25/05/2023 17:12

Arquivado Definitivamente
25/05/2023 17:12

Juntada de Certidão
25/05/2023 17:12

Transitado em Julgado em 24/05/2023
25/05/2023 01:16

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 01:16

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA BORGES em 24/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/05/2023.
09/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATO Endereço: Fórum Hermes Parayba - Rua Alvaro Peixoto, s/n, Crato-CE.

Fone: (88) 3523-7512 - E-mail: [email protected] Processo nº 3000182-02.2022.8.06.0072 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA EXECUTADO: SUBMARINO VIAGENS LTDA SENTENÇA Cuida-se de Cumprimento de Sentença realizado pela parte interessada RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA.

Da análise dos autos, pude observar que a parte executada cumpriu integralmente com o disposto no comando sentencial.

A parte exequente não se opôs ao valor depositado, tendo inclusive já recebido o montante por meio de alvará judicial.

Diante do exposto, é forçoso concluir que a obrigação de pagar estampada no título executivo judicial está plenamente satisfeita, razão pela qual EXTINGO A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inc.

II c/c o art. 526, § 3º, ambos do Código de Processo Civil.

Intimem-se as partes, por seus advogados, via DJEN, com prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e, em seguida, arquive-se.

Crato-CE, data da publicação.

Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, letra "a" da Lei nº 11.419/2006.
08/05/2023 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2023 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2023 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2023 15:00

Conclusos para julgamento
04/04/2023 15:57

Juntada de Certidão
01/04/2023 00:22

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA BORGES em 31/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2023.
23/03/2023 09:44

Juntada de Certidão
23/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATO Endereço: Fórum Hermes Parayba - Rua Alvaro Peixoto, s/n, Crato-CE.

Fone: (88) 3523-7512 - E-mai: [email protected] Processo nº 3000182-02.2022.8.06.0072 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA EXECUTADO: SUBMARINO VIAGENS LTDA DESPACHO Diante da resposta da Caiuxa Econômica ao oficio para pagamento do alvará, indormanado a imposssibildade do cumprimento ID Nº 54712823, e da manifestação do auor no ID Nº 55363377, torno inválido o alará expedido no ID Nº 53716264.

Determino: 1) A imediata expedição de alvará judicial em nome do(a) autor(a) , RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA CPF: *36.***.*15-15, autorizando ao Banco do Brasil S.A realizar a transferência do valor de R$ 2.115,81 (dosi mil, cento e quinze reais e oitenta e um centavos) acrescido de juros e correção monetária, se houver, da conta judicial nº 4600111645339, agência 94-, comprovante junto ao ID 53215810, para a conta bancária com os seguintes dados: Conta corrente nº 26.999-9, agência nº 0094-9, Banco do Brasil , de titularidade de RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA CPF: *36.***.*15-15. 2) Expedido o alvará, deverá o Gabinete enviá-lo via e-mail para a instituição financeira, em cumprimento ao disposto no art. 1º da Portaria 557/2020 do Tribunal de Justiça. 3) Intime-se a parte autora, por seu advogado, via DJEN, para que informe acerca do cumprimento da obrigação de fazer, referente a cessação de parcelas vincendas no seu cartão, manifestando qual sua pretensão em relação a continuidade ou não do feito.

Assino o prazo de 05(cinco) dias para manifestação.

Crato/CE, data da publicação no sistema.

Juiz de Direito.

Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, letra "a" da Lei nº 11.419/2006. j
22/03/2023 18:31

Expedição de Alvará.
22/03/2023 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2023 13:13

Juntada de Certidão
21/03/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 19:24

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 15/02/2023 23:59.
03/03/2023 11:33

Conclusos para despacho
16/02/2023 15:30

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/02/2023 14:03

Juntada de documento de comprovação
01/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/02/2023.
01/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/02/2023.
31/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
31/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
31/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATO Endereço: Fórum Hermes Parayba - Rua Alvaro Peixoto, s/n, Crato-CE.

Fone: (88) 3523-7512 - E-mai: [email protected] Processo nº 3000182-02.2022.8.06.0072 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA EXECUTADO: SUBMARINO VIAGENS LTDA DESPACHO Na petição retro a parte exequente requer o levantamento do valor depositado pela parte executada no ID Nº 53215810 e informa a conta bancária para o recebimento do credito.

Verifica-se que, apesar da parte executada haver realizdo o pagamento da condenação, permaneceu realizando descontos nas parcels vincendas no cartão do autor, em consequenêcia disso, reiteradas vezes foi intimado a pagar os valores descontados indevidamente.

