TJCE - 0191883-30.2019.8.06.0001

24/05/2024 17:20

Arquivado Definitivamente

24/05/2024 17:20

Juntada de Certidão

24/05/2024 17:20

Transitado em Julgado em 25/04/2024

25/04/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 24/04/2024 23:59.

22/03/2024 00:37

Decorrido prazo de JANUARIO SOUSA NETO em 21/03/2024 23:59.

29/02/2024 11:16

Juntada de Petição de petição

28/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/02/2024. Documento: 79907637

27/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 79907637

26/02/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79907637

26/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 23:30

Julgado improcedente o pedido

25/01/2024 17:18

Conclusos para julgamento

25/01/2024 15:27

Juntada de Petição de petição

25/01/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.

28/12/2023 20:27

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023 15:18

Conclusos para despacho

25/10/2023 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 24/10/2023 23:59.

10/10/2023 03:35

Decorrido prazo de JANUARIO SOUSA NETO em 05/10/2023 23:59.

29/09/2023 09:29

Juntada de Petição de petição

28/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/09/2023. Documento: 67358350

27/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023 Documento: 67358350

27/09/2023 00:00

Intimação

26/09/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67358350

26/09/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 00:07

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023 08:37

Conclusos para despacho

19/08/2023 00:54

Decorrido prazo de JANUARIO SOUSA NETO em 18/08/2023 23:59.

27/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/07/2023. Documento: 60775513

26/07/2023 00:00

Intimação

26/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023 Documento: 60775513

25/07/2023 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2023 23:37

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023 11:13

Juntada de Petição de petição

14/06/2023 22:13

Conclusos para despacho

13/06/2023 23:17

Juntada de Petição de contestação

28/04/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023 17:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/10/2022 18:21

Conclusos para decisão

23/10/2022 06:57

Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/07/2022 20:03

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0609/2022 Data da Publicação: 19/07/2022 Número do Diário: 2887

18/07/2022 08:46

Mov. [81] - Processo Redistribuído por Sorteio: Decisão fls. 253.

18/07/2022 08:46

Mov. [80] - Redistribuição de processo - saída: Decisão fls. 253.

15/07/2022 11:57

Mov. [79] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

15/07/2022 11:57

Mov. [78] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição

15/07/2022 01:44

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2022 17:44

Mov. [76] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

14/07/2022 17:44

Mov. [75] - Documento Analisado

13/07/2022 15:03

Mov. [74] - Incompetência: Posto isso, em razão do interesse do Município de Fortaleza na presente causa, declaro este juízo incompetente e DETERMINO sejam os autos, encaminhados para qualquer uma das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza que possua compe

12/07/2022 13:29

Mov. [73] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/04/2022 15:26

Mov. [72] - Petição juntada ao processo

31/03/2022 11:30

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01990158-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/03/2022 11:12

21/02/2022 13:45

Mov. [70] - Petição juntada ao processo

19/02/2022 01:05

Mov. [69] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 02/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

18/02/2022 02:40

Mov. [68] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

17/02/2022 13:42

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01890297-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 17/02/2022 13:27

08/02/2022 20:31

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0094/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 2780

07/02/2022 10:32

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2022 10:02

Mov. [64] - Certidão emitida

07/02/2022 10:01

Mov. [63] - Documento Analisado

01/02/2022 10:32

Mov. [62] - Mero expediente: INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. INTIME-SE a Fazenda Pública Municipal do Município de Fortaleza para manifestar se detém interesse na present

31/01/2022 21:44

Mov. [61] - Concluso para Despacho

30/09/2021 22:20

Mov. [60] - Certidão emitida

30/09/2021 22:20

Mov. [59] - Aviso de Recebimento (AR)

29/09/2021 11:25

Mov. [58] - Certidão emitida

29/09/2021 11:25

Mov. [57] - Aviso de Recebimento (AR)

