16/05/2024
17/05/2024 01:16

Decorrido prazo de F. P. DE SALES VIAGENS - ME em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:16

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:16

Decorrido prazo de LAURO CESAR BRAGA CHAVES em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:16

Decorrido prazo de MAIARA PONTE RIBEIRO PARENTE em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:02

Decorrido prazo de M DO LIVRAMENTO DOS SANTOS em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:02

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 16/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:00

Publicado Sentença em 02/05/2024. Documento: 84857383
01/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 84857383
30/04/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84857383
30/04/2024 12:44

Julgado improcedente o pedido
09/02/2024 10:11

Juntada de documento de comprovação
30/01/2024 10:30

Conclusos para julgamento
30/01/2024 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/01/2024 09:23

Cancelada a movimentação processual
25/01/2024 15:10

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada para 25/01/2024 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
25/01/2024 12:27

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 21:58

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 13:15

Juntada de Petição de diligência
06/12/2023 08:34

Juntada de documento de comprovação
06/12/2023 08:34

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 15:04

Juntada de documento de comprovação
24/11/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 09:40

Expedição de Carta precatória.
24/11/2023 08:39

Desentranhado o documento
24/11/2023 08:39

Cancelada a movimentação processual
24/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/11/2023. Documento: 72479101
23/11/2023 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2023 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 72479101
22/11/2023 14:49

Expedição de Mandado.
22/11/2023 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72479101
22/11/2023 11:41

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para 25/01/2024 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
01/11/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:59

Conclusos para despacho
28/09/2023 11:58

Audiência Conciliação realizada para 28/09/2023 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
27/09/2023 23:19

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 23:13

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 16:15

Juntada de Petição de diligência
26/09/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2023. Documento: 67503647
28/08/2023 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023 Documento: 67503647
28/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Nº do processo: 3002074-49.2022.8.06.0167Requerente: Nome: MAIARA PONTE RIBEIRO PARENTEEndereço: Rua Eurípedes Ferreira Gomes, 513, 103, Pedrinhas, SOBRAL - CE - CEP: 62040-750Nome: LAURO CESAR BRAGA CHAVESEndereço: Rua Eurípedes Ferreira Gomes, 513, 103, Pedrinhas, SOBRAL - CE - CEP: 62040-750Requerido: Nome: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.Endereço: Rua das Figueiras, 501, 8 andar, Jardim, SANTO ANDRé - SP - CEP: 09080-370Nome: F.

P.

DE SALES VIAGENS - MEEndereço: Rua Eurípedes Ferreira Gomes, 713, Antigo 725, Loja 02, Derby Club, SOBRAL - CE - CEP: 62040-750Nome: SV VIAGENS LTDAEndereço: Rua Catequese, 227, 10 andar, Jardim, SANTO ANDRé - SP - CEP: 09090-400Nome: M DO LIVRAMENTO DOS SANTOSEndereço: Rua Padre Valderi, 235, Centro, CRUZ - CE - CEP: 62595-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Após a leitura deste expediente ou o decurso do prazo legal para leitura das intimações eletrônicas, fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s), intimado(a)(s) para participar da Audiência de Conciliação designada para o dia 28/09/2023 09:30, por videoconferência através da plataforma Microsoft Teams, ficando cientificado(s) de que deverá(ão) trazer consigo a parte que representa(m), independentemente de intimação prévia.

Informações sobre Audiência: 28/09/2023 09:30Link da reunião: https://link.tjce.jus.br/1ad251 ADVERTÊNCIA: Ficam as partes advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

THAYS NADINE NASCIMENTO SOUSAServidor(a) da Secretaria do juizado Especial Cível e Criminal de Sobral,assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.
25/08/2023 15:18

Expedição de Mandado.
25/08/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 15:12

Juntada de Certidão
25/08/2023 14:34

Juntada de ato ordinatório
25/08/2023 14:31

Audiência Conciliação designada para 28/09/2023 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
25/08/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023 Documento: 66792488
16/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3002074-49.2022.8.06.0167 Despacho À vista da suspensão do fornecimento de energia elétrica em todo o Estado do Ceará na manhã desta data (15/08/2023), indefiro o pedido de extinção do feito em face da ausência dos autores à audiência, pois, embora a energia elétrica tenha retornado a esta unidade judiciária por volta de 11:05, a rede permanece instável, o que prejudica a realização das sessões.

