18/07/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025 10:42

Juntada de Petição de Memoriais
07/07/2025 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:34

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:24

Juntada de Petição de memoriais
13/11/2024 16:22

Juntada de ata da audiência
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA NILDE MAGALHÃES em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 15:37

Juntada de Petição de diligência
22/10/2024 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/10/2024 23:59.
05/10/2024 03:05

Decorrido prazo de NARCILIO NASARENO CARNEIRO SARAIVA em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024. Documento: 105387602
26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 105387602
25/09/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105387602
25/09/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:19

Expedição de Mandado.
23/09/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:47

Conclusos para despacho
05/09/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:43

Conclusos para despacho
28/06/2024 01:19

Decorrido prazo de MARIA NILDE MAGALHÃES em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 15:27

Juntada de Petição de diligência
22/06/2024 00:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/06/2024 23:59.
15/06/2024 01:05

Decorrido prazo de NARCILIO NASARENO CARNEIRO SARAIVA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 01:05

Decorrido prazo de NARCILIO NASARENO CARNEIRO SARAIVA em 14/06/2024 23:59.
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 85518560
29/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 Documento: 85518560
29/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0132499-44.2016.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Requerente: AUTOR: LUCIA OLIMPIO MONTEIRO Requerido: REU: ESTADO DO CEARA e outros (2) DESPACHO Recebidos hoje. Ante manifestação das partes, designo Audiência de Instrução para o dia 12 de setembro de 2024, às 14 horas, a ser realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções que seguem adiante.

Assim, proceda a secretaria com a publicidades das informações acima descritas mediante realização dos seguintes expedientes: 1) Intimar a Requerente, via DJ; 2) Intimar o Estado do Ceará, via portal eletrônico; 3) Intimar o Ministério Público, via portal eletrônico; 5) Intimar o rol de testemunhas apresentado pela parte autora em Id. 38480933 (Maria Nilde Magalhães). Seu link convite de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: Link: https://link.tjce.jus.br/6f9b77 Seguindo as orientações da Resolução nº 314, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e conforme Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 14/2020 (DJ 13/08/20) e nº 20/2020 (DJ 15/10/20) e da Recomendação nº 02/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (DJ 15/09/20), considerando a pandemia causada pela COVID-19 bem como pela decretação de distanciamento social com a suspensão das atividades presenciais, inclusive as atividades do Poder Judiciário e a adoção de medidas de propagação do coronavírus, a presente audiência ocorrerá através de videoconferência, não havendo necessidade da parte se deslocar ao fórum nem sair de sua residência.

Para tanto, será necessário seguir os seguintes passos: ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO Informamos que a audiência SERÁ GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça e, posteriormente, inserida no sistema Sistema de Automação Judiciária (SAJ); As testemunhas ficarão incomunicáveis, aguardando no "Lobby", sendo admitida a sala uma por vez.

Caso persista alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco com antecedência de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência para realização de testes através do e-mail [email protected], pelo WhatsApp Business (85) 3492-8868, nos dias úteis de Segunda a Sexta, das 11h às 18h.

APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito
28/05/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85518560
28/05/2024 12:26

Expedição de Mandado.
28/05/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 18:00

Conclusos para despacho
03/12/2023 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:50

Decorrido prazo de NARCILIO NASARENO CARNEIRO SARAIVA em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/11/2023. Documento: 70707866
08/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 70707866
08/11/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0132499-44.2016.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: LUCIA OLIMPIO MONTEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NARCILIO NASARENO CARNEIRO SARAIVA - CE11888-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA e outros D E S P A C H O Recebidos hoje.

O Plenário do CNJ decidiu que, em regra, as audiências devem ocorrer de forma presencial.

Entretanto, audiências telepresenciais podem acontecer, com o magistrado presente na unidade judiciária, desde que dentro das hipóteses previstas na Resolução CNJ n. 354/2020.

Nesse cenário, a realização das audiências pela plataforma TEAMS devem ser acordadas entre as partes, dessa forma cabe aos causídicos habilitados nos autos informarem se possuem interesse em audiência virtual.

Diante do exposto, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se possuem interesse na realização da audiência por meio do aplicativo TEAMS.

Ademais, caso as partes não manifestem interesse por expresso nos autos do processo pela realização da audiência presencial, o processo será encaminhado para agendamento da audiência virtual.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito
07/11/2023 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70707866
07/11/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 09:18

Conclusos para despacho
17/10/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 21:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 16:45

Conclusos para despacho
10/07/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2023.
27/06/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0132499-44.2016.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUCIA OLIMPIO MONTEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NARCILIO NASARENO CARNEIRO SARAIVA - CE11888-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA e outros D E S P A C H O Recebidos hoje.

Ante petição de Id. 38480939., determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar certidão CNIS atualizada juntamente com a certidão de tempo de contribuição expedida pelo INSS, a qual deverá indicar o período de contribuição computada para fim da referida aposentadoria.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, 16 de junho de 2023 Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito
27/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 10:29

Conclusos para despacho
26/10/2022 14:03

Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
18/10/2022 11:26

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02448100-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/10/2022 10:57
17/10/2022 14:23

Mov. [58] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
17/10/2022 13:16

Mov. [57] - Documento Analisado
07/10/2022 16:46

Mov. [56] - Encerrar análise
05/10/2022 13:48

Mov. [55] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os documentos de páginas 455/465, bem como para informar se persiste interesse no depoimento pessoal da Autora.
01/08/2022 15:47

Mov. [54] - Encerrar análise
11/07/2022 14:56

Mov. [53] - Concluso para Despacho
11/06/2021 22:54

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição
25/05/2021 11:22

Mov. [51] - Concluso para Despacho
12/05/2021 15:14

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02048136-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/05/2021 14:51
11/05/2021 10:24

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02044065-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/05/2021 10:08
03/05/2021 20:39

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0157/2021 Data da Publicação: 04/05/2021 Número do Diário: 2601
30/04/2021 11:43

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/04/2021 10:42

Mov. [46] - Documento Analisado
28/04/2021 18:42

Mov. [45] - Mero expediente: Considerando a petição do Ente Estatal às fls. 439, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, bem como para juntar a documentação apontada. Empós, venham-me os autos conclusos para
02/08/2019 17:01

Mov. [44] - Concluso para Sentença
05/09/2018 20:57

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10514336-4 Tipo da Petição: Pedido de Preferência Data: 05/09/2018 17:44
16/03/2018 12:43

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10136048-4 Tipo da Petição: Pedido de Preferência Data: 16/03/2018 11:25
30/11/2017 12:45

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10623723-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/11/2017 11:25
28/04/2017 09:53

Mov. [40] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10185951-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/04/2017 08:51
27/04/2017 11:22

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória
26/04/2017 13:48

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10181000-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 26/04/2017 09:20
26/04/2017 02:49

Mov. [37] - Certidão emitida
25/04/2017 14:15

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:Vistas ao MP. Intimação digital.
25/04/2017 14:12

Mov. [35] - Petição juntada ao processo
25/04/2017 14:10

Mov. [34] - Decurso de Prazo
20/04/2017 14:10

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10172916-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/04/2017 11:46
18/04/2017 11:50

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0099/2017 Data da Disponibilização: 17/04/2017 Data da Publicação: 18/04/2017 Número do Diário: 1653 Página: 302/
12/04/2017 11:08

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/04/2017 16:48

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/04/2017 14:09

Mov. [29] - Concluso para Despacho
29/03/2017 17:34

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10137085-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 29/03/2017 13:23
14/03/2017 11:15

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0060/2017 Data da Disponibilização: 13/03/2017 Data da Publicação: 14/03/2017 Número do Diário: 1630 Página: 412
10/03/2017 08:09

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/02/2017 11:19

Mov. [25] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestação (fls. 124/135 e documentos 136/425), na conformidade do art. 351 do CPC/2015.Exp. Nec.
01/02/2017 15:51

Mov. [24] - Conclusão
27/01/2017 15:41

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10031622-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/01/2017 11:41
05/12/2016 16:25

Mov. [22] - Documento
05/12/2016 16:23

Mov. [21] - Documento
29/11/2016 12:07

Mov. [20] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/176370-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/12/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 144 - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
23/11/2016 15:05

Mov. [19] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/11/2016 09:19

Mov. [18] - Conclusão
04/11/2016 08:55

Mov. [17] - Concluso para Despacho
01/11/2016 06:03

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10502988-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 31/10/2016 16:27
31/10/2016 13:50

Mov. [15] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/10/2016 10:38

Mov. [14] - Conclusão
09/06/2016 13:57

Mov. [13] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia fls 116
09/06/2016 13:57

Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia fls 116
09/06/2016 13:40

Mov. [11] - Certidão emitida
07/06/2016 11:41

Mov. [10] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/06/2016 13:14

Mov. [9] - Concluso para Despacho
31/05/2016 14:07

Mov. [8] - Petição juntada ao processo
31/05/2016 14:07

Mov. [7] - Concluso para Despacho
13/05/2016 17:51

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10209009-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 13/05/2016 16:16
12/05/2016 09:39

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0305/2016 Data da Publicação: 12/05/2016 Data da Disponibilização: 11/05/2016 Número do Diário: 1436 Página: 273/278
10/05/2016 09:42

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2016 16:36

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2016 08:43

Mov. [2] - Concluso para Despacho
05/05/2016 08:43

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2016

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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