04/07/2025 17:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:11

Conclusos para despacho
30/04/2025 03:15

Decorrido prazo de MARCIO TORRES DE OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150494244
18/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025 Documento: 150494244
17/04/2025 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150494244
14/04/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:22

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:21

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:21

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:30

Decorrido prazo de MARCIO TORRES DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:30

Decorrido prazo de TIARA KELLY GOMES DA SILVA BITENCOURT em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:30

Decorrido prazo de MARCIO TORRES DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:30

Decorrido prazo de TIARA KELLY GOMES DA SILVA BITENCOURT em 26/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/03/2025. Documento: 136793366
10/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/03/2025. Documento: 136793366
07/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 136793366
07/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 136793366
06/03/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136793366
06/03/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136793366
06/03/2025 08:47

Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2024 18:53

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/12/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:32

Conclusos para julgamento
10/11/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:29

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:35

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/11/2024 01:30

Decorrido prazo de TIARA KELLY GOMES DA SILVA BITENCOURT em 06/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/10/2024. Documento: 105422387
21/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 105422387
18/10/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105422387
18/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 21:48

Conclusos para despacho
08/08/2024 21:40

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:10

Conclusos para despacho
26/12/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 16:14

Juntada de Petição de réplica
29/11/2023 00:30

Decorrido prazo de MARCIO TORRES DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2023. Documento: 70446305
20/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023 Documento: 70446305
20/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL Processo N. 3001112-69.2023.8.06.0012 Promovente: RUTH DEYSIANE DE OLIVEIRA MIRANDA Promovidos: J M VEICULOS LTDA - EPP e ANGELICA ADNA ALVES ANTUNES Aos 10 de outubro de 2023, às 11h:30min, nesta Cidade e Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, na sala de audiências da 19a Unidade do Juizado Especial Cível, onde presente se encontrava a Conciliadora lotada neste Juizado, Luciana Moreira Caminha.

Ao pregão de estilo respondeu a promovente RUTH DEYSIANE DE OLIVEIRA MIRANDA, acompanhada de advogado, Dr. MÁRCIO TORRES DE OLIVEIRA, OAB/CE 36.629.

Presente os promovidos, J M VEICULOS LTDA - EPP, por seu preposto, MATHEUS SOARES LEAL e a promovida ANGELICA ADNA ALVES ANTUNES, ambos acompanhados de advogada, Dra. TIARA KELLY GOMES DA SILVA BITENCOURT, OAB/CE 23.872.

Iniciada a sessão, foi tentado composição amigável entre os participantes, mostrando-lhes que o consenso é sempre o melhor mecanismo de solução de controvérsias.

Entretanto, na oportunidade, os promovidos não apresentaram proposta de acordo.

Em seguidas, os promovidos postularam a concessão de prazo para apresentação de Contestação.

Pela promovente foi requerido que após a juntada da defesa seja deferido prazo para apresentação de Réplica.

As partes informaram que optam por manifestarem acerca da necessidade ou não de audiência de Instrução e Julgamento após a formação do contraditório.

Por ordem da MMª.

Juíza de Direito, deste Juizado, Dra.Marília Lima Leitão Fontoura, foi determinado prazo de 15 (quinze) dias úteis para os promovidos apresentarem Defesa. Ficam os promovidos cientes que decorrido o prazo da Contestação sem que nada tenha sido apresentado serão aplicados os efeitos da Revelia.

Após a juntada da defesa, a Secretaria deve expedir intimação à parte autora para, querendo, Replicar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Em seguida, os autos seguirão conclusos para decisão.

Promovidos, de logo, intimados em audiência e cientes do referido prazo.

Conforme autorizado no art. 25 da Resolução 185/2013 do CNJ, a qual regulamenta o uso do PJE, o termo de audiência foi assinado eletronicamente apenas pela presidente do ato, Dra.Luciana Moreira Caminha, mat. 42832, Conciliadora, suprindo a assinatura física e digital dos demais presentes, sob anuência destes, os quais ficaram cientes e declararam estar conforme o conteúdo do presente termo.

E como nada mais houve a tratar, o termo foi encerrado na forma da lei.
17/11/2023 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70446305
06/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 70446305
02/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023 Documento: 70446305
02/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL Processo N. 3001112-69.2023.8.06.0012 Promovente: RUTH DEYSIANE DE OLIVEIRA MIRANDA Promovidos: J M VEICULOS LTDA - EPP e ANGELICA ADNA ALVES ANTUNES Aos 10 de outubro de 2023, às 11h:30min, nesta Cidade e Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, na sala de audiências da 19a Unidade do Juizado Especial Cível, onde presente se encontrava a Conciliadora lotada neste Juizado, Luciana Moreira Caminha.

Ao pregão de estilo respondeu a promovente RUTH DEYSIANE DE OLIVEIRA MIRANDA, acompanhada de advogado, Dr. MÁRCIO TORRES DE OLIVEIRA, OAB/CE 36.629.

Presente os promovidos, J M VEICULOS LTDA - EPP, por seu preposto, MATHEUS SOARES LEAL e a promovida ANGELICA ADNA ALVES ANTUNES, ambos acompanhados de advogada, Dra. TIARA KELLY GOMES DA SILVA BITENCOURT, OAB/CE 23.872.

Iniciada a sessão, foi tentado composição amigável entre os participantes, mostrando-lhes que o consenso é sempre o melhor mecanismo de solução de controvérsias.

Entretanto, na oportunidade, os promovidos não apresentaram proposta de acordo.

Em seguidas, os promovidos postularam a concessão de prazo para apresentação de Contestação.

Pela promovente foi requerido que após a juntada da defesa seja deferido prazo para apresentação de Réplica.

As partes informaram que optam por manifestarem acerca da necessidade ou não de audiência de Instrução e Julgamento após a formação do contraditório.

Por ordem da MMª.

Juíza de Direito, deste Juizado, Dra.Marília Lima Leitão Fontoura, foi determinado prazo de 15 (quinze) dias úteis para os promovidos apresentarem Defesa. Ficam os promovidos cientes que decorrido o prazo da Contestação sem que nada tenha sido apresentado serão aplicados os efeitos da Revelia.

Após a juntada da defesa, a Secretaria deve expedir intimação à parte autora para, querendo, Replicar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Em seguida, os autos seguirão conclusos para decisão.

Promovidos, de logo, intimados em audiência e cientes do referido prazo.

Conforme autorizado no art. 25 da Resolução 185/2013 do CNJ, a qual regulamenta o uso do PJE, o termo de audiência foi assinado eletronicamente apenas pela presidente do ato, Dra.Luciana Moreira Caminha, mat. 42832, Conciliadora, suprindo a assinatura física e digital dos demais presentes, sob anuência destes, os quais ficaram cientes e declararam estar conforme o conteúdo do presente termo.

E como nada mais houve a tratar, o termo foi encerrado na forma da lei.
01/11/2023 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70446305
31/10/2023 15:30

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 15:23

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:47

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2023 11:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
03/09/2023 05:49

Juntada de entregue (ecarta)
03/09/2023 05:44

Juntada de entregue (ecarta)
23/08/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2023. Documento: 66759329
15/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023 Documento: 66759329
15/08/2023 00:00

Intimação

(NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3001112-69.2023.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a). MARCIO TORRES DE OLIVEIRA Pela presente, fica V.

Sa., (Advogado(a) da Promovente), regularmente intimado(a) da Audiência de Conciliação, designada para o dia 10/10/2023 11:30. Fica, também, intimado(a) para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem interesse na tramitação do feito, no formato 100% Digital, devendo indicar os seus dados telefônicos e e-mail, para intimação dos atos processuais (Portaria nº 1539/2020 do TJCE, publicada no DJ de 12/11/2020). Art. 5.º Todas as audiências e sessões no "Juízo 100% Digital" ocorrerão exclusivamente por videoconferência e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo. § 5.º As partes poderão requerer ao juízo a participação na audiência por videoconferência, em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário.

Considerando a previsão contida no art. 22, § 2º da Lei nº 9.099/95, a audiência ocorrerá de forma virtual, por meio do aplicativo TEAMS, com as opções de acesso indicadas abaixo.

Qualquer dificuldade técnica, no acesso à sala virtual, deverá ser comunicada a este Juízo, por meio do WhatsApp: (85) 98129-9179 ou do E-mail: [email protected], em até 10 (dez) minutos antes do início da audiência. 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3AW045pIxZqE5t9xMWx0WYgVnnritwWKbvIsaDN5JIEAY1%40thread.tacv2/1627939239470?context=%7B%22Tid%22%3A%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2C%22Oid%22%3A%22f92ab76c-60e0-4255-8615-340fda2a71dc%22%7D (copiar e colar no navegador da internet). 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/3f521d (copiar/colar ou digitar no navegador da internet). 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontar a câmera do celular para a imagem abaixo).

OBSERVAÇÕES: 1) As partes, também, poderão manter contato com a Unidade, através dos seguintes meios de comunicação: Fone/fax: (85)3488-3956/ WhatsApp: (85)98129-9179 / E-mail: [email protected] e 2) Qualquer impossibilidade, fática ou técnica, deverá ser comunicada nos autos. Fortaleza-CE, 14 de agosto de 2023. CINTIA BARROCAS TAVARES (Assinatura Digital) Por Ordem da MM.

Juíza de Direito, Titular, Marília Lima Leitão Fontoura SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95".

TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
14/08/2023 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2023 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 11:10

Cancelada a movimentação processual
14/08/2023 11:09

Juntada de Certidão
03/07/2023 17:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/07/2023 12:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2023.
26/06/2023 00:00

Intimação

Processo 3001112-69.2023.8.06.0012 Compulsando a petição inicial e a documentação acostada aos autos, verifica-se que a parte promovente não juntou comprovante de residência em sua forma integral.

Desse modo, intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, devendo: a) juntar comprovante de residência em sua forma integral, atualizado em nome próprio, com data não superior aos 03 (três) meses anteriores ao ajuizamento da demanda, nos moldes da Lei nº 6.629/79, ou declaração de residência assinada pela própria parte requerente, nos termos da Lei nº 7.115/83, sob pena de indeferimento da exordial (art. 321 do CPC).

Por fim, considerando a Portaria nº 1128/2022, a qual inseriu a 19ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis de Fortaleza/CE no Juízo 100% Digital, implementado pela Portaria nº 1539/2020 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se possui interesse na tramita do feito no formato 100% Digital.

Fortaleza, data de inserção no sistema.

José Cleber Moura do Nascimento Juiz de Direito – Respondendo
26/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 18:12

Conclusos para despacho
26/05/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 17:25

Audiência Conciliação designada para 10/10/2023 11:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
26/05/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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