Por conseguinte, determino a intimação dos autores para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem manifestação acerca da certidão de ID 66790684 e requerem o que entender necessário para o deslinde do feito, sob pena de extinção em face de F.

P.

DE SALES VIAGENS - ME.

Sobral, data da assinatura digital.

BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito
15/08/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 13:34

Conclusos para despacho
15/08/2023 13:33

Juntada de Certidão
15/08/2023 11:33

Audiência Conciliação não-realizada para 15/08/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
14/08/2023 15:13

Juntada de Petição de substabelecimento
14/08/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/07/2023. Documento: 64425355
19/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023 Documento: 64425355
19/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Nº do processo: 3002074-49.2022.8.06.0167Requerente: Nome: MAIARA PONTE RIBEIRO PARENTEEndereço: Rua Eurípedes Ferreira Gomes, 513, 103, Pedrinhas, SOBRAL - CE - CEP: 62040-750Nome: LAURO CESAR BRAGA CHAVESEndereço: Rua Eurípedes Ferreira Gomes, 513, 103, Pedrinhas, SOBRAL - CE - CEP: 62040-750Requerido: Nome: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.Endereço: Rua das Figueiras, 501, 8 andar, Jardim, SANTO ANDRé - SP - CEP: 09080-370Nome: F.

P.

DE SALES VIAGENS - MEEndereço: Rua Eurípedes Ferreira Gomes, 713, Antigo 725, Loja 02, Derby Club, SOBRAL - CE - CEP: 62040-750Nome: SV VIAGENS LTDAEndereço: Rua Catequese, 227, 10 andar, Jardim, SANTO ANDRé - SP - CEP: 09090-400Nome: M DO LIVRAMENTO DOS SANTOSEndereço: Rua Padre Valderi, 235, Centro, CRUZ - CE - CEP: 62595-000 INTIMAÇÃO Após a leitura deste expediente ou o decurso do prazo legal para leitura das intimações eletrônicas, fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s), intimado(a)(s) para participar da Audiência de Conciliação designada para o dia 15/08/2023 11:00, por videoconferência através da plataforma Microsoft Teams, ficando cientificado(s) de que deverá(ão) trazer consigo a parte que representa(m), independentemente de intimação prévia.

Informações sobre Audiência: 15/08/2023 11:00 Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjhiMGJlZjctNTE0MS00M2U4LWEyZDYtNWI5YzEzZTAwMWVl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222ff5aabf-3d56-49e8-b23f-706576121c67%22%7d Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/34d1c0 Em virtude de naturais entraves no processo de assimilação da inovação na comunicação processual e na realização de audiências por meios eletrônicos, agravados pelo distanciamento decorrente da pandemia do COVID-19, enquanto permanecerem as restrições aos atos judiciais presenciais, a aceitação da justificativa da absoluta impossibilidade técnica ou prática para a presença ao ato virtual dependerá de simples declaração da parte, desde que realizada antes do esgotamento do prazo de tolerância de 15 minutos, após o horário de abertura do ato.

