TJCE - 0051643-89.2021.8.06.0075
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 10:15
Arquivado Definitivamente
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04/07/2024 10:15
Juntada de Certidão
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04/07/2024 10:13
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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06/04/2024 01:45
Decorrido prazo de JOAQUIM SOARES PARENTE em 05/04/2024 23:59.
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06/04/2024 01:45
Decorrido prazo de JOAQUIM SOARES PARENTE em 05/04/2024 23:59.
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29/03/2024 02:03
Juntada de entregue (ecarta)
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05/03/2024 13:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/03/2024 13:37
Juntada de Certidão
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05/03/2024 13:34
Juntada de Certidão
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05/03/2024 13:32
Juntada de Certidão
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05/03/2024 13:32
Transitado em Julgado em 22/11/2023
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22/02/2024 05:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 21/02/2024 23:59.
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22/11/2023 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/11/2023 16:26
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
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08/11/2023 14:23
Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
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09/10/2023 16:55
Conclusos para despacho
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09/10/2023 16:54
Juntada de Certidão
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29/09/2023 00:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 28/09/2023 23:59.
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23/09/2023 00:26
Decorrido prazo de ALLINE GUIMARAES MARQUES em 22/09/2023 23:59.
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08/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 08/08/2023. Documento: 57452137
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07/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0051643-89.2021.8.06.0075 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUSEBIO Parte Executada: EXECUTADO: JOAQUIM SOARES PARENTE DECISÃO R.
H. Defiro o pedido constante na petição de ID nº 39457211 e, por conseguinte, suspendo o trâmite do presente feito pelo prazo de 04 (QUATRO) meses, em razão do parcelamento do débito (Art. 151, VI, do CTN). Por fim, decorrido o prazo de suspensão, intime-se a Fazenda Exequente, na forma do art. 25, Lei nº. 6.830/80 (via sistema), para, em 30 dias, (i) informar se o parcelamento continua ativo e/ou (ii) requerer o que reputar de direito. Expedientes necessários. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal, 3 de abril de 2023. ROBERTO NOGUEIRA FEIJO Juiz de Direito -
07/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 Documento: 65264539
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04/08/2023 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/08/2023 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/08/2023 13:43
Juntada de Certidão
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04/04/2023 14:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
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27/02/2023 18:13
Conclusos para despacho
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27/02/2023 14:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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27/02/2023 14:06
Juntada de Certidão
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05/11/2022 07:40
Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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19/10/2022 17:27
Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.22.01811327-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 19/10/2022 17:01
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25/08/2022 00:23
Mov. [11] - Certidão emitida
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12/08/2022 09:56
Mov. [10] - Certidão emitida
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26/05/2022 18:01
Mov. [9] - Por decisão judicial: Vistos, etc. Em razão da manifestação do exeqüente, suspendo o curso da execução pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, intime-se o credor para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito.
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25/04/2022 16:19
Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória
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19/04/2022 14:27
Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.22.01803627-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 19/04/2022 13:50
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25/01/2022 18:15
Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)
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01/12/2021 18:32
Mov. [5] - Certidão emitida
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16/11/2021 07:32
Mov. [4] - Expedição de Carta
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03/09/2021 20:03
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/07/2021 17:40
Mov. [2] - Conclusão
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06/07/2021 17:40
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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