31/03/2025 09:10

Conclusos para despacho
27/03/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/03/2025 23:59.
28/01/2025 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 14:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/12/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:00

Juntada de Certidão
12/12/2024 08:54

Decorrido prazo de MARIA SANDILEUZA ALVES MENDES em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 08:54

Decorrido prazo de CYNARA MONTEIRO MARIANO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 08:54

Decorrido prazo de MARILIA CRUZ MONTEIRO CABRAL em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127862670
03/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127862670
02/12/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127862670
02/12/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:20

Conclusos para despacho
26/09/2024 08:34

Juntada de Certidão
11/09/2024 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 13:18

Conclusos para decisão
30/04/2024 02:10

Decorrido prazo de PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 01:55

Decorrido prazo de PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2024. Documento: 84486782
19/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024 Documento: 84486782
19/04/2024 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0336703-12.2000.8.06.0001 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO : [Enquadramento] POLO ATIVO : Edmar Gomes de Oliveira POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA    D E S P A C H O          I.

Propulsão. Petição do causídico sinalizando erro material na Requisição de Pequeno Valor, referente ao honorário de sucumbência, de id. 83456995 nos campos "valor global do precatório" e "valor principal total" - id. 84420441/84420445. Isto posto, faz-se necessário esclarecer que a Requisição de Pequeno Valor de id. 83456995 já se encontra cadastrada definitivamente no sistema SAPRE e que já foi feito Ato Ordinatório determinando a intimação do Ente para o pagamento da referida requisição, conforme consta nos ids. 83456995 e 83457011. Dessa forma, intime-se a parte exequente para informar se requer o cancelamento da Requisição de Pequeno Valor expedida para que seja expedida nova requisição com a retificação apontada, no prazo de 05 (cinco) dias. Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
18/04/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84486782
17/04/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 07:42

Conclusos para despacho
16/04/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:51

Decorrido prazo de CYNARA MONTEIRO MARIANO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:51

Decorrido prazo de CYNARA MONTEIRO MARIANO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:51

Decorrido prazo de MARIA SANDILEUZA ALVES MENDES em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:51

Decorrido prazo de MARIA SANDILEUZA ALVES MENDES em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:49

Decorrido prazo de MARILIA CRUZ MONTEIRO CABRAL em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:49

Decorrido prazo de PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 83068544
03/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 83068544
03/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 83068544
03/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 83068544
02/04/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 09:52

Juntada de Certidão
02/04/2024 09:50

Juntada de Certidão
02/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 83068544
02/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 83068544
02/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 83068544
02/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 83068544
02/04/2024 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0336703-12.2000.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Enquadramento] POLO ATIVO : Edmar Gomes de Oliveira POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA    D E S P A C H O          I.

Propulsão. Petição dos herdeiros juntando documentação e requerendo que o ofício precatório seja expedido em favor do espólio de Edmar Gomes de Oliveira.

Além disso, sinaliza que no teor do ofício não constou no campo RRA que o crédito objeto da ação corresponde a diferenças remuneratórias de 52 (cinquenta e dois) meses e a data final da correção monetária e dos juros de mora aplicados na conta de liquidação - id. 81080899/81080904. Isto posto, os herdeiros pleiteiam, reiteradamente, que o espólio conste como beneficiário do ofício requisitório e não os próprios herdeiros. Em observância a documentação percebe-se que não consta o formal de planilha, assim, se faz necessário que o ofício precatório seja expedido em favor do espólio de Edmar Gomes de Oliveira. A respeito do RRA, se faz necessário que a SEJUD 1º Grau faça constar no ofício precatório, observando a planilha de cálculo de id. 62648198 homologada no processo de nº 0094587- 91.2008.8.06.0001.

Ademais, deve-se verificar a data final da correção monetária e dos juros de mora aplicados. Dessa forma, a SEJUD 1º Grau para retificar o ofício precatório de id. 73109357, nos termos determinado. Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( x ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
01/04/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83068544
01/04/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83068544
01/04/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83068544
01/04/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83068544
01/04/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:20

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:53

Juntada de Certidão
23/03/2024 00:48

Decorrido prazo de MAIRA CAMARA VELOSO DE MAUPEOU em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:48

Decorrido prazo de PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:46

Decorrido prazo de MAIRA CAMARA VELOSO DE MAUPEOU em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:46

Decorrido prazo de PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 20:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
22/03/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:22

Conclusos para despacho
14/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2024. Documento: 80677547
14/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2024. Documento: 80677547
13/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 Documento: 80677547
13/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 Documento: 80677547
12/03/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80677547
12/03/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80677547
11/03/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:51