ADVERTÊNCIA: Ficam as partes advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

ANA FLAVIA ANDRADE MELO DE AGUIARServidor(a) da Secretaria do juizado Especial Cível e Criminal de Sobral,assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.
18/07/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 16:38

Audiência Conciliação designada para 15/08/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
20/06/2023 13:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/05/2023 12:31

Juntada de documento de comprovação
23/05/2023 13:23

Juntada de documento de comprovação
28/04/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 16:30

Juntada de documento de comprovação
11/03/2023 20:23

Conclusos para julgamento
15/02/2023 09:34

Juntada de Petição de réplica
13/02/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 09:46

Conclusos para despacho
24/01/2023 09:46

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2023 15:23

Audiência Conciliação realizada para 23/01/2023 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
20/01/2023 17:34

Juntada de Petição de contestação
20/01/2023 17:17

Juntada de Petição de pedido (outros)
12/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 12/12/2022.
09/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
09/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 – WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Nº do processo: 3002074-49.2022.8.06.0167 Requerente: Nome: MAIARA PONTE RIBEIRO PARENTE Endereço: Rua Eurípedes Ferreira Gomes, 513, 103, Pedrinhas, SOBRAL - CE - CEP: 62040-750 Nome: LAURO CESAR BRAGA CHAVES Endereço: Rua Eurípedes Ferreira Gomes, 513, 103, Pedrinhas, SOBRAL - CE - CEP: 62040-750 Requerido: Nome: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Endereço: Rua das Figueiras, 501, 8 andar, Jardim, SANTO ANDRé - SP - CEP: 09080-370 Nome: F.

P.

DE SALES VIAGENS - ME Endereço: Rua Eurípedes Ferreira Gomes, 713, Antigo 725, Loja 02, Derby Club, SOBRAL - CE - CEP: 62040-750 Nome: SV VIAGENS LTDA Endereço: Rua Catequese, 227, 10 andar, Jardim, SANTO ANDRé - SP - CEP: 09090-400 Nome: M DO LIVRAMENTO DOS SANTOS Endereço: Rua Padre Valderi, 235, Centro, CRUZ - CE - CEP: 62595-000 INTIMAÇÃO Após a leitura deste expediente ou o decurso do prazo legal para leitura das intimações eletrônicas, fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s), intimado(a)(s) para participar da Audiência de Conciliação designada para o dia 23/01/2023 15:00, por videoconferência através da plataforma Microsoft Teams, ficando cientificado(s) de que deverá(ão) trazer consigo a parte que representa(m), independentemente de intimação prévia.

Informações sobre Audiência: 23/01/2023 15:00 Link da reunião: https://link.tjce.jus.br/280d97 Em virtude de naturais entraves no processo de assimilação da inovação na comunicação processual e na realização de audiências por meios eletrônicos, agravados pelo distanciamento decorrente da pandemia do COVID-19, enquanto permanecerem as restrições aos atos judiciais presenciais, a aceitação da justificativa da absoluta impossibilidade técnica ou prática para a presença ao ato virtual dependerá de simples declaração da parte, desde que realizada antes do esgotamento do prazo de tolerância de 15 minutos, após o horário de abertura do ato.

ADVERTÊNCIA: Ficam as partes advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

SYNTIA PONTE QUARIGUASI Servidor(a) da Secretaria do juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.
08/12/2022 09:47

Juntada de documento de comprovação
08/12/2022 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/12/2022 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2022 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2022 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2022 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2022 09:04

Juntada de Certidão
21/11/2022 14:49

Audiência Conciliação redesignada para 23/01/2023 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
11/11/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:00

Publicado Despacho em 11/11/2022.
10/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral Campus da Faculdade Luciano Feijão Rua Antônio Rodrigues Magalhães, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE - Fone (88) 3112-1023, WhatsApp (85) 8732-2128, e-mail: [email protected] Processo nº: 3002074-49.2022.8.06.0167 Despacho Intime-se o promovente LAURO CESAR BRAGA CHAVES para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar documentos de identificação, sob pena de extinção.

Com a juntada, confeccionem-se os expedientes de audiência.

Sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Sobral, data da assinatura digital.

BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito
10/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 23:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/11/2022 23:36

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 16:55

Conclusos para despacho
12/08/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 12:05

Audiência Conciliação designada para 07/03/2023 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
12/08/2022 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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