TJCE - 3000406-88.2023.8.06.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4º Gabinete da Turma de Uniformizacao de Jurisprudencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2025 11:53
Arquivado Definitivamente
-
28/02/2025 11:53
Juntada de Certidão
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28/02/2025 11:53
Transitado em Julgado em 28/02/2025
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28/02/2025 01:20
Decorrido prazo de FRANCISCO ALISIO PRAXEDES DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
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26/02/2025 10:09
Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 25/02/2025 23:59.
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06/02/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 13:33
Negado seguimento a Recurso
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11/11/2024 16:19
Conclusos para decisão
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11/11/2024 16:19
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
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11/11/2024 15:48
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2024 11:47
Conclusos para despacho
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06/11/2024 09:45
Decorrido prazo de FUNDACAO EDSON QUEIROZ em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 09:45
Decorrido prazo de ROSA STEFANIA MARINHO GOMES RODRIGUES em 05/11/2024 23:59.
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04/11/2024 00:00
Publicado Despacho em 04/11/2024. Documento: 15031380
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01/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 15031380
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01/11/2024 00:00
Intimação
Cumprir o despacho de ID 7804535.
Urgente.
Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Francisco Gladyson Pontes Des.
Presidente da Turma de Uninformização -
31/10/2024 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15031380
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31/10/2024 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2023 10:47
Conclusos para decisão
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10/11/2023 10:47
Cancelada a movimentação processual
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10/11/2023 10:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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09/11/2023 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2023 15:26
Conclusos para decisão
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30/08/2023 15:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Uniformização
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29/08/2023 16:59
Juntada de Petição de petição
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23/08/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 00:19
Decorrido prazo de ROSA STEFANIA MARINHO GOMES RODRIGUES em 21/08/2023 23:59.
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11/08/2023 15:57
Juntada de Petição de petição
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01/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 01/08/2023. Documento: 7427820
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31/07/2023 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000406-88.2023.8.06.9000 Despacho: Trata-se de Incidente de Uniformização de Jurisprudência interposto por Rosa Stefania Marinho Gomes Rodrigues, em face de acórdão proferido pela 1ª Turma Recursal Suplente dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, nos autos do processo de nº 3000138-64.2021.8.06.0024 - Ação Declaratória de Prescrição de Débito cumulada com Indenização por Dano Moral, decorrente da inscrição de seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito pela Fundação Edson Queiroz.
Sem exercer juízo de admissibilidade, determino, nos termos do § 2º, art. 115, do Regimento Interno das Turmas Recursais, a intimação da parte contrária (Fundação Edson Queiroz), bem como o douto representante do Ministério Público, para manifestação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias.
Apresentadas as manifestações ou certificado o decurso do prazo, encaminhe-se os autos ao Desembargador Presidente da Turma de Uniformização.
Fortaleza, 20 de julho de 2023.
Valéria Márcia de Santana Barros Leal Juíza Relatora -
31/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023 Documento: 7427820
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28/07/2023 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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20/07/2023 12:40
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2023 16:10
Conclusos para despacho
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10/07/2023 16:09
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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