15/04/2025 13:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/04/2025 00:37

Decorrido prazo de CLINIO DE OLIVEIRA MEMORIA CORDEIRO em 14/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142525779
28/03/2025 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 142525779
27/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia CE 364, Centro - Coreaú - CE - CEP: 62160-000 PROCESSO Nº: 0004418-96.2018.8.06.0069 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)] REQUERENTE: FRANCISCO TADEU MESQUITA DE ARAUJO, MARIA JUCIENE MESQUITA DE ARAUJO, LUCIVANA DE MESQUITA REQUERIDO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, por seu advogado para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. Coreaú-CE, 26 de março de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA Diretor de Secretaria
26/03/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142525779
26/03/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:39

Juntada de Certidão
09/03/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 10:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/11/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 01:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:13

Decorrido prazo de CLINIO DE OLIVEIRA MEMORIA CORDEIRO em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 106140914
04/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 106140914
03/10/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106140914
03/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 00:43

Decorrido prazo de CLINIO DE OLIVEIRA MEMORIA CORDEIRO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
21/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2024. Documento: 96399659
20/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 96399659
20/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Autos: 0004418-96.2018.8.06.0069

Vistos.

O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, apresentou IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento nos artigos 535 do Código de Processo Civil e art. 130 da Lei 8.213/91, alegando excesso na execução. Aduziu, o impugnante, excesso de execução no valor de R$ 23.366,60, ou seja, afirma que a quantia devida é de R$ 130.023,24(cento e trinta mil, vinte e três reais e vinte e quatro centavos), sendo R$ 127.126,92 devidos à parte autora e R$ 2.896,32 a título de honorários advocatícios e não o valor demonstrado pela parte autora. O impugnado se manifestou CONCORDANDO com os cálculos do INSS e requereu que sejam homologados e logo expedido RPV e PRECATÓRIO correspondentes. DIANTE DO EXPOSTO, homologo os cálculos apresentado pelo impugnante ao ID 72516308 e determino a expedição de RPV e PRECATÓRIO como requerido na petição de ID 82889273. Feito isso, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Coreau/CE, 16 de agosto de 2024. FÁBIO MEDEIROS FALCÃO DE ANDRADE Juiz de Direito - Respondendo
19/08/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96399659
19/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2024 18:11

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
02/04/2024 13:31

Conclusos para despacho
19/03/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 01:39

Decorrido prazo de CLINIO DE OLIVEIRA MEMORIA CORDEIRO em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2024. Documento: 79266691
05/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024 Documento: 79266691
04/03/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79266691
01/03/2024 00:23

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 21:01

Conclusos para despacho
03/12/2023 00:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 01/12/2023 23:59.
23/11/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 11:58

Conclusos para despacho
11/07/2023 11:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/07/2023 01:52

Decorrido prazo de CLINIO DE OLIVEIRA MEMORIA CORDEIRO em 30/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2023.
22/06/2023 00:00

Intimação

DESPACHO R.

Hoje, Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a petição de ID nº 46659184, no prazo de 5 (cinco) dias.

Exp.

Nec.

Coreaú-CE, 19 de junho de 2023.

Guido de Freitas Bezerra JUIZ DE DIREITO
22/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 18:05

Conclusos para despacho
27/11/2022 08:29

Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
16/09/2022 10:01

Mov. [76] - Concluso para Despacho
15/09/2022 11:25

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.22.01803143-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/09/2022 10:46
15/08/2022 00:17

Mov. [74] - Certidão emitida
04/08/2022 11:49

Mov. [73] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/08/2022 11:47

Mov. [72] - Certidão emitida
06/07/2022 10:27

Mov. [71] - Mero expediente: R. Hoje, Intime-se o INSS na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazode 30 (trinta) dias, impugnaro cumprimento da sentença. Exp. Nec. Coreau, 28 de junho de 2022. GUIDO DE FREITAS BEZERRA Juiz de Direito
27/06/2022 11:57

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.22.01802183-4 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 27/06/2022 11:37
13/09/2021 14:55

Mov. [69] - Concluso para Despacho
13/09/2021 14:54

Mov. [68] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.
22/06/2021 04:31

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0243/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 2635
18/06/2021 09:33

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/06/2021 09:33

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0243/2021 Teor do ato: R. hoje. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Clinio de Oliveira Memoria Cordeiro (O
16/06/2021 16:24

Mov. [64] - Mero expediente: R. hoje. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
20/05/2021 11:22

Mov. [63] - Concluso para Despacho
20/05/2021 11:21

Mov. [62] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.
11/02/2021 07:08

Mov. [61] - Certidão emitida
29/01/2021 13:23

Mov. [60] - Certidão emitida
23/11/2020 09:55

Mov. [59] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/11/2020 10:47

Mov. [58] - Concluso para Despacho
26/10/2020 15:29

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.20.00168720-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 26/10/2020 15:23
17/10/2020 11:05