Conclusos para despacho
21/02/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/02/2024 23:59.
03/02/2024 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/01/2024 23:59.
22/01/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 12:06

Conclusos para despacho
21/12/2023 02:03

Decorrido prazo de MARIA SANDILEUZA ALVES MENDES em 18/12/2023 23:59.
21/12/2023 02:03

Decorrido prazo de PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA em 18/12/2023 23:59.
21/12/2023 01:35

Decorrido prazo de MARILIA CRUZ MONTEIRO CABRAL em 18/12/2023 23:59.
21/12/2023 01:35

Decorrido prazo de CYNARA MONTEIRO MARIANO em 18/12/2023 23:59.
21/12/2023 01:35

Decorrido prazo de MAIRA CAMARA VELOSO DE MAUPEOU em 18/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:41

Decorrido prazo de MARILIA CRUZ MONTEIRO CABRAL em 14/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:41

Decorrido prazo de CYNARA MONTEIRO MARIANO em 14/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:08

Decorrido prazo de MARIA SANDILEUZA ALVES MENDES em 14/12/2023 23:59.
11/12/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 73109356
11/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 73109356
11/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 73109356
11/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 73109356
11/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 73109356
07/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023 Documento: 73109356
07/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023 Documento: 73109356
07/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023 Documento: 73109356
07/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023 Documento: 73109356
07/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023 Documento: 73109356
06/12/2023 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73109356
06/12/2023 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73109356
06/12/2023 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73109356
06/12/2023 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73109356
06/12/2023 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73109356
06/12/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:17

Juntada de Certidão
06/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2023. Documento: 72487560
06/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2023. Documento: 72487560
06/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2023. Documento: 72487560
05/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023 Documento: 72487560
05/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023 Documento: 72487560
05/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023 Documento: 72487560
04/12/2023 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72487560
04/12/2023 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72487560
04/12/2023 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72487560
04/12/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:03

Conclusos para despacho
16/08/2023 09:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/08/2023 23:59.
09/08/2023 06:34

Decorrido prazo de MARILIA CRUZ MONTEIRO CABRAL em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 06:34

Decorrido prazo de PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 06:34

Decorrido prazo de CYNARA MONTEIRO MARIANO em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 06:34

Decorrido prazo de MAIRA CAMARA VELOSO DE MAUPEOU em 08/08/2023 23:59.
06/08/2023 03:23

Decorrido prazo de MARIA SANDILEUZA ALVES MENDES em 04/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/08/2023. Documento: 64903757
01/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/08/2023. Documento: 64903756
31/07/2023 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0336703-12.2000.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Enquadramento] POLO ATIVO : Edmar Gomes de Oliveira POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA    D E S P A C H O          Petição da parte exequente requerendo expedição do precatório no id. 64268207. No entanto, segundo consulta realizada no embargo à execução se percebe que não foram realizadas as devidas intimações para que seja possível certificar o trânsito em julgado, assim, a expedição do precatório só pode ser feita após o decurso de prazo das intimações da sentença do embargo à execução e consequentemente a certidão do trânsito em julgado.   Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( X ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública, conforme Portaria nº 817/2023 (Assinado Eletronicamente)
31/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023 Documento: 64540954
31/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023 Documento: 64540954
28/07/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64540954
28/07/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64540954
27/07/2023 20:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 17:00

Conclusos para decisão
17/06/2023 09:17

Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
28/02/2023 23:55

Mov. [67] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
10/02/2023 17:43

Mov. [66] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
28/11/2022 17:50

Mov. [65] - Encerrar documento - restrição
28/11/2022 17:50

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição
28/11/2022 17:50

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição
28/11/2022 17:50

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição
26/09/2022 09:05

Mov. [61] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
19/09/2022 19:54

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0518/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 2930
16/09/2022 01:35

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/09/2022 19:10

Mov. [58] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
15/09/2022 16:53

Mov. [57] - Documento Analisado
13/09/2022 09:29

Mov. [55] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/09/2022 16:27

Mov. [54] - Conclusão
29/06/2022 09:16

Mov. [53] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
29/06/2022 09:16

Mov. [52] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
02/06/2022 13:13

Mov. [51] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
20/05/2022 12:39

Mov. [50] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
20/05/2022 12:39

Mov. [49] - Documento Analisado
19/05/2022 12:10

Mov. [48] - Mero expediente: Sobre o pedido de habilitação de herdeiros de fls. 445/515, intime-se o Estado do Ceará para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
06/10/2021 21:19

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02356667-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/10/2021 20:43
09/10/2020 14:36

