15/03/2024 09:21

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 09:21

Juntada de Certidão
15/03/2024 09:21

Transitado em Julgado em 14/03/2024
15/03/2024 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/03/2024 23:59.
08/02/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:00

Julgado procedente em parte do pedido
26/01/2024 09:07

Conclusos para julgamento
26/01/2024 04:39

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.
17/01/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:38

Decorrido prazo de Banco Bradesco S.A em 16/11/2023 23:59.
23/10/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 12:20

Juntada de Certidão
18/10/2023 08:55

Conclusos para despacho
17/10/2023 15:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/10/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 12:56

Conclusos para despacho
03/10/2023 22:27

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 09:20

Conclusos para despacho
30/08/2023 15:41

Juntada de Certidão
24/08/2023 10:46

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:21

Expedição de Alvará.
22/08/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2023 00:15

Decorrido prazo de Banco Bradesco SA em 18/08/2023 23:59.
16/08/2023 11:50

Conclusos para despacho
16/08/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
12/08/2023 01:11

Decorrido prazo de Banco Bradesco SA em 11/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2023. Documento: 64751183
27/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023 Documento: 64751183
27/07/2023 00:00

Intimação

Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3000294-94.2023.8.06.0246 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Polo Ativo: REQUERENTE: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS Representantes Polo Ativo: Polo Passivo: REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Representantes Polo Passivo: Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR DESPACHO Vistos, Intime-se a promovida para que cumpra a sentença em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, do art. 523, CPC e bloqueio de valores junto ao sistema Sisbajud.

Exp.

Nec.

Juazeiro do Norte - CE, data registrada automaticamente no sistema.

GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO
26/07/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 16:03

Conclusos para despacho
24/07/2023 13:44

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/07/2023. Documento: 64518388
20/07/2023 00:00

Intimação

Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte PROCESSO: 3000294-94.2023.8.06.0246 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS POLO PASSIVO:Banco Bradesco SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A DECISÃO Vistos, Considerando que a parte autora requereu o cumprimento de sentença e que o processo estava arquivado definitivamente, determino a REATIVAÇÃO o presente do feito, aplicando-se, em regra, o art. 52 da Lei 9099/95 e de forma subsidiária o CPC, e bem assim os Enunciados do FONAJE, autorizando desde já, o seu cumprimento com teor ordinatório: 1) Ao Gabinete para que evolua de classe processual para cumprimento de sentença; 2) Consolido a multa no valor de R$ 3.000,00, em razão do descumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença 3) Encaminhe os autos ao setor de cálculos para elaboração de planilha atualizada do débito; 4) Planilha acostada aos autos, intime-se a promovida para que cumpra a sentença em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, do art. 523, CPC e bloqueio de valores junto ao sistema Sisbajud; 5) Deixo de fixar os honorários advocatícios em razão do art. 55 da Lei 9.099/95 e Enunciado nº 97 do FONAJE; 6) Em caso de não pagamento, expeça-se mandado de penhora, na forma on line, via SisbaJud ou via RenaJud; 7) Configurada a penhora on line via SisbaJud, através da efetivação de bloqueio e ordem de transferência (Enunciado 140 do FONAJE), intime-se a parte executada para no prazo de 15 (quinze) dias (Enunciado 142 do FONAJE) apresentar embargos (art. 52, IX da Lei 9099/95), fazendo constar da intimação, nos termos do Enunciado nº 117 do FONAJE, que caso apresente EMBARGOS, a parte deverá assegurar o juízo; 8) Apresentada a impugnação e assegurado o juízo, intime-se a parte contrária para em igual prazo se manifestar; 9)Decorrido o prazo e não apresentados os embargos, expeça-se Alvará Judicial para levantamento dos valores transferidos ARQUIVANDO-SE o feito em seguida com as cautelas de estilo; 10) Apresentados os embargos, com ou sem manifestação da parte contrária, voltem-me os autos conclusos para julgamento; 11) Caso seja encontrado veículo hábil via Renajud, assente-se a cláusula de intransferibilidade junto ao sistema e expeça-se mandado de penhora e avaliação do referido bem, intimando-se em seguida para oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias; 12) Não localizados valores ou veículos, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora em até 5 (cinco) dias, sob pena de EXTINÇÃO (art. 53, § 4° da Lei 9.099/95 c/c os Enunciados 75 E 76 do FONAJE). 13) Indicados os bens, intime-se a parte devedora para em 15(quinze) dias apresentar embargos; 14) Caso haja solicitação por parte do credor de certidão de crédito para fins de protesto e ou negativação (ART 53 § 4º, ENUNCIADOS 75 E 76 DO FONAJE), fica de logo, deferida a expedição.

Expedientes necessários.

Juazeiro do Norte, data registrada automaticamente no sistema.

GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO
20/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023 Documento: 63727471
19/07/2023 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023 14:55

Realizado Cálculo de Liquidação
06/07/2023 16:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/07/2023 16:43

Processo Reativado
05/07/2023 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 13:39

Conclusos para decisão
05/06/2023 11:06

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
12/04/2023 14:44

Arquivado Definitivamente
12/04/2023 10:03

Juntada de Certidão
12/04/2023 10:03

Transitado em Julgado em 11/04/2023
23/03/2023 10:32

Julgado procedente em parte do pedido
23/03/2023 09:31

Audiência Conciliação realizada para 23/03/2023 08:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
22/03/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 16:36

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 08:20

Juntada de Certidão
21/03/2023 00:28

Decorrido prazo de Banco Bradesco SA em 20/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:53

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS em 13/03/2023 23:59.
03/03/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 11:54

Juntada de Certidão
03/03/2023 11:50

Audiência Conciliação redesignada para 23/03/2023 08:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
22/02/2023 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2023 11:04

Conclusos para decisão
22/02/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 11:04

Audiência Conciliação designada para 10/08/2023 15:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
22/02/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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