Mov. [56] - Certidão emitida
06/10/2020 08:52

Mov. [55] - Certidão emitida
06/10/2020 08:51

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório: Deem-se ciência à parte requerida da sentença de fls. 117/119. Coreau/CE, 06 de outubro de 2020. Maria Conceição de Abreu Técnica Judiciário
01/10/2020 12:04

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.20.00167404-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 31/07/2020 10:40
01/10/2020 12:04

Mov. [52] - Entranhado: Entranhado o processo 0004418-96.2018.8.06.0069/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Pensão por Morte (Art. 74/9)
01/10/2020 11:44

Mov. [51] - Conclusão
01/10/2020 11:44

Mov. [50] - Documento
01/10/2020 11:44

Mov. [49] - Petição
01/10/2020 11:44

Mov. [48] - Documento
01/10/2020 11:44

Mov. [47] - Documento
01/10/2020 11:44

Mov. [46] - Documento
01/10/2020 11:44

Mov. [45] - Documento
01/10/2020 11:44

Mov. [44] - Documento
01/10/2020 11:44

Mov. [43] - Documento
01/10/2020 11:44

Mov. [42] - Documento
31/07/2020 10:47

Mov. [41] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
24/07/2020 10:30

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0132/2020 Data da Disponibilização: 23/07/2020 Data da Publicação: 24/07/2020 Número do Diário: 2422 Página: 245-262
22/07/2020 13:34

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/03/2020 16:53

Mov. [38] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/02/2020 10:57

Mov. [37] - Concluso para Sentença
18/11/2019 19:39

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0087/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 2123
18/11/2019 19:38

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0023/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 1987
30/07/2019 09:43

Mov. [34] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/07/2019 09:21

Mov. [33] - Remessa: PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL DE SOBRAL - INSS
11/07/2019 13:11

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0168/2019 Data da Disponibilização: 10/07/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 2178 Página: 903/904
09/07/2019 11:18

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/07/2019 11:07

Mov. [30] - Audiência Redesignada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/07/2019 10:43

Mov. [29] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a audiência designada não se realizou, em razão da ausência justificada do MM. Juiz. Certifica-se, ainda, que o ato foi redesignado para o dia 29 de julho de 2019, às 1
09/07/2019 10:41

Mov. [28] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 29/07/2019 Hora 15:40 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
03/07/2019 17:19

Mov. [27] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 03/07/2019 Hora 11:40 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
17/04/2019 09:56

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/04/2019 14:34

Mov. [25] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 01/07/2019 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Adiada
15/04/2019 15:57

Mov. [24] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/03/2019 10:53

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0054/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 2101 Página: 644-649
14/03/2019 13:31

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/03/2019 14:05

Mov. [21] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 22/04/2019 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada
19/02/2019 16:21

Mov. [20] - Remessa: PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL DE SOBRAL - INSS
19/02/2019 12:56

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0028/2019 Data da Disponibilização: 15/02/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 2083 Página: 589
14/02/2019 12:58

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0028/2019 Teor do ato: Instrução Data: 18/03/2019 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Advogados(s): Clinio de Oliveira Memoria Cordeiro (OAB 20281-0/CE), Clinio de Oliveir
13/02/2019 16:00

Mov. [17] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Instrução para o dia 18 de março de 2019, às 11:00h. O referido é verdade. Dou fé. Coreau/CE, 13 de fevereiro de 2019. Elzilene Gomes Costa À
13/02/2019 14:06

Mov. [16] - Audiência Designada: Instrução Data: 18/03/2019 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
11/10/2018 13:08

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/10/2018 15:13

Mov. [14] - Concluso para Despacho
09/10/2018 14:32

Mov. [13] - Concluso para Despacho
12/09/2018 09:45

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0023/2018 Teor do ato: R. HOJE NOTIFIQUE-SE A PARTE AUTORA PARA MINIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. COREAÚ-CE, 19 DE JUNHO DE 2018 Advogados(s): Clinio de Oliveira Memoria
11/09/2018 12:33

Mov. [11] - Despacho: R. HOJE NOTIFIQUE-SE A PARTE AUTORA PARA MINIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. COREAÚ-CE, 19 DE JUNHO DE 2018
10/07/2018 17:13

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE COREAÚ
10/07/2018 17:10

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE COREAÚ
04/06/2018 14:38

Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE COREAÚ
22/05/2018 10:01

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE COREAÚ
07/05/2018 11:02

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE COREAÚ
07/05/2018 11:01

Mov. [5] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE COREAÚ
07/05/2018 11:01

Mov. [4] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE COREAÚ
07/05/2018 11:01

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE COREAÚ
07/05/2018 11:01

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE COREAÚ
27/04/2018 15:35

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE COREAÚ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2018

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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