TJCE - 0050249-02.2020.8.06.0069
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Coreau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 12:55
Arquivado Definitivamente
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25/08/2023 22:36
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2023 13:51
Conclusos para despacho
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11/07/2023 13:51
Juntada de Certidão
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11/07/2023 13:51
Transitado em Julgado em 04/07/2023
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05/07/2023 02:47
Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 04/07/2023 23:59.
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05/07/2023 02:47
Decorrido prazo de JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 04/07/2023 23:59.
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20/06/2023 00:00
Publicado Intimação em 20/06/2023.
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20/06/2023 00:00
Publicado Intimação em 20/06/2023.
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19/06/2023 00:00
Intimação
DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração interposto contra Sentença de mérito que julgou o processo e indeferiu o pedido da parte autora.
A parte embargante alegou que o Juízo decidiu a lide julgando improcedente, consignando que houve a contratação baseada num contrato supostamente válido, mas fora juntado TED ou DOC que demonstrasse o proveito econômico da parte embargante.
No caso em apresso não há nenhum pressuposto para o conhecimento dos Embargos de Declaração, haja vista que eventual erro de julgamento quanto à apreciação da prova dá à parte a oportunidade de contestar a Sentença através do Recurso de Apelação, e não Embargos declaratórios.
Ante o exposto, diante da ausência de contradição, obscuridade ou omissão, improvo os Embargos de Declaração, mantendo a Sentença incólume.
Intimem-se.
Exp.
Nec.
Coreaú/CE, 15 de maio de 2023.
GUIDO DE FREITAS BEZERRA Juiz de Direito -
19/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
-
19/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
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16/06/2023 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/06/2023 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/05/2023 18:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/05/2023 16:49
Conclusos para decisão
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11/05/2023 16:49
Cancelada a movimentação processual
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24/09/2022 05:40
Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 19/09/2022 23:59.
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12/09/2022 13:19
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2022 15:13
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2022 09:34
Conclusos para despacho
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29/01/2022 09:56
Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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28/01/2022 09:07
Mov. [32] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/11/2021 13:35
Mov. [31] - Certidão emitida
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22/11/2021 13:33
Mov. [30] - Informação
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06/07/2021 14:45
Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória
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28/04/2021 23:06
Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00168320-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 28/04/2021 22:21
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28/04/2021 23:06
Mov. [27] - Entranhado: Entranhado o processo 0050249-02.2020.8.06.0069/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: DIREITO DO CONSUMIDOR
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28/04/2021 23:05
Mov. [26] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
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27/04/2021 22:03
Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0164/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número do Diário: 2597
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27/04/2021 22:03
Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0164/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número do Diário: 2597
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26/04/2021 09:26
Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/04/2021 17:55
Mov. [22] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/04/2021 16:48
Mov. [21] - Concluso para Sentença
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14/04/2021 16:49
Mov. [20] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/04/2021 14:19
Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00167779-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 14/04/2021 13:36
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14/04/2021 11:01
Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0139/2021 Data da Publicação: 14/04/2021 Número do Diário: 2588
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14/04/2021 11:01
Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0139/2021 Data da Publicação: 14/04/2021 Número do Diário: 2588
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12/04/2021 08:56
Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/04/2021 15:31
Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00167551-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/04/2021 14:46
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23/03/2021 01:56
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00166996-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 23/03/2021 01:43
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16/03/2021 21:55
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0100/2021 Data da Publicação: 17/03/2021 Número do Diário: 2572
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15/03/2021 14:48
Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/03/2021 18:51
Mov. [11] - Certidão emitida
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08/03/2021 13:21
Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório: Intimem-se o requerido de todo teor da carta de citação de fls 23.
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08/03/2021 09:24
Mov. [9] - Expedição de Carta
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08/03/2021 09:23
Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Intimem-se o requerido de todo teor da carta de citação de fls 22.
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25/02/2021 13:17
Mov. [7] - Certidão emitida
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22/02/2021 14:31
Ato ordinatório praticado
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11/02/2021 15:41
Mov. [5] - Audiência Designada: Conciliação Data: 14/04/2021 Hora 13:40 Local: Sala Juizado Especial Situacão: Realizada
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24/10/2020 05:43
Mov. [4] - Mero expediente: R. Hoje, Designe-se nova data para a audiência com as observações e expedientes necessários. Coreau (CE), 20 de outubro de 2020. GUIDO DE FREITAS BEZERRAJuiz de Direito
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25/03/2020 20:19
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/03/2020 11:30
Mov. [2] - Conclusão
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04/03/2020 11:30
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2020
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo
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