Mov. [46] - Trânsito em julgado: REGIME DE MUTIRÃO PRODUTIVIDADE Quarta edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais 5 a 9 de outubro de 2020 CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO Certifica-se, face às prerrogativas por lei conferidas, que sentença
23/06/2015 16:00

Mov. [45] - Conclusão
18/03/2013 12:00

Mov. [44] - Apensado: Apensado o processo 0094587-91.2008.8.06.0001 - Classe: Embargos a execução - Assunto principal:
09/11/2012 12:00

Mov. [43] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÃÃO CÃVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.
14/06/2010 11:21

Mov. [42] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO APENSO AO 94587-91.2008.8.06.0001 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/08/2009 13:07

Mov. [41] - Processo apensado: PROCESSO APENSADO NÚMERO DE VOLUMES: 1 NÚMERO DE APENSOS: 1 PROCESSO PRINCIPAL: 2000.0094.1703-7 MOTIVO: DESPACHO FOLHAS AUTOS PRINCIPAIS 2008.0002.9111-7 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/07/2008 16:16

Mov. [40] - Concluso: CONCLUSO AP: 2008.0002.9111-7 (C-101) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/04/2008 17:07

Mov. [39] - Concluso: CONCLUSO AP: 2008.0002.9111-7. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/04/2008 16:18

Mov. [38] - Apensado: APENSADO ao2008291117 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/01/2008 14:47

Mov. [37] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/01/2008 14:58

Mov. [36] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/12/2007 09:44

Mov. [35] - Decorrendo prazo para contestação: DECORRENDO PRAZO PARA CONTESTAÇÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/11/2007 13:56

Mov. [34] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/11/2007 17:04

Mov. [33] - Aguardando: AGUARDANDO ASSINAR E SELAR MANDADO. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/11/2007 15:32

Mov. [32] - Expedição do mandado de citação: EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/04/2007 10:07

Mov. [31] - Concluso: CONCLUSO DEVOLVIDO DO TJ - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/12/2002 14:27

Mov. [30] - Remessa: REMESSA CODIGO DA FASE: REMESSA COMPLEMENTO: AO TRIBUNAL DE JUSTICA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/10/2002 18:00

Mov. [29] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 161 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/10/2002 13:19

Mov. [28] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/08/2002 16:49

Mov. [27] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/ OFICIO DO TJ - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/03/2002 13:30

Mov. [26] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA (30) DIAS - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/03/2002 16:38

Mov. [25] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 22 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/02/2002 12:47

Mov. [24] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/01/2002 13:15

Mov. [23] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/07/2001 14:55

Mov. [22] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: P/ O ESTADO DO CEARA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/06/2001 17:43

Mov. [21] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEV. DE MANDADO. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/06/2001 12:36

Mov. [20] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE MANDADO COMPLEMENTO: DE INTIMACAO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/05/2001 15:11

Mov. [19] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/05/2001 14:53

Mov. [18] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: A ADVOGADA DO AUTOR. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/05/2001 17:08

Mov. [17] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/05/2001 09:51

Mov. [16] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 59 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/05/2001 09:58

Mov. [15] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/04/2001 15:23

Mov. [14] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/03/1998 16:55

Mov. [13] - Remessa ao tribunal de justica: REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTICA CODIGO DA FASE: REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTICA COMPLEMENTO: EM.11.03.98 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/12/1997 15:24

Mov. [12] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: DEV.03.12.97 AG.PUBLICACAO NO D.J - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/11/1997 15:49

Mov. [11] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: PARA O AUTOR - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/11/1997 15:48

Mov. [10] - Sentenca merito improcedente: SENTENCA MERITO IMPROCEDENTE CODIGO DA FASE: SENTENCA MERITO IMPROCEDENTE COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EM.03.11.97 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/10/1997 17:16

Mov. [9] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PARA SENTENCA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/09/1997 15:14

Mov. [8] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: DEV. EM 18/09/97 VISTA AO MP - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/08/1997 15:07

Mov. [7] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/08/1997 16:51

Mov. [6] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: DEV.EM 07/08/97.AGUARDONDO PUBLICACAO DO DJ - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/05/1997 14:43

Mov. [5] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE MANDADO DE CITACAO EM 21.05.97 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/05/1997 16:11

Mov. [4] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: DEVOLVIDO COM PEDIDO INDEFERIDO EXPECA O MANDADO DE CITACAO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/05/1997 12:00

Mov. [3] - Autuação: AUTUAÇÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/05/1997 14:54

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/05/1997 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/1997

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo