16/01/2023 17:27

Juntada de documento de comprovação
21/12/2022 19:42

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 11:19

Juntada de documento de comprovação
16/12/2022 21:32

Expedição de Alvará.
16/12/2022 12:46

Arquivado Definitivamente
16/12/2022 00:00

Publicado Sentença em 16/12/2022.
15/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
15/12/2022 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3000856-18.2022.8.06.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROMOVENTE: MELINA AMARAL ROMCY e outros PROMOVIDO: AIR EUROPA LINEAS AEREAS S/A e outros SENTENÇA Trata-se de Ação Executiva, na qual ocorreu o pagamento integral do débito, por meio de comprovação do depósito judicial pelo réu no valor executado (ID n. 38721070 e 46884852).

Com efeito, julgo extinta a ação com fulcro no art. 924, II, do CPC, com a expedição de alvará liberatório com base nos dados bancários já informados, na forma determinada ao ato normativo do TJCE, PORTARIA Nº. 557/2020 - TJCE, durante o período extraordinário da pandemia.

Não há pagamentos de custas em virtude da isenção legal.

Sem honorários.

Determino, ainda, o desbloqueio das contas via Sisbajud (ID n. 44376575).

P.R.I e, ao arquivo, após a expedição de alvará, certificando-se o trânsito em julgado, de logo, em face da inexistência de sucumbência.

Fortaleza/Ceará, data da assinatura digital.

Ijosiana Cavalcante Serpa Juíza de Direito, Titular.
14/12/2022 12:54

Juntada de Certidão
14/12/2022 12:54

Transitado em Julgado em 14/12/2022
14/12/2022 12:15

Juntada de documento de comprovação
14/12/2022 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/12/2022 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS S/A em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 19:08

Conclusos para julgamento
05/12/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2022.
23/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza 3000856-18.2022.8.06.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO SOBRE BLOQUEIO SISBAJUD) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE – Arts. 129-133), considerando o resultado do bloqueio eletrônico de valores - id nº. 44376575, que procedo a INTIMAÇÃO do(a) executado(a), por seu(sua) advogado(a) habilitado nestes autos eletrônicos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se for o caso, alegar alguns dos itens I ou II do §3º do artigo 854, do CPC/2015 (impenhorabilidade e indisponibilidade de excessiva de ativos financeiros).

Dou fé.

Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica.

SERVIDOR JUDICIÁRIO
22/11/2022 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/11/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 11:31

Juntada de documento de comprovação
14/11/2022 00:00

Publicado Despacho em 14/11/2022.
11/11/2022 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3000856-18.2022.8.06.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROMOVENTE: :MELINA AMARAL ROMCY e outros PROMOVIDO: AIR EUROPA LINEAS AEREAS S/A e outros DESPACHO Conforme se observa da sentença condenatória somente teve uma parte condenada - AIR EUROPA LINEAS AEREAS S/A, não tendo havido condenação solidária, até porque ficou reconhecida no documento sentencial a ilegitimidade passiva da outra parte - DECOLAR.COM LTDA.

Com efeito, como não houve pagamento integral por parte da devedora, determino a continuidade do procedimento com a tentativa de sisbajud/renajud.

FORTALEZA, data da assinatura digital.

Ijosiana Serpa Juíza Titular
11/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/11/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 09:22

Conclusos para despacho
08/11/2022 16:59

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/11/2022 16:58

Juntada de Petição de pedido (outros)
04/11/2022 01:28

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS S/A em 03/11/2022 23:59.
31/10/2022 23:29

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 19:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/09/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 15:32

Conclusos para despacho
14/09/2022 17:36

Juntada de Petição de pedido (outros)
29/08/2022 11:51

Juntada de Certidão
29/08/2022 11:51

Transitado em Julgado em 22/08/2022
27/08/2022 03:00

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS S/A em 22/08/2022 23:59.
27/08/2022 03:00

Decorrido prazo de RICARDO JOSE ROMCY FILHO em 22/08/2022 23:59.
20/08/2022 01:45

Decorrido prazo de MELINA AMARAL ROMCY em 18/08/2022 23:59.
17/08/2022 01:20

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 15/08/2022 23:59.
29/07/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 17:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/07/2022 17:22

Julgado procedente em parte do pedido
26/07/2022 11:34

Conclusos para julgamento
25/07/2022 12:36

Juntada de Petição de réplica
14/07/2022 13:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/07/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 10:07

Audiência Conciliação realizada para 14/07/2022 09:30 24ª Unidade do Juizado Especial Cível.
14/07/2022 08:32

Juntada de Petição de substabelecimento
14/07/2022 08:27

Juntada de Petição de contestação
13/07/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 15:23

Juntada de Certidão
30/05/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:48

Não Concedida a Medida Liminar
27/05/2022 12:38

Conclusos para decisão
27/05/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 12:38

Audiência Conciliação designada para 14/07/2022 09:30 24ª Unidade do Juizado Especial Cível.
27/05/2022 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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