28/04/2025 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2025 13:52

Expedição de Mandado.
23/04/2025 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 14:48

Juntada de Petição de diligência
23/04/2025 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2025 08:01

Expedição de Mandado.
20/04/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 06:47

Conclusos para despacho
04/04/2025 03:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES AREA DO T DO EST DO CEARA em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:50

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:50

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 26/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2025 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2025 00:30

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:20

Conclusos para despacho
07/03/2025 03:52

Decorrido prazo de ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 03:42

Decorrido prazo de ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:56

Decorrido prazo de GUILHERME DE FREITAS RODRIGUES em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:54

Decorrido prazo de GUILHERME DE FREITAS RODRIGUES em 06/03/2025 23:59.
10/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 133512245
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 133512245
07/02/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0269801-08.2022.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Considerando a informação de id. 68876490, notadamente, quanto ao despacho nº 2270/2023, da PGE-CE, determino a intimação do sindicato autor para que informe acerca do interesse no prosseguimento do feito, pena de julgamento sem análise do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2025. JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito
06/02/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133512245
27/01/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
11/03/2024 15:25

Conclusos para despacho
11/03/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 10:12

Conclusos para despacho
13/12/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/12/2023 23:59.
06/12/2023 21:28

Decorrido prazo de ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 21:28

Decorrido prazo de GUILHERME DE FREITAS RODRIGUES em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2023. Documento: 71700411
28/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2023. Documento: 71700411
27/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023 Documento: 71700411
27/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023 Documento: 71700411
27/11/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0269801-08.2022.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES AREA DO T DO EST DO CEARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME DE FREITAS RODRIGUES - CE45359 e ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS - CE9708-A POLO PASSIVO:FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV e outros D E S P A C H O Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos, especificando-as. Fortaleza, 08 de novembro de 2023. Juiz de Direito
24/11/2023 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71700411
24/11/2023 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71700411
24/11/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:04

Conclusos para despacho
08/11/2023 04:27

Decorrido prazo de GUILHERME DE FREITAS RODRIGUES em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 04:07

Decorrido prazo de ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS em 07/11/2023 23:59.
11/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2023. Documento: 69311987
10/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023 Documento: 69311987
10/10/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0269801-08.2022.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES AREA DO T DO EST DO CEARÁ REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME DE FREITAS RODRIGUES - CE45359 e ANA VIRGÍNIA PORTO DE FREITAS - CE9708-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV e outros D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, em 15 dias, apresentar réplica à contestação. Expedientes Fortaleza 25 de setembro de 2023. João Everardo Matos Biermann Juiz
09/10/2023 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69311987
25/09/2023 23:13

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:45

Conclusos para despacho
13/09/2023 10:40

Juntada de Petição de contestação
06/08/2023 03:11

Decorrido prazo de GUILHERME DE FREITAS RODRIGUES em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 16:44

Juntada de Petição de substabelecimento
27/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/07/2023. Documento: 64581160
26/07/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0269801-08.2022.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES ÁREA DO T DO EST.

DO CEARÁ POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV, ESTADO DO CEARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a petição inicial no seu plano formal, porquanto evidenciados, a priori, os requisitos estabelecidos no art. 319, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade judiciária, preenchidos os requisitos do art. 98, do CPC.

Reservo a apreciação do pleito antecipatório para após o estabelecimento do contraditório. Citem-se os réus.

Intime-se a parte autora.

Fortaleza/CE, 20 de julho de 2023.

João Everardo Matos Biermann Juiz
26/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023 Documento: 64581160
25/07/2023 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64581160
24/07/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/01/2023 10:23

Conclusos para despacho
23/10/2022 08:00

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
12/10/2022 18:22

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02437976-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 12/10/2022 18:09
26/09/2022 22:38

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0478/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 2935
23/09/2022 11:46

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2022 09:35

Mov. [4] - Documento Analisado
22/09/2022 18:02

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/09/2022 18:34

Mov. [2] - Conclusão
06/09/2022 18:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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