23/09/2021 16:45

Mov. [56] - Recebimento do CEJUSC

23/09/2021 16:45

Mov. [55] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

23/09/2021 16:26

Mov. [54] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

23/09/2021 15:56

Mov. [53] - Expedição de Termo de Audiência

04/09/2021 10:04

Mov. [52] - Certidão emitida

31/08/2021 12:13

Mov. [51] - Certidão emitida

30/08/2021 16:34

Mov. [50] - Expedição de Carta

25/08/2021 19:50

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0316/2021 Data da Publicação: 26/08/2021 Número do Diário: 2682

24/08/2021 11:40

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2021 11:20

Mov. [47] - Certidão emitida

24/08/2021 11:20

Mov. [46] - Documento Analisado

24/08/2021 11:19

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2021 15:04

Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2021 11:37

Mov. [43] - Audiência Designada: Conciliação Data: 23/09/2021 Hora 09:00 Local: COOPERAÇÃO 10 Situacão: Realizada

02/08/2021 10:25

Mov. [42] - Mero expediente: Atualize-se o cadastro da parte autora, conforme requerido às fls. 207/215 dos autos, que comunica o falecimento de Lázaro Mateus de Alencar, o qual era presidente da associação autora, que passou a ser representada pela Sra.

30/07/2021 13:51

Mov. [41] - Concluso para Despacho

28/07/2021 14:32

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02209351-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 28/07/2021 14:15

16/07/2021 11:24

Mov. [39] - Encerrar documento - restrição

12/07/2021 11:38

Mov. [38] - Encerrar análise

12/07/2021 11:37

Mov. [37] - Recebimento no CEJUSC

12/07/2021 11:37

Mov. [36] - Remessa para o CEJUSC

07/07/2021 20:11

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2021 21:05

Mov. [34] - Concluso para Despacho

21/06/2021 19:47

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02131242-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/06/2021 19:25

22/05/2021 22:52

Mov. [32] - Certidão emitida

22/05/2021 22:52

Mov. [31] - Documento

22/05/2021 21:53

Mov. [30] - Documento

12/05/2021 14:57

Mov. [29] - Certidão emitida

12/05/2021 14:56

Mov. [28] - Aviso de Recebimento (AR)

26/04/2021 17:33

Mov. [27] - Documento

23/04/2021 18:01

Mov. [26] - Expedição de Ofício

20/04/2021 12:45

Mov. [25] - Certidão emitida

16/04/2021 22:57

Mov. [24] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/064096-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/05/2021 Local: Oficial de justiça - Maria Elzenir de Sousa

15/04/2021 18:56

Mov. [23] - Mero expediente: Oficie-se ao Cejusc, solicitando a redesignação da audiência de conciliação em razão da não citação do promovido. Cite-se o promovido, por mandado, via oficial de justiça, sob o benefício da gratuidade judiciária, no endereço

15/04/2021 15:57

Mov. [22] - Concluso para Despacho

15/04/2021 14:29

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01995013-7 Tipo da Petição: Comunicação de Mudança de Endereço Data: 15/04/2021 14:05

18/03/2021 20:04

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0099/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número do Diário: 2574

17/03/2021 01:39

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2021 13:05

Mov. [18] - Expedição de Carta

16/03/2021 12:06

Mov. [17] - Documento Analisado

15/03/2021 08:32

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2020 14:34

Mov. [15] - Concluso para Despacho

14/07/2020 12:19

Mov. [14] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

30/03/2020 12:23

Mov. [13] - Certidão emitida

23/12/2019 05:41

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0507/2019 Data da Publicação: 07/01/2020 Número do Diário: 2291

18/12/2019 13:57

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2019 15:48

Mov. [10] - Certidão emitida

10/12/2019 15:19

Mov. [9] - Expedição de Carta

07/12/2019 03:50

Mov. [8] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

06/12/2019 14:45

Mov. [7] - Encerrar análise

06/12/2019 14:44

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2019 12:24

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2019 11:09

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 22/04/2020 Hora 14:45 Local: Integração Situacão: Pendente

28/11/2019 18:48

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2019 12:03

Mov. [2] - Conclusão

22/11/2019 12:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio