16/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 174321463
16/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 174321463
16/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 174321463
16/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 174321463
16/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 174321463
16/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 174321463
15/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 174321463
15/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 174321463
15/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 174321463
15/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 174321463
15/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 174321463
15/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 174321463
15/09/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará1ª Vara Cível da Comarca de QuixadáAvenida Jesus Maria José, s/n, Jardim dos Monólitos, QUIXADá - CE - CEP: 63909-003 WhatsApp (inativo para ligação): (85) 98183-9450 - E-mail: [email protected] CERTIDÃO AUTOS: 3000525-18.2023.8.06.0151CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)ASSUNTO: [Abono de Permanência]REQUERENTE: MARIA SOCORRO ROMAO VIANAREQUERIDO: MUNICIPIO DE QUIXADA CERTIFICO, considerando a certidão de Id 168765337, o despacho de Id 168969352, a manifestação de Id 171163198 e que persistem pendências (informações atualizadas e anexadas nesta certidão), que os autos serão arquivados provisoriamente, conforme despacho de Id 168969352.

O referido é verdade e dou fé.

QUIXADá-CE, 12 de setembro de 2025.

JOSE WANDO COELHO DA CRUZTécnico Judiciário
12/09/2025 21:39

Arquivado Provisoramente
12/09/2025 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174321463
12/09/2025 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174321463
12/09/2025 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174321463
12/09/2025 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174321463
12/09/2025 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174321463
12/09/2025 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174321463
12/09/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 05:41

Decorrido prazo de NARRIMAN XAVIER DA COSTA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 05:41

Decorrido prazo de JOELLY DIAS SILVA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 05:41

Decorrido prazo de CAIO TIBERIO BARBALHO DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 05:41

Decorrido prazo de GUILHERME NUNES DE PAIVA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 05:05

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE BORBA TAVARES em 03/09/2025 23:59.
29/08/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 11:30

Juntada de Petição de resposta
27/08/2025 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 168969352
20/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 168969352
20/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 168969352
20/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 168969352
20/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 168969352
20/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 168969352
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 3000525-18.2023.8.06.0151 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Abono de Permanência] Requerente: REQUERENTE: MARIA SOCORRO ROMAO VIANA Requerido: MUNICIPIO DE QUIXADA "Vistos hoje, etc".

Diante da certidão de ID 168765337, intimem-se as partes, para apresentarem os documentos requisitados na referida certidão, esclarecendo que os advogados da exequente devem indicar o responsável para recebimento dos honorários, no prazo comum de 10 (dez) dias.

Juntada manifestação, expeçam-se os devidos requisitórios, sem necessidade de nova conclusão.

Em eventual inércia, arquive-se provisoriamente, ficando os autos aguardando impulso das partes.

Expedientes necessários. Quixadá/CE, data da assinatura eletrônica. Márcio de Souza Freire Juiz de Direito
19/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 168969352
19/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 168969352
19/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 168969352
19/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 168969352
19/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 168969352
19/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 168969352
18/08/2025 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168969352
18/08/2025 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168969352
18/08/2025 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168969352
18/08/2025 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168969352
18/08/2025 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168969352
18/08/2025 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168969352
18/08/2025 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 09:11

Conclusos para despacho
14/08/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:10

Juntada de informação
14/08/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:43

Juntada de Certidão
13/08/2025 09:43

Transitado em Julgado em 26/07/2025
28/06/2025 04:08

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:40

Juntada de Petição de resposta
11/06/2025 14:39

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2025. Documento: 156778469
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 156778469
02/06/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156778469
02/06/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 19:01

Conclusos para decisão
12/05/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:30

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 18:15

Conclusos para despacho
25/03/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
25/03/2025 13:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140886728
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140886728
20/03/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140886728
20/03/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:19

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:19

Transitado em Julgado em 11/03/2025
20/03/2025 09:10

Juntada de despacho
01/04/2024 23:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/03/2024 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
18/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2024. Documento: 82592482
15/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 82592482
14/03/2024 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82592482
13/03/2024 23:19

Juntada de Petição de apelação
11/02/2024 05:43

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
19/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 19/01/2024. Documento: 78356010
18/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 78356010
17/01/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78356010
17/01/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:17

Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2023 18:50

Conclusos para julgamento
03/10/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 09:08

Juntada de Petição de pedido (outros)
01/09/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/08/2023. Documento: 65455212
14/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023 Documento: 65455212
14/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixadá 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 3000525-18.2023.8.06.0151 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Abono de Permanência] Requerente: REQUERENTE: MARIA SOCORRO ROMAO VIANA Requerido: MUNICIPIO DE QUIXADA Vistos hoje, etc.

Intimem-se as partes para que se pronunciem no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a necessidade de dilação probatória, especificando, de forma individualizada e pormenorizada, as provas que ainda pretendem produzir, sob pena de indeferimento.

Consigne-se que, em não havendo manifestação a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas, além das que já figuram nos autos, ficando anunciada a possibilidade de JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.

Cumpridos todos os expedientes supramencionados, decorridos os prazos fixados e inexistindo outros requerimentos sigam os autos conclusos para SENTENÇA.

Expedientes necessários. Quixadá/CE, data da assinatura eletrônica.

Flávio Vinícius Alves Cordeiro Juiz de Direito
11/08/2023 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 12:43

Conclusos para despacho
04/08/2023 12:43

Juntada de Certidão
21/07/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2023. Documento: 63365001
30/06/2023 00:00

Intimação

Conforme despacho de Id 58106446, intima-se a parte requerente sobre a contestação anexada no Id 63345198.
30/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2023 16:25

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 00:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 09:29

Conclusos para despacho
08/04/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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