Inclusive, o derradeirto depósito informado , refere-se justamente a devolução de parcelas que continuaram a ser descontadas no cartão do autor, pelo executado.

Nos autos não consta informação do cumprimento da obrigação, isto é, de que a executada cessou os descontos de parcelas vincendas no cartão do autor.

Isso posto, determiono: 1) A imediata expedição de alvará judicial em nome do(a) autor(a) , RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA CPF: *36.***.*15-15, autorizando a Caixa Econômica Federal realizar a transferência do valor de R$ 2.115,81 (dosi mil, cento e quinze reais e oitenta e um centavos) acrescido de juros e correção monetária, se houver, da conta judicial nº 4600111645339, agência 94-, comprovante junto ao ID 53215810, para a conta bancária com os seguintes dados: Conta corrente nº 26.999-9, agência nº 0094-9, Banco do Brasil , de titularidade de RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA CPF: *36.***.*15-15. 2) Expedido o alvará, deverá o Gabinete enviá-lo via e-mail para a instituição financeira, em cumprimento ao disposto no art. 1º da Portaria 557/2020 do Tribunal de Justiça. 3) Intime-se as partes, por seus respectivos advogados, via DJEN, para que esclareçam acerca do cumprimento da obrigação , referente a cessação de parcelas vincendas no cartão do autor , a fim de evitar que o processo se perpetue.

Assino o prazo de 10(dez) dias para manifestação. 4) Decorrido o prazo, com ou sem manifestaçõa, voltem-me os autos conclusos.

Crato/CE, data da publicação no sistema.

Juiz de Direito.

Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, letra "a" da Lei nº 11.419/2006. j
30/01/2023 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2023 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2023 14:19

Juntada de Certidão
20/01/2023 15:33

Expedição de Alvará.
20/01/2023 12:25

Juntada de Certidão
20/01/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
06/01/2023 23:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/11/2022 17:30

Conclusos para despacho
20/11/2022 11:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2022.
10/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ -TRIBUNAL DE JUSTIÇA- COMARCA DE CRATO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Fórum Des.

Hermes Parahyba - Rua Alvaro Peixoto s/n, 1º andar, bairro São Miguel, Crato-CE, Cep: 63.100-000 – Fone: (88) 3523.7512 e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO EXEQUENTE: RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA Por meio desta, INTIMO o(s) Advogado(s) do reclamante: MARCELO VIEIRA BORGES, MARIA LETICIA PETROLA ROCHA SAMPAIO do inteiro teor do despacho/decisão proferida nos autos processo, junto ao ID Nº 38617690 ADVERTÊNCIAS: O EXEQUENTE: RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA tem o prazo de 5 dias úteis para cumprir as determinações contidas no(a) despacho/decisão.

Crato/CE, 9 de novembro de 2022.

ANA GLORIA BRANDAO BATISTA DOS SANTOS Servidor Geral
10/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/10/2022 14:04

Juntada de documento de comprovação
28/10/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 09:00

Conclusos para despacho
01/10/2022 03:42

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 26/09/2022 23:59.
22/09/2022 11:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/09/2022 10:41

Juntada de Certidão
19/09/2022 10:36

Expedição de Alvará.
17/09/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 16:59

Juntada de Certidão
16/09/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 13:29

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/09/2022 14:50

Conclusos para despacho
01/09/2022 22:17

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:35

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 31/08/2022 23:59.
18/08/2022 12:14

Juntada de documento de comprovação
09/08/2022 16:44

Juntada de Certidão
09/08/2022 09:42

Expedição de Alvará.
08/08/2022 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 14:42

Conclusos para despacho
11/07/2022 14:41

Juntada de Certidão
08/07/2022 17:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/07/2022 17:17

Processo Reativado
08/07/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 16:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/06/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 20:24

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 13:00

Conclusos para decisão
07/06/2022 11:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/05/2022 09:47

Arquivado Definitivamente
26/05/2022 09:47

Juntada de Certidão
26/05/2022 09:47

Transitado em Julgado em 25/05/2022
26/05/2022 00:38

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA BORGES em 25/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:38

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA BORGES em 25/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 02:19

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 24/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:43

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 24/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 10:31

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2022 14:20

Conclusos para julgamento
02/05/2022 14:11

Audiência Conciliação realizada para 02/05/2022 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal do Crato.
02/05/2022 13:37

Juntada de Petição de réplica
29/04/2022 17:35

Juntada de Petição de contestação
30/03/2022 15:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/03/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
01/03/2022 12:54

Juntada de Certidão
28/02/2022 13:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2022 18:54

Conclusos para decisão
23/02/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 18:54

Audiência Conciliação designada para 02/05/2022 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal do Crato.
23/02/2022 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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