21/08/2023 16:38

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 16:38

Juntada de Certidão
21/08/2023 16:38

Transitado em Julgado em 27/07/2023
28/07/2023 02:47

Decorrido prazo de SABRINA FERNANDES ALVES em 27/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/07/2023. Documento: 63676435
05/07/2023 00:00

Intimação

Edital Intimação Prazo 15 (quinze) dias O Dr.

Christiano Silva Sibaldo de Assunção, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Itaitinga, Estado do Ceará, por nomeação legal, na forma da lei etc. 1ª Vara da Comarca de Itaitinga/CE Procedimento do Juizado Especial Cível    Processo nº: 3000025-79.2021.8.06.0099 Requerente: Sabrina Fernandes Alves FAZ SABER a todos quanto o presente edital vierem, ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este Juízo e expediente de 1ª Vara, os termos de uma Ação do Juizado Especial Cível, movida pela Justiça Pública desta Comarca de Itaitinga, localizada na Av.

Coronel Virgílio Távora, nº 1206, Itaitinga/CE. É o presente para INTIMAR o requerente acima qualificada, o(s) qual(is) se encontra(m) atualmente em lugar incerto e não sabido, da SENTENÇA, para, querendo, recorrer no prazo de 10 (dez) dias:   Sentença: Cls.    Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, decido.    Trata-se de ação proposta por SABRINA FERNANDES ALVES em face de REDE CHEGUE E PAGUE (PAGUE FÁCIL) na qual pretende a promovente a condenação da parte ré ao ressarcimento do valor de R$ 190,26 (cento e noventa reais e vinte e seis centavos) e ao pagamento de indenização por danos morais em razão da não compensação de pagamentos realizados aos 18/01/2021 e 01/02/2021 junto a estabelecimento integrante da rede demandada, conforme apontado no Boletim de Ocorrência nº 208-146/2021.    A Lei nº 9.099/95 estabelece de forma expressa:    Art. 51.

Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei:   I - Quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo;         Embora devidamente intimada para o ato, a parte autora deixou de comparecer à audiência de conciliação designada a por este juízo (termo constante do id nº 22818088), não tendo apresentado qualquer justificativa para sua ausência.    Face a exposto, ante a ausência de interesse da parte autora e em conformidade com o art. 51, I da Lei nº 9.099/95, EXTINGO o presente feito, sem resolução de mérito.    Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, inexistindo nos autos qualquer documento apto a comprovar a alegada hipossuficiência econômica.    Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Dado e passado nesta Cidade de Itaitinga, aos 28 de junho de 2023.
05/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023 Documento: 63676435
04/07/2023 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 11:32

Conclusos para despacho
08/06/2023 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2023 13:50

Juntada de Petição de certidão (outras)
16/05/2023 19:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2023 09:25

Juntada de Certidão
13/07/2022 13:22

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2021 11:30 1ª Vara da Comarca de Itaitinga.
21/06/2022 02:25

Decorrido prazo de MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA em 20/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 02:25

Decorrido prazo de VICTOR JOSE ARAUJO SIQUEIRA em 20/06/2022 23:59:59.
19/05/2022 10:46

Expedição de Mandado.
19/05/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 17:30

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
09/12/2021 09:01

Conclusos para julgamento
02/12/2021 11:10

Juntada de Certidão
17/09/2021 00:08

Decorrido prazo de SABRINA FERNANDES ALVES em 16/09/2021 23:59:59.
20/08/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 10:11

Conclusos para despacho
06/05/2021 17:22

Juntada de Petição de contestação
28/04/2021 18:58

Juntada de ata da audiência
15/04/2021 10:01

Juntada de Petição de contestação
30/03/2021 00:09

Decorrido prazo de SABRINA FERNANDES ALVES em 29/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 09:04

Expedição de Citação.
25/02/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 09:29

Conclusos para despacho
15/02/2021 10:49

Audiência Conciliação redesignada para 16/04/2021 11:30 1ª Vara da Comarca de Itaitinga.
08/02/2021 14:22

Audiência Conciliação designada para 19/04/2021 09:30 1ª Vara da Comarca de Itaitinga.
08/02/2021 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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